Ana Afif Queiroz
Prefeito(a)
Rogério da Silva Lima
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
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Secretário(a)
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Secretário(a)
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Ouvidor Geral
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Procuradora Geral do Municipio
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obras@cascavel.ce.gov.br
Secretário(a)
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administracao@cascavel.ce.gov.br
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Av Chanceler Edson Queiroz , Nº 1961 - Centro - CEP: 62.850-000
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demutran@cascavel.ce.gov.br
Secretário(a)
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(85) 3334-1551
meioambiente@cascavel.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Chanceler Edson Queiroz , Nº 2460 - Rio Novo - CEP: 62.850-000
de Segunda A Sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h
(85) 3334-1711
assistencia.social@cascavel.ce.gov.br
Analisar os balancetes e demais demonstrações financeiras, emitindo parecer conclusivo ou solicitando informações;
Fiscalizar os atos e procedimentos administrativos verificando o cumprimento dos preceitos estabelecidos;
Examinar e se pronunciar sobre prestação de contas do exercício social, fazendo constar do seu parecer às informações complementares que julgar necessárias.
Requisitar, para exames, livros e documentos de natureza financeira ou contábil;
Elaborar e encaminhar ao Prefeito para aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna;
Realizar auditorias de natureza contábil, financeira e orçamentária, analisando os balanços e demonstrações financeiras, à luz do plano de contas aprovado, verificando saldos, autorizações e comprovantes;
Efetuar análises nos controles, procedimentos e sistemáticas contábeis, financeiras e orçamentárias, com vistas à sua racionalização e simplificação;
Realizar auditoria de natureza patrimonial, envolvendo o acompanhamento dos planos de desativação e baixa dos bens móveis e imóveis, bem como da efetivação dos procedimentos para esse fim;
Efetuar a conciliação entre os controles patrimoniais e a dsitribuição física dos bens no âmbito das unidades administrativas;
Realizar exames das medidas de segurança e proteção dos bens da prefeitura contra roubos e danos de qualquer natureza;
Efetuar averiguação do estado de conservação dos bens, assim como dos contratos de manutenção firmados e garantias;
Efetuar aferição dos inventários patrimoniais;
Realizar auditorias de natureza administrativa atentando, principalmente, para a avaliação e aferição do cumprimento de normas internas, bem como das emanadas de órgãos da esfera federal e estadual;
Avaliar as performances dos sistemas computadorizados, bem como as memórias dos cálculos aplicados nos programas que manipulam valores;
Efetuar aferição nos processos de contratação e aquisição de materiais e serviços, de acordo com a legislação vigente;
Aferir os controles de estoques e ressuprimentos de materiais de consumo das secretarias, confrontando-os com os estoques físicos existentes nos almoxarifados;
Executar outras atribuições correlatas designatas pelo Prefeito.
Movimentar e aplicar recursos provenientes das esferas federal, estadual e municipal, além de outras fontes, garantindo que sejam utilizados exclusivamente nas ações e serviços de saúde
Realizar pagamentos e despesas previstas no orçamento aprovado, alinhado ao Plano Municipal de Saúde, à Programação Anual de Saúde (PAS) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Registrar, acompanhar e prestar contas das receitas e despesas do setor saúde, assegurando transparência e conformidade com a legislação vigente
Assessorar o prefeito, chefe do poder executivo na área política, administrativa e parlamentar, cuidando dos interesses da administração pública municipal junto aos órgãos e entidades dos governos estadual e federal.
Compartilhar com o prefeito informações relativas a atos, leis e resoluções de interesse municipal. Realizar pesquisas e levantamentos junto à opinião pública, colhendo dados que subsidiem o planejamento e as decisões a serem implementadas pela administração municipal.
Receber e apurar denúncias e reclamações sobre atos considerados ilegais comissivos ou e/ou omissivos, arbitrários, desonestos, indecorosos, ou que contrariem o interesse público, praticados por servidores públicos do município ou agentes públicos.
Receber sugestões e solicitações, e encaminhá-las aos órgãos competentes.
