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DETERMINAÇÃO: 173/2024 29/05/2024

29/05/2024

Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel–CE, que proceda a avaliação de imóvel urbano, decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 044/2024/GAB/PMC/CE, de 29.05.2024, e dá outras providências

LICENÇA MATERNIDADE: 025/2024 13/05/2024

13/05/2024

Declara servidora contratada em gozo de licença maternidade e dá outras providências

DETERMINAÇÃO: 070/2024 07/05/2024

07/05/2024

Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel–CE, que proceda a avaliação de imóvel urbano, decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 027/2024/GAB/PMC/CE, de 13.03.2024, e dá outras providências.

LICENÇA MATERNIDADE: 022/2024 02/05/2024

02/05/2024

Declara servidora contratada em gozo de licença maternidade e dá outras providências

LICENÇA MATERNIDADE: 020/2024 17/04/2024

17/04/2024

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

LICENÇA MATERNIDADE: 019/2024 15/04/2024

15/04/2024

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 121/2024 12/04/2024

12/04/2024

EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA MATERNIDADE: 018/2024 11/04/2024

11/04/2024

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 115/2024 10/04/2024

10/04/2024

NOMEIA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 114/2024 10/04/2024

10/04/2024

NOMEIA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 120/2024 09/04/2024

09/04/2024

EXONERA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DAS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 113/2024 09/04/2024

09/04/2024

EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO: 111/2024 09/04/2024

09/04/2024

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao Servidor Público Municipal (Agente Administrativo), lotado na Secretaria da Fazenda do Município, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 110/2024 09/04/2024

09/04/2024

NOMEIA PARA AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 109/2024 09/04/2024

09/04/2024

NOMEIA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 108/2024 09/04/2024

09/04/2024

EXONERA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DAS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 107/2024 09/04/2024

09/04/2024

EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NÚCLEO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 106/2024 09/04/2024

09/04/2024

EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 119/2024 05/04/2024

05/04/2024

NOMEIA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 112/2024 05/04/2024

05/04/2024

NOMEIA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO: 100/2024 04/04/2024

04/04/2024

EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 098/2024 04/04/2024

04/04/2024

EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO: 094/2024 04/04/2024

04/04/2024

EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA MATERNIDADE: 017/2024 03/04/2024

03/04/2024

Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 085/2024 26/03/2024

26/03/2024

EXONERA A TITULAR DO CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: MARCIA MENESES DE LIMA AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA MATERNIDADE: 015/2024 18/03/2024

18/03/2024

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

LICENÇA MATERNIDADE: 014/2024 11/03/2024

11/03/2024

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

DETERMINAÇÃO: 045/2024 26/02/2024

26/02/2024

Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel–CE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 016/2024/GAB/PMC/CE, de 20.02.2024, referente ao bem imóvel, sendo 01 (um) terreno urbano, de formato regular, situado na localidade e comunidade de Mata-Quiri, na Sede do Município e Comarca de Cascavel – Ceará, com frente para o lado ímpar, distando 14,20m (quatorze metros e vinte centímetros) para a Avenida Plácido Castelo da Avenida Plácido Castelo (antiga Rodovia Estadual CE–040), s/n, fazendo esquina com a Rua 76, do Loteamento Planalto Nova Cascavel, no sentido poente – nascente, e distando 14,40km (quatorze vírgula quarenta quilômetros) lineares para o Oceano Atlântico, objetivando a construção de 01 (uma) estação elevatória (reservatório e booster), para a adutora de sistema de abastecimento d’água, que liga a localidade e comunidade de Mata-Quiri, no Distrito Sede ao Centro da Sede do Distrito de Guanacés, com a finalidade de propiciar melhor infraestrutura de abastecimento d’água potável de qualidade, nessa região da Municipalidade, com fulcro nos princípios constitucionais da cidadania e da dignidade da pessoa humana, positivados no art. 1º, caput, incisos II e III, da Constituição Cidadã de 1988, e dá outras providências.

LICENÇA MATERNIDADE: 011/2024 21/02/2024

21/02/2024

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

LICENÇA MATERNIDADE: 009/2024 15/02/2024

15/02/2024

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências

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