Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas 2025 ne Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino e dá outas providências.
Declara servidora contratade em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora cotrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providênicas.
Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Dipõe do horário de funcionamento da Secretaria da Educação e seus equipamentos, nos termos do Decreto Municipal nº 077/2024/GAB/PMC/CE, de 08 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Exonera a pedido o servidor ocupante do cargo efetivo que indica e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora consursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providênicas.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de CascavelCE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 043/2024/GAB/PMC/CE, de 29.05.2024, para a instalação da Biblioteca Pública Municipal Antônio Luís Marcelo Antunes, e dá outras providências
Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de CascavelCE, que proceda a avaliação de imóvel urbano, decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 044/2024/GAB/PMC/CE, de 29.05.2024, e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de licença maternidade e dá outras providências
Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de CascavelCE, que proceda a avaliação de imóvel urbano, decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 027/2024/GAB/PMC/CE, de 13.03.2024, e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de licença maternidade e dá outras providências
Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
