Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2904 registros

Portaria: 22.01.001/2026 22/01/2026

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal(agente de saúde), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.318/2026 22/01/2026

Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.317/2026 22/01/2026

Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n°120/2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.316/2026 22/01/2026

Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 21.01.003/2026 21/01/2026

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da fazenda do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 21.01.002/2026 21/01/2026

Designa responsável interino pelo gabinete da prefeita e dá outras providências.

DECRETO: 21.01.001/2026 21/01/2026

Declara luto oficial pelo falecimento de José Colaço Martins Dourado (Padre Dourado), na forma que indica.

Portaria: 21.01.001/2026 21/01/2026

Exonera do cargo em comissão de chefe de gabinete do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 20.01.001/2026 20/01/2026

Concede licença por motivo de doença aem pessoa da família a servidora pública municipal (enfermeiro), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

DECRETO: 19.01.002/2026 19/01/2026

Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como ''paredões de som'', no âmbito do município de Cascavel- CE, durante o carnaval de 2026, e dá outras providências.

DECRETO: 19.01.001/2026 19/01/2026

Aprova o regulamento do ''Torneio de futevôlei- Cascavel 2026'' a ser realizada pela Secretaria municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.

Portaria: 19.01.001/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a revogação da cessão da servidora pública municipal e dá outras providências.

Portaria: 14.01.003/2026 14/01/2026

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal(tecnica em enfermagem), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

Portaria: 14.01.002/2026 14/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador dos serviços de ambulância da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 14.01.001/2026 14/01/2026

Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 13.01.001/2026 13/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de equipamento da secretaria da fazenda do muncípio de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 12.01.011/2026 12/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de planejamento e administração do muncípio de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 12.01.010/2026 12/01/2026

Concede licença prêmio a servidor municipal(asg), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 12.01.009/2026 12/01/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 12.01.008/2026 12/01/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 12.01.007/2026 12/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão mde diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 12.01.006/2026 12/01/2026

Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.

Portaria: 12.01.005/2026 12/01/2026

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal(assistente social), e dá outras providências.

Portaria: 12.01.004/2026 12/01/2026

Atualiza e nomeia a Composição dos membros Governamentais no Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional. Biênio 2025/2027.

Portaria: 12.01.003/2026 12/01/2026

Atualiza e nomeia a Composição dos Membros da Câmara Intersetorial de segurança alimentar e nutricional. Biênio 2025/2027.

Portaria: 12.01.001/2026 12/01/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal(guarda municipal), lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

DECRETO: 12.01.001/2026 12/01/2026

Aprova loteamento denominado ''Barra dos Coqueiros II'', território do Município de Cascavel, discrimina áreas destinadas ao município, e dá outras providências.

Portaria: 09.01.001/2026 09/01/2026

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 08.01.002/2026 08/01/2026

Dispõe sobre a Cessão de Servidora Municipal ao Tribunal Regional eleitoral do Ceará

Portaria: 08.01.001/2026 08/01/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de serviços gerais), lotada na secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do municipio de Cascavel-CE, e dá outras providências.

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