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Lista de Portarias Foram encontrados 2129 registros Informações atualizadas em: 02/03/2026 - 16:58:04

NOMEAÇÃO: 02.03.001/2026 02/03/2026 NOVO

Nomeia assessor de planejamento, controle e gestão participativa do gabinete da prefeita do municipio de cascavel e dá outras providências.

Agente: PEDRO JULIO DE LIMA TENORIO

Cargo: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO PARTICIPATIVA

NOMEAÇÃO: 02.03.002/2026 02/03/2026 NOVO

Nomeia para o cargo de assessor de desenvolvimento institucinal do município de cascavel e dá outras providências.

Agente: ALBERTO RAMIRES DA COSTA FILHO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 02.03.003/2026 02/03/2026 NOVO

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.

Agente: EDUARDO MOREIRA CRUZ

Cargo: CHEFE DE NUCLEO

EXONERAÇÃO: 27.02.002/2026 27/02/2026 NOVO

Exonera do cargo em comissão de assessor de planejamento, controle e getsão participativa do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.

Agente: JOSE VIEIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO PARTICIPATIVA

EXONERAÇÃO: 27.02.001/2026 27/02/2026 NOVO

Exonera do cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.

Agente: JOSÉ FREITAS DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

LICENÇA-PRÊMIO: 23.02.001/2026 23/02/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO AIRTON DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO N°01/2026: 19.02.001/2026 19/02/2026

Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado n°01/2026 da secretaria municipal do trabalho, desenvolvimento e assistência social.

Agente: COLETIVA

LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA: 19.02.003/2026 19/02/2026

Concede licença para exercício de mandato classista para a servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

Agente: LUCIETE MARIA AMARANTE

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

EXONERAÇÃO: 12.02.001/2026 12/02/2026

Exonera do cargo em comissão de cdiretor técnico da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: JOÃO LUCAS MOREIRA FREITAS

Cargo: DIRETOR TECNICO

DESIGNAÇÃO: 11.02.002/2026 11/02/2026

Designar membros da equipe de planejamento das contratações do município de Cascavel/Ce e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 11.02.003/2026 11/02/2026

Institui a equipe de apoio ao pregoeiro e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 11.02.004/2026 11/02/2026

Institui a equipe de apoio ao agente de contratação e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 11.02.001/2026 11/02/2026

Efetua cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

LICENÇA-PRÊMIO: 10.02.004/2026 10/02/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO EDSON MELQUIADES DOS SANTOS

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

LICENÇA-PRÊMIO: 10.02.003/2026 10/02/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (ASG),lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: IVONEIDE LIMA SAMPAIO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 10.02.001/2026 10/02/2026

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (professor), e dá outras providências.

Agente: JOSE FELIPE MATIAS DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 10.02.002/2026 10/02/2026

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (agemte de apoio escolar), e dá outras providências.

Agente: RENATA ALCANTARA COSTA

Cargo: AGENTE DE APOIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 10.02.005/2026 10/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor geral de projetos topográficos da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: EMERSON LUCIANO DO NASCIMENTO FERNANDES

Cargo: DIRETOR GERAL DE PROJETOS TOPOGRÁFICOS

EXONERAÇÃO: 09.02.001/2026 09/02/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor geral de projetos topográficos da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: JOVENILSON DUTRA SALES

Cargo: DIRETOR GERAL DE PROJETOS TOPOGRÁFICOS

NOMEAÇÃO: 07.02.001/2026 07/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: ANA CECILIA MENESES CARVALHO

Cargo: CHEFE DE NUCLEO

EXONERAÇÃO: 06.02.001/2026 06/02/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: ANA CECILIA MENESES CARVALHO

Cargo: COORDENADOR TECNICO

CONCESSÃO: 05.02.010/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO ELIVELTO GADELHA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 05.02.009/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Agente: ROGER ROMULO MONTEIRO DE MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 05.02.007/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Agente: RILDO FABIO MIRANDA DE CASTRO

Cargo: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 05.02.006/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Agente: JAIRLA BIANCA AIRES PRACIANO ARAGAO

Cargo: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 05.02.001/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE DA SILVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 05.02.003/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Agente: RAFAEL DA SILVA BENTO

Cargo: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 05.02.004/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Agente: VALCLECIO GONCALVES DE AZEVEDO

Cargo: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 05.02.005/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Agente: JOAO RAVELLY ALVES DE QUEIROS

Cargo: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 05.02.015/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Agente: FLAVIO JUSSIE RIBEIRO FERNANDES

Cargo: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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