| | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS JACARECOARA TARDE 2107 |
| | 08/02/2023 | RESULTADO PÓS-RECURSO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 005/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | 2023 | RESULTADO PÓS-RECURSO |
| | 06/02/2023 | A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar da Análise de Currículo, inclusive verificação de documentação comprobatória de inscrição conforme determina o Edital 005/2023. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 03/02/2023 | | 2023 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA |
| | 03/02/2023 | A Prefeitura de Cascavel CE, através de sua Secretaria Municipal da Educação, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora no uso de suas atribuições legais, torna públicos as ROTAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO, conforme determina o edital 004/2023. | 2023 | ROTAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
| 007 | 02/02/2023 | Retifica e dá nova redação ao art. 1º, do Decreto Municipal nº 007, de 25 de maio de 1990, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 01/02/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023-SME | 2023 | EDITAL |
| | 01/02/2023 | | 2023 | CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA |
| | 01/02/2023 | RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 004.2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 01/02/2023 | | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 RESULTADO FINAL SMA |
| | 31/01/2023 | A Prefeitura de Cascavel CE, através de sua Secretaria Municipal da Educação, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora no uso de suas atribuições legais, torna pública a PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. | 2023 | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA |
| | 31/01/2023 | 5° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 | 2023 | 5 TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 004/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 27/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 004/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR 004.2023 |
| | 26/01/2023 | 4° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 | 2023 | 4 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS |
| | 25/01/2023 | | 2023 | ERRATA EDITAL 001-2022 PARA 01 FEV |
| | 25/01/2023 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o a RESULTADO DA ELEIÇÃO. | 2023 | RESULTADO DA ELEIÇÃO |
| | 24/01/2023 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS do referido edital. | 2023 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| | 23/01/2023 | | 2023 | ERRATA EDITAL 001-2022 SMA |
| | 21/01/2023 | 3° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 | 2023 | 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 20/01/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM IMPLANTAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 20/01/2023 | | 2023 | COMUNICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SMS |
| | 20/01/2023 | | 2023 | RESULTADO FINAL SMS |
| | 19/01/2023 | 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 EDITAL 001.2023 | 2023 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | 19/01/2023 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2026, no uso de suas atribuições legais, resolve Alterar o cronograma do Edital 003/2023. | 2023 | PRORROGAÇÃO |
| | 18/01/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL 001.2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 18/01/2023 | | 2023 | COMUNICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL |
| | 18/01/2023 | | 2023 | RESULTADO PARCIAL SMS |
| | 18/01/2023 | A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1° Termo de Convocação de Candidatos Classificados. | 2023 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | 18/01/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2023-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE FUNÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 18/01/2023 | 1° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE FUNÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | 2023 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 17/01/2023 | EDITAL 004/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 17/01/2023 | | 2023 | EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES |
| | 17/01/2023 | | 2023 | ANEXO I EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES |
| | 17/01/2023 | | 2023 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - INDEFERIDOS |
| | 17/01/2023 | A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Pós-Recurso da Análise de Currículo, inclusive verificação de documentação comprobatória de inscrição conforme determina o Edital 001/2023. | 2023 | RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL Nº 001.2023 |
| | 17/01/2023 | RESULTADO PÓS-RECURSO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL Nº 002/2023-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE FUNÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | 2023 | RESULTADO PÓS-RECURSO EDITAL Nº 002.2023 |
| | 16/01/2023 | | 2023 | ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| | 13/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 ABRIL DE 2009. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 13/01/2023 | | 2023 | ERRATA DO EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022 |
| | 13/01/2023 | | 2023 | ERRATA 03 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012023-SMS |
| | 12/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 11/01/2023 | A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado para serviços de função de Monitor de Disciplinas Eletivas, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital 002/2023. | 2023 | 1º ADITIVO EDITAL 002.2023 |
| | 11/01/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026. | 2023 | EDITAL 003.2023 |
| | 11/01/2023 | Edital N° 01/2023 que convoca a sociedade civil para participar do processo eleitoral de escolha dos novos representantes do colegiado que irão compor a gestão 2023/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Cascavel-CE | 2023 | EDITAL 001.2023 CMAS |
