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NOMEAÇÃO: 16.01.001/2025 16/01/2025

16/01/2025

nomeação, agente: PATRICIA VIRGINA DA COSTA, cargo: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO, secretaria: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 02.01.001/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Priscila Monteiro da Silva Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assistência Social

NOMEAÇÃO: 01.01.009/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Octavio Raupp Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

LEI MUNICIPAL: 2.211/2025 13/02/2025

13/02/2025

Altera a Lei Munipal nº 1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências.< [...]

LEI MUNICIPAL: 2.210/2025 13/02/2025

13/02/2025

Estabelece incentivos fiscais aos empreendedores de interesse social integrantes do "Programa Minha Casa, Minha Vida" implantados no município de Cascave/Ce, e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 2.209/2025 31/01/2025

31/01/2025

Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e demais agentes públicos [...]

DECRETO: 28.01.001/2025 28/01/2025

28/01/2025

Altera o Decreto nº 113, de 17 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 27.01.001/2025 27/01/2025

27/01/2025

Dispõe sobre a revogação das concessões e permissões de uso de bens públicos imóveis do município de Cascavel/ce, na forma que indica, e dá outras providências.< [...]

DECRETO: 24.01.001/2025 24/01/2025

24/01/2025

Estabelece os Valores a serem pagos por plantões aos servidores e contratados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

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