Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2821 registros

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 03.09.001/2026 03/09/2026

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.

Agente: Vanessa Aguiar Ponte

Cargo: ENFERMEIRA

LICENÇA-PRÊMIO: 03.09.002/2026 03/09/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Joao Paulo Moura Almeida

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 01.09.001/2026 01/09/2026

Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concuro público 001/2020, e dá outras providências.

Agente: Eleonardo Silva de Souza

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

NOMEAÇÃO: 01.09.002/2026 01/09/2026

Nomeia o secretário da cultura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Eleonardo Silva de Souza

Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL

LICENÇA-PRÊMIO: 01.09.003/2026 01/09/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Joelbia Napoleao Andrade

Cargo: Professora

LICENÇA-PRÊMIO: 01.09.004/2026 01/09/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Jose Hamilton de Souza Ribeiro

Cargo: Professor

LICENÇA-PRÊMIO: 01.09.005/2026 01/09/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Antonio Silvestre da Silva

Cargo: Professor

DESTITUI : 31.08.002/2026 31/08/2026

Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Marcus Vinicius Uchoa Gama

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: 31.08.001/2026 31/08/2026

Exonera secretário da cultura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Eleonardo Silva de Souza

Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INSTITUTO GESTÃO MÉDICA (IGM): 31.08.004/2026 31/08/2026

Dispõe sobre a designação de membros para a comissão de avaliação do Instituto Gestão Médica (IGM) da secretaria da saúde do munípio de Cascavel-CE.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 31.08.005/2026 31/08/2026

Designar servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Jessica Marcos de Oliveira

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 31.08.003/2026 31/08/2026

Nomeia ordenador de despesas da secretaria da saúde e dá outras providências.

Agente: Marcus Vinicius Uchoa Gama

Cargo: Ordenador de Despesas

LICENÇA-PRÊMIO: 26.08.001/2026 26/08/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Arlene Maria de Sena Silva

Cargo: Auxiliar de Laboratório

LICENÇA-PRÊMIO: 26.08.002/2026 26/08/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Joaciguara Freire de Carvalho

Cargo: Agente de Saúde

LICENÇA : 25.08.001/2026 25/08/2026

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal, lotada na secretaria de educação do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Agente: Maria de Magdala Sales da Silva

Cargo: Professora

LICENÇA-PRÊMIO: 25.08.002/2026 25/08/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Farias Pereira de Sousa

Cargo: Motorista

COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB: 20.08.001/2026 20/08/2026

Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana-REURB, Nomeia seus membros e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 19.08.001/2026 19/08/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do Município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Samia Sousa Cavalcante

Cargo: Diretor Tecnico

NOMEAÇÃO: 19.08.002/2026 19/08/2026

Atualiza e nomeia a Composição dos Membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Biênio 2025/2027.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 19.08.003/2026 19/08/2026

Atualiza e nomeia a Composição dos Membros Governamentais no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Biênio 2025/2027.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 18.08.005/2026 18/08/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Maria Edna Muniz Alves

Cargo: Coordenadora Pedagógica

NOMEAÇÃO: 18.08.004/2026 18/08/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Rogerio Nogueira Benvindo

Cargo: Diretor Escolar

NOMEAÇÃO: 18.08.003/2026 18/08/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Maria Leonize de Oliveira Silva

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 18.08.002/2026 18/08/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Maria Leonize de Oliveira Silva

Cargo: Diretor Escolar

NOMEAÇÃO: 18.08.001/2026 18/08/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Jucilia Bento de Castro

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 17.08.010/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Pedro Artur Mendes Vieira

Cargo: Diretor de Nucleo

EXONERAÇÃO: 17.08.005/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comissão de Organização de Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Ronys Domingos de Lima

Cargo: Assessor de Organização de Eventos

DESTITUI : 17.08.004/2026 17/08/2026

Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Gessica Hellen Reboucas Costa

Cargo: Fiscal de Contratos

DESTITUI : 17.08.002/2026 17/08/2026

Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Bruna Holanda Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: 17.08.003/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Gessica Hellen Reboucas Costa

Cargo: Diretor de Nucleo

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