| | 10/01/2023 | TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2027 | 2023 | TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL |
| 001 | 06/01/2023 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 23.01.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.271, de 06.01.2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 06/01/2023 | | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| 002 | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE FUNÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | 2023 | EDITAL 002.2023 |
| | 05/01/2023 | ANEXOS DO EDITAL DE Nº 02.2023 | 2023 | ANEXOS DO EDITAL 02.2023 |
| | 04/01/2023 | | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 |
| | 03/01/2023 | | 2023 | EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022 |
| | 03/01/2023 | | 2023 | ANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 03/01/2023 | | 2023 | PROCESSO SELETIVO EDITAL SAÚDE |
| | 03/01/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023-SME DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 03/01/2023 | ANEXOS DO EDITAL 001.2023 | 2023 | ANEXOS DO EDITAL 001.2023 |
| | 02/01/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| | 02/01/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| 084 | 30/12/2022 | Autoriza a Secretaria de Saúde do Município de Cascave/CE a realizar de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por prazo determinado, para suprir necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 083 | 30/12/2022 | AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPO DE CASCAVEL-CE A REALIZAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 30/12/2022 | | 2022 | EDITAL 001-2022 DA 3 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020 |
| | 29/12/2022 | | 2022 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| | 29/12/2022 | | 2022 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| | 29/12/2022 | | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| | 29/12/2022 | | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| | 29/12/2022 | | 2022 | ERRATA QUE RETIFICA A DATA DE ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE CONCURSOS 01-2020 E 02-2020 |
| | 28/12/2022 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA ELEIÇÃO do referido edital, conforme a seguir especificado. | 2022 | RESULTADO DA ELEIÇÃO |
| | 28/12/2022 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, torna público o a ERRATA DO RESULTADO DA ELEIÇÃO do referido edital, conforme a seguir especificado. | 2022 | ERRATA - RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O EDITAL |
| | 28/12/2022 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a data e horário da Assembleia de eleição do novo conselho, conforme apresentado abaixo; | 2022 | PRORROGAÇÃO |
| | 27/12/2022 | | 2022 | ERRATA SOBRE A COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA 2 CONVOCATÓRIA DO CONCURSO 0012020 |
| 082 | 26/12/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 082/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município de Cascavel (UFIRM); fixa o índice de atualização da Dívida Ativa do Município e do Valor Venal dos Imóveis, e apuração dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Taxas, de Contribuições e de Multas, para o Exercício Fiscal de 2023, com base no art. 324, da Lei Municipal nº 1.203, de 30.09.2005 (Código Tributário do Município CTM, e suas posteriores alterações), e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 23/12/2022 | | 2022 | 2 CONVOCATÓRIA CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | 23/12/2022 | | 2022 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - 1 CONVOCATÓRIA - CONCURSO 002-2020 |
| | 23/12/2022 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS do referido edital, conforme a seguir especificado. | 2022 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 080 | 22/12/2022 | Declara "Situação de Emergência" Administrativa, Orçamentária e Financeira no Município de Cascavel-CE, em virtude do reconhecimento legal de situação excepcional e danosa, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 20/12/2022 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Prorrogar até o dia: 22 de dezembro de 2022 o prazo de inscrição para escolha, indicação e eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/Fundeb, quadriênio 2023-2027 Edital 001/2022. | 2022 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01.2022 |
| 079 | 19/12/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 09.01.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.056, de 17.12.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2.115 | 16/12/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 2.115/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel CE, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.115 de 2022 |
| 2.114 | 14/12/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a realizar permuta de 01 (um) imóvel por 02 (dois) imóveis com a Associação Centro Comunitário do Coqueiro, para a construção de 02 (dois) equipamentos públicos, sendo 01 (uma) Areninha e 01 (uma) UBS Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.114 de 2022 |
| 2022 | 13/12/2022 | PROCESSO DE ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2027. | 001 | EDITAL |
| 078 | 09/12/2022 | Autoriza a Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Cascavel/CE a realizar de processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal, por prazo determinado, para suprir necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 077 | 09/12/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece procedimentos relativos ao lançamento, ao pagamento e ao parcelamento do IPTU, Exercício de 2023, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 076 | 07/12/2022 | Dispõe sobre o expediente do dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira), em função do jogo do Brasil, nas quartas de final, da Copa do Mundo do Catar de 2022, aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 07/12/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE07122022 |
