Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2778 registros

LICENÇA-PRÊMIO: 26.08.001/2026 26/08/2026 NOVO

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Arlene Maria de Sena Silva

Cargo: Auxiliar de Laboratório

LICENÇA-PRÊMIO: 26.08.002/2026 26/08/2026 NOVO

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Joaciguara Freire de Carvalho

Cargo: Agente de Saúde

COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB: 20.08.001/2026 20/08/2026

Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana-REURB, Nomeia seus membros e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 19.08.001/2026 19/08/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do Município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Samia Sousa Cavalcante

Cargo: Diretor Tecnico

EXONERAÇÃO: 17.08.010/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Pedro Artur Mendes Vieira

Cargo: Diretor de Nucleo

EXONERAÇÃO: 17.08.005/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comissão de Organização de Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Ronys Domingos de Lima

Cargo: Assessor de Organização de Eventos

DESTITUI : 17.08.004/2026 17/08/2026

Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Gessica Hellen Reboucas Costa

Cargo: Fiscal de Contratos

DESTITUI : 17.08.002/2026 17/08/2026

Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Bruna Holanda Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: 17.08.003/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Gessica Hellen Reboucas Costa

Cargo: Diretor de Nucleo

EXONERAÇÃO: 17.08.001/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comisssão de assessora técnica em administração da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Bruna Holanda Lima

Cargo: Assessora Técnica em Administração

EXONERAÇÃO: 17.08.012/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comissãod e coordenador de transporte universitário da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Jose Ferreira de Oliveira Neto

Cargo: Coordenador de Transportes Universitário

EXONERAÇÃO: 17.08.006/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Eduardo Moreira Cruz

Cargo: Chefe de Nucleo

DESIGNAÇÃO: 17.08.013/2026 17/08/2026

Designar Membros da Equipe de Planejamento das Contratações do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 17.08.007/2026 17/08/2026

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.

Agente: Pauliana Alencar Monteiro

Cargo: Nutricionista

DESIGNAÇÃO: 13.08.001/2026 13/08/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do Município de Cascavel-Ce.

Agente: Marlon Viana da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

CONCESSÃO: 13.08.002/2026 13/08/2026

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Agente: Marlon Viana da Silva

Cargo: Gratificação

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE CMS: 05.08.002/2026 05/08/2026

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Cascavel e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 05.08.003/2026 05/08/2026

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.

Agente: Aline da Conceicao Rodrigues Marth Santos

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

LICENÇA-PRÊMIO: 05.08.001/2026 05/08/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Angela Maria de Melo Ramires

Cargo: Auxiliar de Contabilidade

LICENÇA-PRÊMIO: 04.08.001/2026 04/08/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Anastacio Santana da Silva

Cargo: Guarda Municipal

LICENÇA-PRÊMIO: 04.08.002/2026 04/08/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Luciana Valente do Nascimento

Cargo: Secretaria Escolar

LICENÇA-PRÊMIO: 04.08.005/2026 04/08/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Maria Dolange Felipe da Silva

Cargo: Professora

LICENÇA-PRÊMIO: 04.08.003/2026 04/08/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Delma Oliveira Silva

Cargo: Professora

LICENÇA-PRÊMIO: 04.08.006/2026 04/08/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Vanildo Queiroz Monteiro

Cargo: Guarda Municipal

LICENÇA-PRÊMIO: 04.08.007/2026 04/08/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Jose Valzemi Holanda

Cargo: Guarda-vidas

LICENÇA-PRÊMIO: 04.08.004/2026 04/08/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Francinethe Marques Queiroz

Cargo: Secretaria Escolar

DESIGNAÇÃO: 03.08.001/2026 03/08/2026

Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da Controladoria- Geral do Município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Flavio Henrique Freire Ribeiro

Cargo: Fiscal de Contratos

COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO: 03.08.002/2026 03/08/2026

Define a Comissão de Qualificação e Seleção, nos termos da Lei Municipal n° 2.027/2021, que dispõe sobre a Qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão na Área Cultural, e dá outras providências.

Coletiva: Eleonardo Silva de Souza, Bruno da Silva Monteiro, Jane Maria do Nascimento Oliveira

CONCESSÃO: 03.08.020/2026 03/08/2026

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Agente: Perla Cristina Barata Brito Gonçalves

Cargo: Gratificação

DESIGNAÇÃO: 03.08.019/2026 03/08/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce.

Agente: Perla Cristina Barata Brito Gonçalves

Cargo: Fiscal de Contratos

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