Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto para o Desenvolvimento de Empreendedorismo Social de Cascavel- IDESC.
Altera a Lei Municipal n°1.957, de 03 de abril de 2019, que dá denominações às ruas do Loteamento jardins Alpha, na localidade do Zumbi, e dá outras providências.
Aprova loteamento denominado ''Caminho do mar'' no território do município de Cascavel, discrimina áreas destinadas ao município, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal(enfermeira), e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras para a utilização do espaço do mercado público municipal de Cascavel, com apllicação de Sanções em caso de descumprimento, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (auxiliar de serviços gerais), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (auxiliar de bombeiro), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal(gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Concede diária a servidor lotado na secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Concede diária a servidor lotado na secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Aprova o regulamento da Corrida ''Agosto Lilás'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para a retomada de boxes públicos concedidos em permissão de uso, que se encontram fechados ou utilizados para fins diversos do autorizado, e dá outras providências.
Institui a comissão organizadora e a comissão de relatoria da 10ª conferência municipal de saúde de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de supervisor regional de serviços públicos da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Concede diária a servidor lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede diária a servidor lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede diária a servidor lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da 10ª conferência municipal de saúde do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do município de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de benefícios e compensação do CAPREV- Instituto de Previdência dos servidore públicos municipais do município de cascavel, e dá outras providências.
Concede diária a serviodra lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes à Administração Municipal de Cascavel.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis na Administração Municipal de Cascavel.