| 075 | 05/12/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 19.12.2022, nos termos do Decreto Estadual nº 35.032, de 02.12.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 074 | 01/12/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta as tarifas para o Serviço de Transporte Público de Passageiros, na modalidade do serviço de táxi, no território do Município de Cascavel, na forma que indica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 072 | 23/11/2022 | Disciplina a entrada, circulação, permanência e o estacionamento de veículos de transporte coletivo de passageiros por fretamento, provindos ou não de outros municípios, e da outras providências. Anexo estudo de Capacidade. | 2022 | DECRETO |
| | 23/11/2022 | | 2022 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 11 2022 |
| | 23/11/2022 | | 2022 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS PLANALTO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | 23/11/2022 | | 2022 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS CAPONGA PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | 23/11/2022 | | 2022 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS GUANACÉS PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | 22/11/2022 | A Secretária de Educação, por intermédio da comissão de Seleção, designada pela Portaria Nº. 046.2022-SME, de 03 de Novembro de 2022, torna público, após passado o prazo recursal nos termos do item 6.2 do Edital, o resultado final da presente Chamada Pública | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 071 | 21/11/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol, na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 21/11/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 05.12.2022, nos termos do Decreto Estadual nº 35.019, de 18.11.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 18/11/2022 | | 2022 | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO |
| 0692022 | 14/11/2022 | Decreta e declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a fração maior de 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/3.512, de 14.01.2003, da Matrícula nº 3.512, de 14.01.2003, sendo a fração maior do remanescente, que consta na Averbação AV.03/3.512, de 15.04.2021, especificamente, pelos Lotes de números 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis), todos da Quadra 03 (três), do Loteamento Planalto Nova Cascavel, da localidade da Mata Quiri, na Zona Urbana, do Distrito Sede, com a finalidade de construção e instalação de 01 (um) equipamento Público de Saúde, denominado de HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 14/11/2022 | | 2022 | EDITAL 1 CONVOCAÇÃO AGENTE DE TRÂNSITO |
| | 09/11/2022 | | 2022 | ERRATA EDITAL 012022 DA 2 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | 07/11/2022 | | 2022 | 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | 03/11/2022 | CHAMADA PÚBLICA nº 001/2022 - SME para a inscrição de editoras, livrarias ou distribuidoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos e paradidáticos destinado aos alunos e professores das turmas de ensino Fundamental I, II, Educação Infantil e EJA das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Cascavel-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 03/11/2022 a 14/11/2022 das 08:30h às 11:30 e das 13h30 às 16h, no prédio desta Secretaria da Educação, localizado na Rua Noé Viana, nº 25 Bairro Dom Bosco, CEP. 62.850-000. | 2022 | EDITAL |
| 068 | 01/11/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2022, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Retifica o DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 22 22.04.2022 e seus Anexos I e II (Tabelas), para consolidar a regulamentação e a atualização, em Anexo Único, da Tabela de Vencimentos Base dos Cargos de Professor de Educação Básica I e II (PEB I e PEB II), nos termos do Anexo III, da Lei Municipal nº. 1.708/2014, de 29.04.2014 (Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de CascavelCE) c/c a Lei Municipal nº. 2.095/2022, de 21.03.2022, que ajusta o salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cascavel CE ao piso nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16.06.2008, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 28/10/2022 | Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem observados no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do Município de Cascavel-CE. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 27/10/2022 | Instrução Normativa nº 03/2022 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos itens de Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 26/10/2022 | Instrução Normativa nº 02/2022 que dispõe sobre a normatização do controle de água e gás na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 066 | 18/10/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 21.11.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo no Decreto Estadual nº 34.986, de 17.10.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 065 | 18/10/2022 | Antecipa o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel - CE, do expediente do dia 28 de outubro (sexta-feira), para o expediente do dia 24 de outubro (segunda-feira), em comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 13/10/2022 | Orientação Técnica atinente à Contribuição de Iluminação Pública. | 2022 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 064 | 07/10/2022 | Regulamenta o art. 65, da Lei Municipal nº. 1.708/2014, de 29.04.2014 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de CascavelCE), quanto ao limite máximo de alunos (as) incluídos (as), por sala de aula, de educação com portadores de necessidades especiais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2022 | | 2022 | NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO |
| 63 | 20/09/2022 | Regulamenta margem consignável para consignações em folha na forma da Lei Municipal nº 1.664/2013. | 2022 | DECRETO |
