Dispõe sobre o procedimento para processo administrativo disciplinar e sindicância, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Pública do Município.
Dispõe sobre a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas da Administração Municipal de Cascavel.
Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de agente de combate às endemias da secretaria da saúde do município de cascavel os servidores públicos que indica, e dá outras providências.
Qualifica como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637-1998 e da Lei Municipal nº 2.027-2021, o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato-Renais (CEPHRECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qualifica como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637-1998 e da Lei Municipal nº 2.027-2021, o Instituto de Gestão e Promoção à Saúde e Tecnologia (IPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de equipamentos da secretaria de obras do município de Cascavel e dá outras providêNCIAS.
Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de secretario de infraestrutura do município de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de Cascavel/CE, dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assistente de controladoria da controladoria geral do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de transporte universitário da secretaria de educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de núcleo da secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.
Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de saúde do município de Cascavel-CE.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretora do setor de compras da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico da secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador da defesa civil da secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador administrativo do CAPRV- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do município de Cascavel, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de recursos humanos do Caprev- Instituto de previdência dos servidores públicos municipais do município de cascavel, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor financeiro e de investimento do caprev- instituto de previdência dos servidores públicos municpais do município de cascavel, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de laboratório da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assessora técnica da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assistente de eventos da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Designa servidora para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de saúde do município de cascavel-ce.
Concede gratificação a servidora pública que indica, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assessor geral de transporte da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.
