Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3477 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 14:39:36

Portaria: 26.06.018/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.017/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.016/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.015/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.014/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.013/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.012/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.011/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.010/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.009/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.008/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.007/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.006/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.005/2026 26/06/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.06.004/2026 26/06/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 26.06.003/2026 26/06/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 26.06.002/2026 26/06/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 26.06.001/2026 26/06/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

DECRETO: 25.06.003/2026 25/06/2026

Aprova o regulamento do Festival de Quadrilhas de Cascavel 2026, a ser realizado pela Secretaria municipal da Cultura, e dá outras providências.

DECRETO: 25.06.002/2026 25/06/2026

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais localizados no Distrito de Caponga, e dá outras providências.

DECRETO: 25.06.001/2026 25/06/2026

Estabelece horário especial, durante o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.369/2026 24/06/2026

Dá denominação á Rua Francisco Welly Max Rabelo Damasceno (Francisco Rabelo) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.368/2026 24/06/2026

Altera o art.1° da Lei Municipal n°2.359/2026, de 22 de maio de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.367/2026 24/06/2026

Denomina o prédio da nova Unidade Básica de Saúde da Localidade de Águas Belas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.366/2026 24/06/2026

Dá denominação as Ruas do Loteamento Veneza, no Distrito de Guanacés, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.365/2026 24/06/2026

Dá denominação ás Ruas da localidade de Barra no Distrito de Guanacés e dá outras providências.

Portaria: 23.06.001/2026 23/06/2026

Designa servidor para o exercício da função de Controlador Geral Disciplinar da Segurança Pública da Guarda Municipal do Município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 22.06.003/2026 22/06/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.

Portaria: 22.06.002/2026 22/06/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.

Portaria: 22.06.001/2026 22/06/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.

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