| 062 | 19/09/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 18.10.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo no Decreto Estadual nº 34.956, de 16.09.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 061 | 19/09/2022 | Regulamenta o Parcelamento Fiscal do Município de CascavelCE, nos termos do art. 224, caput, incisos I e II, c/c os arts. 219; 220; 221; 222; 223; 225 e 324 (UFIRM), c/c o art. 97, caput, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.203/2005 (Código Tributário do Município) c/c os arts. 61, caput, incisos I, VIII e XXI; 62; 81; 50, caput, alínea "c", da L.O.M., de 05.04.1990 e os arts. 14, caput, incisos I, II, III, IV, V, VI, XI, XII e XVI; 22; 23, caput, incisos I a XIX, da Lei Municipal nº 1.858/2017, de 24.02.2017 (Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura do Município de Cascavel-CE), destinado à regularização do pagamento de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2021, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2.113 | 14/09/2022 | Institui no Município de CascavelCE a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.113 de 2022 |
| 2.112 | 14/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel CE, a realizar desmembramento e doar ao Estado do Ceará, o imóvel (bem público), sendo fração menor da Matrícula nº 9.458, de 04.07.2022, pertencente ao Município, constituída apenas de solo (terra nua) e sem construções, edificações, criações e / ou plantações, para que possa ser ampliada a Escola Estadual de Ensino Médio Ronaldo Caminha Barbosa, na Sede do Distrito de Caponga, localizada às margens da Rodovia Estadual CE-454, que liga o Município de Cascavel CE e o Município de Pindoretama CE, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.112 de 2022 |
| 2.111 | 14/09/2022 | Revoga a Lei Municipal nº 2.026 de 27 de janeiro de 2021, estabelece os parâmetros para aplicação dos recursos oriundos do Programa PREVINE BRASIL, institui gratificação por desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primaria à Saúde, e adota outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.111 de 2022 |
| 060 | 05/09/2022 | Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Cascavel/Ceará, de que trata a Lei Municipal nº 2.108/2022. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 05/09/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 19.09.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022; 34.885, de 05.08.2022; 34.926, de 19.08.2022, e 34.938, de 02.09.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 02/09/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2 |
| | 01/09/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL |
| | 31/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SASCASCAVEL |
| 10 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 9 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 8 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 7 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 6 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 5 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 4 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 3 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 2 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 1 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 26/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS202208 |
| | 23/08/2022 | RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDPCD DE CASCAVEL -CEARÁ - BIÊNIO 2020-2024 | 2022 | RESULTADO FINAL - CMDPCD |
| | 23/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS2022 |
| 056 | 22/08/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 05.09.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022; 34.885, de 05.08.2022 e 34.926, de 19.08.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 22/08/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDPCD DE CASCAVEL -CEARÁ - BIÊNIO 2020-2024 | 2022 | EDITAL - 0032022- CMDPCD |
| 055 | 18/08/2022 | Decreta e declara a utilidade pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel particular, 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/4.701, de 11.03.2003, da Matrícula nº 4.701, de 11.03.2003, para a construção de 1 (um) equipamento de Saúde, denominado de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto, do Distrito Sede (no intuito de regularizar situação fática, ratificando e convalidando o Decreto Municipal nº 023, de 17.03.2011), referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 004/2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 18/08/2022 | Decreta e declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação por Utilidade Pública, o bem imóvel na localidade e comunidade de Tijucussu, Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com objeto e finalidade sociais para a construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, sendo uma 01 (uma) quadra poliesportiva e demais benfeitorias, para fazer parte dos equipamentos da rede pública oficial de educação do Município, proporcionará condições de práticas desportivas saudáveis, em especial, às crinças e adolescentes da E.E.F. Ester Dantas de Castro, respectivas: vizinhança e região além de servir de local de encontro e de confraternização da comunidade, propiciando Educação de Qualidade, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 18/08/2022 | Prorroga o prazo para inscrição da Sociedade Civil no processo de escolha da nova composição do CMDPCD. | 2022 | O EDITAL N 0022022 -CMDPCD |
| 2.110 | 17/08/2022 | Estabelece a nova tabela de vencimento base do cargo de Técnico em Secretariado Escolar do Município de Cascavel-CE, ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais da categoria, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.110 de 2022 |
| | 17/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 11/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/08/2022 | EDITAL N° 001/2022 do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência-CMDPCD, que Convoca a Sociedade Civil para se inscrever e participar do Fórum de eleição para escolha dos novos representantes, que irão compor o CMDPCD, biênio 2022/2024. | 2022 | EDITAL N 0012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPCD |
| 2.109 | 10/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.109 de 2022 |
| 2.108 | 10/08/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Cascavel-CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana e suas associações filiadas, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.108 de 2022 |
| 053 | 08/08/2022 | Prorroga as medidas de controle enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 22.08.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; 041, e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022, e 34.885, de 05.08.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 04/08/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 04 | 04/08/2022 | A Coordenadora da Comissão Eleitoral do CMDM, instituida através da Portaria Municipal no 0512022, da Secretaria de Assistência Social de Cascavel/CE. | 2022 | EDITAL |
| | 04/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -CREDENCIAMENTO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 002 | 29/07/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDM DE CASCAVEL-CE - BIÊNIO 2022-2024 | 2022 | EDITAL N 002 2022 CMDM |
| | 29/07/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 29/07/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 29/07/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 29/07/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2022 | | 2022 | EDITAL_PARA_SELE__O_DO_FAM_LIA_ACOLHEDORA_-_PARA_PUBLICAR. |
| 052 | 25/07/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel - CE até 25.07.2022, nos termos dos Decretos Municipais nº 038, de 13.06.2022, 041, de 27.06.2022, e 051, de 11.07.2022 e até o presente, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022, 34.819, de 24.06.2022, 34.859, de 08.07.2022 e 34.874, de 22.07.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 25/07/2022 | EDITAL N°01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024 | 2022 | EDITAL N012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024 |
| 01 | 20/07/2022 | Instrução Normativa nº 01/2022 que dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Cascavel. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 2.107 | 13/07/2022 | Dispõe sobre a criação de banco de dados para inserção no mercado de trabalho de pais e estudantes da rede pública municipal de ensino de Cascavel, que não possuam experiência ou qualificação profissional comprovada ou que estejam fora do mercado de trabalho formal, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.107 de 2022 |
| 2.106 | 13/07/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências | 2022 | Lei Nº. 2.106 de 2022 |
| 051 | 11/07/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfretamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 25.07.2022, nos termos dos Decretos Municipais nº 038, de 13.06.2022 e 041, de 27.06.2022, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022, 34.819, de 24.06.2022 e 34.859 de 08.07.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 09/07/2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1844/2016, ART 2º, INCISO VIII, COM A LOCAÇÃO DE IMVOEL NA FORMA SUBVENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 06/07/2022 | | 2022 | ERRATA REF AOS EDITAIS 003-2022 004-2022 E 005-2022 |
| | 06/07/2022 | | 2022 | PORTARIA 164-2022 NOMEANDO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| 045 | 05/07/2022 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Comunidade de Vila Mariana, no Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com o objeto e a finalidade sociais de construção de 1 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, "CRECHE - BLOCO DE EDUCAÇÃO, INFANTIL / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)", para fazer parte dos equipamentos da rede oficial de educação do Município, e atender às crianças de Guanacés, propiciando educação de qualidade, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 44 | 05/07/2022 | REGULAMENTA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DAS FAMILIAS INTERESSADAS EM INGRESSAR NO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1913/2017. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 01/07/2022 | HOMOLOGA O CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2.105 | 01/07/2022 | Considera de Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR A VIDA, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.105 de 2022 |
| 43 | 30/06/2022 | Regulamenta os meios e as formas de pagamentos de débitos de natureza tributária e não tributária ao Erário do Município, por sujeitos passivos contribuintes, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 27/06/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 11.07.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022 e 34.819, de 24.06.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 27/06/2022 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel particular (posse de fato, sem propriedade comprovada) geminado à praça da entrada principal, no Bairro Centro, da Sede do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, para a ampliação e reforma da referida praça, visando melhoria das condições dos equipamentos públicos de infraestrutura urbana (bens públicos de uso comum do povo), bem como propiciar o lazer e fomentar condições de turismo da região; em princípio de forma amigável, mas podendo ser judicial na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 24/06/2022 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13019/2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 2027/2021 E DO EDITAL DE CHAMANETO Nº 002/2022, A ENTIDADE INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLOGICO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2.104 | 22/06/2022 | Institui a Semana de incentivo ao ciclismo, ao cicloturismo, ao ciclismo competitivo e ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo no Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.104 de 2022 |