Auxiliar o Prefeito na elaboração de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo;
Exercer a representação judicial e consultoria jurídica do Município; Prestar assessoramento Juridico aos entes da administração direta e indireta do município;
Planejar, coordenar e executar a política cultural do município, promovendo o acesso democrático à arte e à cultura para todos os cidadãos; Valorizar, preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial de Cascavel, salvaguardando a memória e a identidade cultural local e regional; Fomentar a atuação de artistas, grupos, coletivos e lideranças culturais, oferecendo apoio técnico, institucional e financeiro, e reconhecendo seu papel como protagonistas da transformação social e da preservação da memória local; Articular ações com outras esferas de governo (estadual e federal), instituições culturais, entidades privadas e sociedade civil, para fortalecer e ampliar as políticas públicas de cultura no município; Desenvolver programas e projetos itinerantes, que levem atividades culturais às diversas regiões do município, garantindo descentralização e inclusão cultural; Mapear, reconhecer e fortalecer as expressões culturais populares e tradicionais, dando visibilidade à diversidade étnica, religiosa e de gênero presentes no município; Estimular e apoiar iniciativas de formação cultural e artística, por meio de cursos, oficinas, seminários e intercâmbios que qualifiquem artistas, estudantes, artesãos, produtores e demais agentes culturais; Gerenciar espaços culturais municipais, assegurando seu funcionamento adequado, programação diversificada e gestão participativa; Promover o diálogo permanente com a sociedade civil e os agentes culturais, por meio de escuta pública, fóruns, conselhos e mecanismos participativos, assegurando transparência, inclusão e corresponsabilidade nas decisões; Integrar a cultura a outros campos do desenvolvimento humano, como a educação, a juventude, o meio ambiente e a economia criativa, reconhecendo seu potencial como motor de transformação social e de geração de renda.
Articular ações com outras esferas de governo (estadual e federal), instituições culturais, entidades privadas e sociedade civil, para fortalecer e ampliar as políticas públicas de cultura no município.
Fomentar a atuação de artistas, grupos, coletivos e lideranças culturais, oferecendo apoio técnico, institucional e financeiro, reconhecendo seu papel como protagonistas da transformação social e da preservação da memória local
Valorizar, preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial de Cascavel, salvaguardando a memória e a identidade cultural local e regional.
Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, com permanente atualização, bem como promovendo sua expansão qualitativa e quantitativa tais como: ampliação das escolas em tempo integral e creches. Articular-se com Órgãos dos governos Federal e Estadual, para o desenvolvimento das políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria. Definir, promover e divulgar o calendário anual esportivo e de lazer do Município, de forma articulada e participativa com as organizações correlatas, em consonância com as diretrizes gerais do governo Municipal e da legislação vigente.
Desenvolver programas para recreação em bairros, praças e outros espaços públicos. Elaborar políticas de apoio aos jovens. Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura identificar locais e induzir a construção de quadras poliesportivas nos bairros mais carentes, realizando a revitalização dos centros esportivos já existentes e a criação de novos espaços de esporte e lazer, como novas academias populares em praças públicas. Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade. Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores públicos municipais. Implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural, assim como nas demais áreas de sua Unidade. Integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do Município. Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados. Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos. Propor e executar medidas que assegurem o processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino.
Administrar as dívidas públicas internas e externas do Município. Administrar os recursos financeiros do Município.
Administrar, fiscalizar e arrecadar tributos. Coordenar, em articulação com o Gabinete do Prefeito, os ajustes do Município com entidades municipais, estaduais, federais, internacionais e outras, para obtenção de financiamentos, ou recursos a fundo perdido, para o desenvolvimento de programas municipais.
Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde; Capacitar recursos humanos para a saúde pública; Elaborar e executar projeto de ampliação e/ou reformas das unidades hospitalares do Município; Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública; Manter, em local visível em cada unidade de Saúde, informações para os cidadãos acessarem a Ouvidoria através de telefone ou ?site?, fazendo valer os seus direitos a um atendimento digno; Organizar e ampliar o atendimento nos postos de saúde nas zonas urbana e rural; Organizar e operacionalizar o sistema de agendamento de consultas, exames e distribuição de medicamentos;
Promover campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;
Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura e pecuária do Município, com ênfase na agricultura familiar, contribuindo para a melhoria da vida da população, competindo-lhe: elaborar políticas de desenvolvimento local, de combate à pobreza rural; Promover e executar a política agrária do Município implementando as ações de assistência técnica e extensão rural e o abastecimento de produtos agroindustriais, agropecuários, da pesca e da aquicultura;
Divulgar as potencialidades do Município por meio de feiras, simpósios e eventos agrícolas e estimular interessados na produção irrigada junto ao meio cultural cearense; Diversificar as formas de parceria entre o Governo Municipal e a iniciativa privada nas atividades da produção agropecuária, agroindustrial, pesca e aquicultura; Fortalecer a convivência com o semiárido, estimulando o desenvolvimento e o aporte de infraestrutura básica, divulgar a agropecuária, agroindústria, pesca e aquicultura de alta;
Firmar parcerias com instituições públicas ou privadas de formação profissional, visando construir conhecimento e apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo e o fortalecimento de cadeias produtivas. Fomentar novos negócios para o Município, oferecendo a orientação técnica com oferta de cursos, workshops e outras atividades de capacitação para empreendedores. Monitorar e avaliar os impactos das ações desenvolvidas por intermédio das parcerias estabelecidas, com o o acompanhamento dos resultados dos projetos e programas desenvolvidos pela secretaria, a fim de identificar as oportunidades de melhoria.
