Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1888 registros

Portaria: 26.03.001/2025 26/03/2025

Concede licença sem renumeração a servidor público municipal.

LEI MUNICIPAL: 2.233/2025 25/03/2025

Denomina a Rua José Viana da Silva e dá outras providências.

Portaria: 21.03.002/2025 21/03/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (diretora escolar ), lotada na secretaria da educação do municipio de Cascavel.

Portaria: 21.03.003/2025 21/03/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do municipio de cascavel.

Portaria: 21.03.004/2025 21/03/2025

Concede licença sem renumeração a servidora pública municipal

Portaria: 21.03.008/2025 21/03/2025

Concede licença prêmio a servidora púbica municipal (gari), lotada na secretaria de infraestrutura do municipio de cascavel.

Portaria: 21.03.007/2025 21/03/2025

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Portaria: 21.03.005/2025 21/03/2025

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Portaria: 21.03.006/2025 21/03/2025

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

LEI MUNICIPAL: 2.224/2025 21/03/2025

Concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/Ce, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2.225/2025 21/03/2025

Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Tecnico em Secretariado Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/ Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.226/2025 21/03/2025

Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel/Ce que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.227/2025 21/03/2025

Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2.228/2025 21/03/2025

Estabelece o valor de alçada para o ajuizamento de ações de execuções fiscais de débitos tributários e não tributários inscritos m dívida ativa, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2.229/2025 21/03/2025

Institui Auxílio Deslocamento a ser concedido aos Secretários Municipais e equiparadas , e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.230/2025 21/03/2025

Denomina diversas ruas do Loteamento Prata e dá outra providências.

LEI MUNICIPAL: 2.231/2025 21/03/2025

Reconhece, como de utilidade pública municipal, o Instituto Ebenézer-INEB e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.232/2025 21/03/2025

Denomina a Rua Maria Gomes Nunes e dá outras providências.

Portaria: 18.03.001/2025 18/03/2025

DELEGA PODERES RELATIVOS À OUTORGA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS EM BENS PÚBLICOS IMÓVEIS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18.03.002/2025 18/03/2025

DELEGA PODERES RELATIVOS À CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFICIOS FISCAIS, PREVISTOS NA LEI Nº1.844, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 17.03.001/2025 17/03/2025

CONCEDE SERVIDORES PÚBLICOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

LEI MUNICIPAL: 2.223/2025 17/03/2025

Autoriza o Executivo municipal a conceder ajuda de custo mensal aos Médicos participantes dos Programa Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil no municipio de Cascavel/ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.222/2025 17/03/2025

Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2025, no município de Cascave/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 14.03.001/2025 14/03/2025

Concede licença por motivo de afastamento do cônjuge a servidora pública municipal

Portaria: 14.03.002/2025 14/03/2025

Concede licença prêmio a servidora Pública Municipal (auxiliar administrativa), lotada na secretaria de planejamento e administração do municipio de Cascavel.

Portaria: 14.03.003/2025 14/03/2025

Concede licença prêmio a servidora Pública Municipal (professora), lotada na secretaria de educação do municipio de Cascavel.

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