| 2.103 | 22/06/2022 | Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel - CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.103 de 2022 |
| 038 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 27.06.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula Nº 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula Nº 1822 do CRI, para instação de indústria de óleos vegetais, gorduras e cêra no Município de Cascavel, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal na forma da Lei Municipal Nº 1844/2016, art. 2º, inciso II com a isenção de impostos e taxas, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 09/06/2022 | Regulamenta o ano de fabricação do veículo automóvel táxi para fins de licenciamento, como medida do processo de retomada e manutenção progressiva da economia local, de forma responsável, visando amenizar os impactos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2.102 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais Agentes de Trânsito, no âmbito da Administração Direta do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.102 de 2022 |
| | 01/06/2022 | | 2022 | 40 - ERRATA - EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE |
| | 01/06/2022 | | 2022 | 41 - EDITAL 005-2022 CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO |
| | 31/05/2022 | | 2022 | EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE |
| 032 | 30/05/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará, até o dia 12.06.2022, no termos do Decretos Estaduais nºs 34.693, de 14.04.2022; 34.722, de 30.04.2022, 34.738 de 13.05.2022 e 34.775, de 27.05.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | CONCURSO PUBLICO 0012020 ERRATA EDITAL 0032022 |
| | 20/05/2022 | | 2022 | RESULTADO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS APÓS RECURSO . |
| 2.101 | 18/05/2022 | Dispõe sobre as remunerações dos servidores públicos municipais Dentistas e Enfermeiros no âmbito da Administração Direta do Município de Casavel - CE, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2.101 de 2022 |
| 031 | 17/05/2022 | Dá nova redação ao art. 3°, caput, do Decreto Muncipal nº 020/2022, de 11.04.2022, referente aos procedimentos relativos ao lançamento, ao pagamento e ao parcelamento do IPTU, do exercício fiscal de 2022, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 16/05/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará, até o dia 29.05.2022, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 34.693, de 14.04.2022; 34.722, de 30.04.2022 e 34.738, de 13.05.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 10/05/2022 | Edital de comunicação de RESULTADO pos convocação | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/05/2022 | | 2022 | PLANILHA RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 029 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 15.05.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 29/04/2022 | Retifica o Decreto Municipal nº 006/2022/GAB/PMC/CE, de 11.02.2022, em especial, quanto à área expropriada, e ratifica a Decretação e a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, do bem imóvel particular, na localidade de "Sítio Rio Novo", também conhecido por "Mata Quiri" e "Córrego do Cesar", no Distrito Sede, do Município de Cascavel-CE, constituido por 1 (um) terreno rural, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total expropriada de 27,87 hectares , distando 13Km para o Oceano Atlântico, com objeto e finalidade sociais, para a expansão do atual Distrito Indstrial, fomentando instalações de empresas, propiciando melhorias significativas ao Município e aos munícipes, através de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 22/04/2022 | Ementa: Regulamenta a expedição e cobrança de taxas de alvará sanitário e de funcionamento dos estabelecimentos instalados no Município, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 22/04/2022 | Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula nº 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 22/04/2022 | Regulamenta e atualiza a Tabela de Vencimentos Base dos Cargos de Professor de Educação Básica I e II (PEB I e PEB II), nos termos do anexo III, da Lei Municipal nº 1.708/2014, de 29.04.2014 (Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cascavel-CE) c/c a Lei Municipal nº 2.095/2022, de 21.03.2022, que ajusta o salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cascavel - CE ao piso nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16.06.2008, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 22/04/2022 | Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula nº 1822 do CRI, para instalação de indústria de mel no Município de Cascavel, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 1º.05.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 12/04/2022 | EMENTA: TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 7 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 11/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo nos órgãos das Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel - CE, na quinta-feira, dia 14 de abril de 2022 (Data Comemorativa da Quinta-Feira da Semana Santa), informa sobre o feriado da Sexta-Feira Santa, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 11/04/2022 | Regulamenta os prazos de adesão previstos no art 3°, caput, §5°, e seus incisos I, Il e IIII, até o dia 29 de abril de 2022 (sexta-feira), conforme determinação do art. 14 da Lei Municipal n° 2.053/2021, de 19.05.2021. que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021) destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributaria, cujos fatos geradores tenham ocorido até final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, altera os Decretos Municipais n° 077/2021, de 29.11.2021 e n° 011/2022, de 04.03.2022, e dá outras providéncias. | 2022 | DECRETO |
| | 05/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 05/04/2022 | ATA DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES (PROFESSORES), DISCENTES (ALUNOS) OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL | 2022 | ATAS |