Oferecer informações e orientações sobre formalização de empresas, legislação, tributação, licenciamento, acesso a crédito e outros temas relevantes para os empreendedores. Promover a articulação entre empreendedores, órgãos públicos e entidades privadas, visando o desenvolvimento do empreendedorismo local. Propor a concessão de incentivos para instalação de empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços.
Articular e implementar as políticas públicas e sociais de juventude, esporte e lazer, quanto a promoção da cidadania; Educação Esportiva; Gestão Administrativa. Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes, recreação e lazer; Incentivar as práticas esportivas, recreativas e de lazer organizadas pela população e de desenvolvimento comunitário; Incentivo aos Esportes; Manutenção e Conservação de Ginásios e Parques Esportivos;
Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades de práticas esportivas, recreativas e de lazer; Promoção de Eventos de Competições;
Administrar os cemitérios públicos, mercados e feiras livres (fixos e itinerantes); Coordenar a reparação dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e/ou jurídicas, de direito público ou privado através do replantio e revitalização de áreas verdes; Coordenar e fiscalizar a execução das atividades de paisagismo dos parques, praças e logradouros públicos Municipais; Coordenar, orientar e fiscalizar obras públicas de médio e grande porte, empreitadas ou executadas diretamente; Efetuar todos os projetos da Secretaria de Infraestrutura ou solicitados por outras Secretarias;
Elaborar estudos visando implementar melhorias das condições de acessibilidade da população, levando-se em consideração os vários níveis de necessidades; Elaborar projetos e executar obras de edificação de moradias populares; Executar e/ou fiscalizar obras de pavimentação e recuperação de pavimentos, planos comunitários, drenagem, sistema viário, saneamento, edificações e infraestrutura, dentro do escopo da Secretaria; Executar os serviços de implantação e manutenção da vegetação das vias, praças e demais logradouros e de administração das casas de produção de sementes e mudas (horto florestal) em conjunto com a Secretaria de Agricultura; Executar os serviços de manutenção de prédios e equipamentos públicos; Executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de conservação e manutenção de ruas, praças e demais espaços públicos, tais como: roço, capina, varrição e pintura de guias das vias públicas, bem como poda (de formação ou de contenção) da vegetação arbórea; Executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de instalação e manutenção da iluminação pública; Executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de manutenção e conservação das vias e logradouros públicos, conservação das redes de drenagem do Município; Gerenciar, elaborar, coordenar e implementar os projetos e orçamentos, especificações técnicas e cronogramas que envolvam planejamento e execução de obras em áreas e logradouros públicos; Ordenar, disciplinar e fiscalizar o uso dos espaços públicos; Planejar, programar, coordenar e executar a programação Municipal específica, objetivando a defesa e a preservação do meio ambiente, integrando-a aos demais setores do governo Municipal, bem como harmonizando-a com as normas pertinentes, emanadas das esferas administrativas do Estado e da União; Programar, coordenar e/ou executar a política de coleta de resíduos urbanos, rurais e domiciliares, dando-lhes destinação adequada, obedecendo às normas pertinentes, preservando a integridade do meio ambiente e propiciando sua reutilização adequada; Promover, com a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil, conscientização para a adequada separação dos resíduos, facilitando, assim, seu manuseio e reaproveitamento;
Obras: Elaborar projetos de obras públicas de interesse da cidade, observando as necessidades do solicitante, os recursos programados existentes para sua implantação e as exigências contidas na legislação vigente.
zelar pela sua responsabilidade e execução do serviço.
