Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Maria Erotilde de Castro e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Cascavel-CE, a política de utilização comunitária dos espaços físicos das escolas públicas municipais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.

Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na comunidade do Coaçu Posto de Saúde Raimundo Mozar de Brito e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça situada ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo secretaria do trabalho,desenvolvimento e assitência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de assistente de controladoria, lotado no gabinete da prefeita do município de Cascavel/CE e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de gerente de controle interno, lotada no gabinete da prefeita do município de Cascavel/CE e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de coordenador de comunicação da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Nomeia ordenador de despesas o secretário da controladoria geral do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de controlador geral da secretaria da controladoria geral do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

Institui o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade Abrigo Institucional, no município de Cascavel, denominado Casa Lar Esperança, e dá outras providências.

Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa-CMDPI

Exonera do cargo em comissão de controlador geral, lotado no gabinete da prefeita do município de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal (vigia), lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE

Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências.

Institui o Programa ''Fica em Dia Cascavel'' para os débitos tributários municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização Técnico-Administrativa do CAPREV, alterando a Lei n° 1.429, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura- NAEC do Distrito de Caponga com o nome de ''NAEC Odail José do Nascimento'', e dá outras providências.

Institui a Coleta Seletiva Solidária dos resíduos sólidos recicláveis no Município de Cascavel e dá outras providências

Altera a forma de aplicação do índice Custo Unitário Básico da Construção (CUB) para o cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares para assumir cargo público por comissão ou cargo eletivo, e dá outras providências.

Altera aLei n° 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e dá outras providências.

Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal n° 1.858/2017 , que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências.

Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.