| | 05/04/2022 | ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. | 2022 | ATAS |
| | 05/04/2022 | ATA DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL | 2022 | ATAS |
| 018 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 17.04.2022, e disciplina os casos de não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2100 | 30/03/2022 | Institui a Política de Atendimento Integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2100 de 2022 |
| 2099 | 30/03/2022 | Institui no Município de Cascavel-CE a Seman de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2099 de 2022 |
| 2098 | 30/03/2022 | Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e particulares no Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2098 de 2022 |
| 2097 | 30/03/2022 | Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2097 de 2022 |
| 2096 | 30/03/2022 | Dispõe sobre a aprovação e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2022/2032 no âmbito do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2096 de 2022 |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/03/2022 | | | CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 22 DE JANEIRO 2022 |
| | 24/03/2022 | | | CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 29 DE JANEIRO 2022 |
| | 22/03/2022 | | | DECLARAÇÃO DE BENS |
| | 22/03/2022 | | | DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA |
| | 22/03/2022 | | | DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO |
| | 22/03/2022 | | | FICHA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS |
| | 22/03/2022 | | | DECLARAÇÃO DE SALÁRIO - FAMÍLIA |
| 2095 | 21/03/2022 | Ajusta o salário base dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Casacavel - CE ao piso nacional, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2095 de 2022 |
| 015 | 21/03/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 03.04.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 18/03/2022 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, com objeto e finalidade sociais, de bem imóvel particular localizado na Serra da Mata Quiri, na Zona Rural, do Distrito Sede, do Município de Cascavel CE, com finalidade de criação de parque municipal de instalações de antenas receptoras e repetidoras de sinais de internet, rádio, televisão e outros meios de telecomunicações; incluído os equipamentos do Município e os de segurança do Estado, dentre outros que se fizerem necessários ao desenvolvimento do Município; bem como para a construção de monumento municipal e finalidades correlatas, além da conservação da área, combinando com o turismo ecologicamente sustentável e atividades afins; assim como a via de acesso, nos termos do sistema viário municipal; sendo gleba com 02 (duas) áreas identificadas, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 18/03/2022 | | 2022 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS ALTO LUMINOSO MARÇO DE 2022 |
| | 18/03/2022 | | 2022 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS CAPONGA MARÇO DE 2022 |
| | 18/03/2022 | | 2022 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS GUANACÉS MARÇO DE 2022 |
| | 18/03/2022 | | 2022 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS PLANALTO MARÇO DE 2022 |
| 2094 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a nova remuneração dos Conselheiros Tutelares no âmbito da Administração do Município, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2094 de 2022 |
| | 14/03/2022 | EDITAL 001/2022 QUE CONVOCA SERVIDORES SELECIONADOS NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL 001/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 012 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel-CE e a liberação de atividades econômicas, nos termos do Decreto Estadual n° 34.570, de 05.03.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 04/03/2022 | Regulamenta os prazos de adesão previstos no art. 3º, caput, §5º, e seus incisos I, II e III, conforme determinação do art. 14 da Lei Municipal nº 2.053/2021, de 19.05.2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel - CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN; altera o Decreto Municipal nº 077/2021, de 29.11.2021, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 03/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMOVEL PARTICULAR (TERRA NUA) LOCALIZADO PELOS LOTES 08, 09 E 10 DA QUADRA 11 DO LOTEAMENTO BESSALANDIA, NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE (LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS) COMO OBJETO E FINALIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 28/02/2022 | Decreta ponto facultatvo nos órgãos da administração publica nos dias 01/03/2022 e 02/03/2022, e da outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| | 24/02/2022 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são conferidas e considerando a homologação final do Processo seletivo simplificado de professores bolsistas que atuarão no Programa Pacto Municipal pela Recuperação das Aprendizagens - Cascavel Educa Mais, torna público o 1º Termo de convocação de candidatos aprovados, conforme determina o Edital 001/2022. | 2022 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/02/2022 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| | 22/02/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA COM MATRÍCULA 120517-0 | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA |
| 2093 | 16/02/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2093 de 2022 |