Preparar a folha de pagamento mensal, apurando a frequência do pessoal. Prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria. Promoção de atividades relativas à organização e ao aperfeiçoamento dos métodos de trabalho dos órgãos da prefeitura.
Catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal. Conduzir as articulações para a implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Município. Conduzir os procedimentos referentes aos processos licitatórios municipais e congêneres.
Implementar, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, o Plano Municipal de Segurança; Promover a articulação com as instâncias Estadual e Federal, bem como com a sociedade, visando potencializar as ações e os resultados na área da defesa social com a efetivação de núcleo de inteligência e tecnologia; Promover a vigilância das praças e logradouros públicos, através de centrais de vídeomonitoramento e/ou outras tecnologias; Promover cursos, treinamentos, seminários e encontros com vistas à formação e capacitação de pessoas para serem agentes promotores e divulgadores de assuntos inerentes à Defesa Civil do Município; Propor e conduzir a política de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais;
Acompanhar os órgãos institucionais de segurança em atividades operacionais de rotina ou emergenciais realizadas dentro dos limites do Município; Coordenar as ações da Guarda Municipal; Desenvolver gestões junto aos dirigentes da pasta a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, atendidas, encaminhadas ou respondidas; Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos Municipais;
Desenvolver programas de educação ambiental e engajar a população na preservação do meio ambiente.
ncentivar ações que visem ao uso adequado dos recursos naturais e à conservação dos ecossistemas, contribuindo para a sustentabilidade do desenvolvimento.
Promoção de Políticas Ambientais: Incentivar políticas públicas e ações ambientais sustentáveis. Educação e Conscientização: Desenvolver programas de educação ambiental e engajar a população na preservação do meio ambiente. Parcerias e Cooperação: Atuar em conjunto com outros órgãos e entidades em ações como reflorestamento, saneamento e sustentabilidade. Proteção da Fauna e Flora: Garantir a conservação dos ecossistemas, inclusive aquáticos, e disciplinar a pesca. Fiscalização e Licenciamento: Normatizar, fiscalizar e emitir licenças para atividades com potencial poluidor ou degradador. Planejamento e Monitoramento Ambiental: Planejar, controlar, monitorar e divulgar informações sobre a qualidade ambiental e o uso dos recursos naturais. Gestão de Resíduos e Saneamento: Coordenar a política de saneamento e a gestão adequada dos resíduos sólidos. Recuperação e Reflorestamento: Promover a recuperação de áreas degradadas e a distribuição de mudas. Desenvolvimento Sustentável e Inovação: Estimular práticas sustentáveis e realizar pesquisas para aprimorar tecnologias e gestão ambiental. Gestão Participativa: Realizar conferências e incentivar a descentralização da gestão ambiental.
Gerenciar serviços de proteção social básica e especial, atendendo crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda.
Estabelecer colaborações com entidades públicas e privadas para fortalecer a rede de proteção social da Prefeitura de Cascavel
Formular e executar políticas públicas de assistência social e desenvolvimento humano. Promover ações de qualificação profissional, inclusão no mercado de trabalho e geração de renda. Coordenar programas e serviços de proteção social básica e especial. Apoiar grupos em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda. Articular parcerias com entidades públicas e privadas para fortalecer as ações da rede de proteção social.
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, que institui a atual Lei Municipal nº 1858-2017, que institui a atual Estrutura Organizacional [...]
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Dispoe sobre a convocaçãoo em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Disciplina a compensação de creditos Tributários como forma de extinção de dívidas junto ao Municipio de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre a Junta Oficial da Administração Pública Direta do Município de Cascavel, regulamenta a concessão de licença para o tratamento de saúde e dá outras providên [...]
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORS PÚBLICA MUNICIPAL
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, lotação exclusina na secretaria de saúde
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA AO SERVIDOR PÚBLICO
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE DIÁRIA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTITUI SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CIPI
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.
A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção Equipe de Governo ou Estrutura Administrativa.
Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://www.cascavel.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php
A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível https://www.cascavel.ce.gov.br/institucional.php
Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em https://www.cascavel.ce.gov.br/acessoainformacao.php
Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em https://www.cascavel.ce.gov.br/acessoainformacao.php para acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado.