Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2904 registros

Portaria: 02.02.019/2026 02/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 02.02.018/2026 02/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 02.02.017/2026 02/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 02.02.016/2026 02/02/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 02.02.015/2026 02/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 02.02.014/2026 02/02/2026

Exonera do cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 02.02.013/2026 02/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 02.02.012/2026 02/02/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 02.02.011/2026 02/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 02.02.010/2026 02/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 02.02.009/2026 02/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico de projetos da secretaria da cultura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 02.02.008/2026 02/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 02.02.007/2026 02/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de transporte escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 02.02.006/2026 02/02/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 02.02.005/2026 02/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 02.02.004/2026 02/02/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador de transporte escolar da secretaria da secretaria do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 02.02.003/2026 02/02/2026

Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 30.01.001/2026 30/01/2026

Convocar suplente de conselheiro tutelar pelo prazo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 27.01.008/2026 27/01/2026

Concede licença sem remuneração a servidora público municipal (professora), e dá outras providências.

Portaria: 27.01.007/2026 27/01/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.01.006/2026 27/01/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.01.005/2026 27/01/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.01.004/2026 27/01/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente administrativo), lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.01.003/2026 27/01/2026

Procede a nomeação dos candidatos aprovados e com títulos deferidos, referente às convocatórias judiciais do concurso público 001/2020 e dá outras providências.

Portaria: 27.01.002/2026 27/01/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 26.01.001/2026 26/01/2026

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.

DECRETO: 26.01.001/2026 26/01/2026

Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, 06 de junho de 2000, e dá outras providências.

Portaria: 24.01.001/2026 24/01/2026

Exonera do cargo em comissão de supervisor técnico da secretaria da cultura do município de Cascavel e dá outras providências.

DECRETO: 23.01.001/2026 23/01/2026

Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos, no âmbito do município de Cascavel-Ce, durante o carnaval de 2026, e dá outras providências.

Portaria: 23.01.001/2026 23/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel e dá outras providências.

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