| 007 | 14/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel-CE e a liberação das atividades econômicas, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 34.544, de 12.02.2022 e 34.523, de 29.01.2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 11/02/2022 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropiação, o bem imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Mata Quiri, no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, constituido por 01 (um) terreno urbano, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total de 250.000,00m² (duzentos e cinquenta mil metros quadrados) / 25ha (vinte e cinco hectares) e distando 13.000m (treze mil metros) / 13Km (treze quilômetros) para o Oceano Atlântico, com objeto e finalidades sociais, para a expansão do atual Distrito Industrial, fomentando instalações de empresas, propiciando melhorias significativas ao Município, através de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 03/02/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 2.065, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Repasse Mensal de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde de Cascavel - CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 02/02/2022 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | 2022 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AGENTE DE APOIO DE SALA |
| | 01/02/2022 | RESULTADO FINAL EDITAL 002/2022 PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 01/02/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO APOIO DE SALA |
| 004 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AO RESULTADO FINAL PRELIMINAR PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | 2022 | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR EDITAL 002.2022 PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | 2022 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR |
| | 25/01/2022 | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | 2022 | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. |
| | 25/01/2022 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002/2022 PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | 2022 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002.2022 |
| 2092 | 21/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente para adequação a Lei Municipal nº 2.089/2021, de 31 de Dezembro de 2021. | 2022 | Lei Nº. 2092 de 2022 |
| 2091 | 21/01/2022 | Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2091 de 2022 |
| 2090 | 21/01/2022 | Altera a Lei Municpal nº 2.089, de 31 de dezembro de 2021, dispõe sobre as estruturas dos cargos de gestão das secretarias que indica e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 2090 de 2022 |
| | 21/01/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. | 2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| | 21/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 002/2022 PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002.2022 |
| | 20/01/2022 | RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. | 2022 | RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| | 20/01/2022 | A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital 002/2022. | 2022 | 1º ADITIVO DO EDITAL DE Nº 002.2022 |
| | 18/01/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| | 18/01/2022 | EDITAL N° 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| 003 | 17/01/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, a liberação de atividades econômicas e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 14/01/2022 | EDITAL Nº 002/2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | 2022 | EDITAL Nº 002.2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. |
| | 12/01/2022 | A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital 001/2022 | 2022 | 1º ADITIVO AO EDITAL 001.2022 |
| | 11/01/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 002 | 07/01/2022 | EMENTA: Determina a suspensão temporária da concessão de Férias e Licenças dos servidores da Secretaria de Saúde de Cascavel-CE e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 07/01/2022 | EDITAL N° 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. | 2022 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS |
| 001 | 06/01/2022 | Dispõe dobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 04/01/2022 | Beneficiários do Auxílio Brasil - JANEIRO | | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL - JANEIRO |
| 0892021 | 31/12/2021 | | 2022 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 2089 | 31/12/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.858, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, PARA CRIAR SECRETARIAS, DETERMINAR ATRIBUIÇÕES E COMPETENCIAS, COM OS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, POR ORGÃO, NOMENCLATURA E VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 2089 de 2021 |
| 2088 | 31/12/2021 | DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCICIO, NO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 2088 de 2021 |
| 2087 | 31/12/2021 | DA NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIA DE MELO, QUE PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS MESQUITA CIRIACO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 2087 de 2021 |
| 2086 | 31/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMOVEL ONDE ESTEVE LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL JULIA DE MELO AO ESTADO DO CEARA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL. | 2021 | Lei Nº. 2086 de 2021 |
| 086 | 29/12/2021 | HOMOLOGA O CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2020, QUE SELECIONA SERVIDORES ARA O PROVIMENTO EFETIVODE CARGOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 27/12/2021 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropiação, o bem imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, denominado popularmente de Lagoa do Valim, para urbanização da área (com a contrução de um equipamento desportivo, denominado areninha, dentre outros, se possível) e presevação do manancial, com objeto e finalidade sociais, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 084 | 27/12/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel - CE, mantém a liberação das atividades e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 22/12/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel - CE, nos dias 24/12/2021 e 31/12/2021, referente às respectivas comemorações alusivas ao Natal e ao Réveillon (nas sextas-feiras) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 17/12/2021 | | 2025 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 2085 | 17/12/2021 | Dá denominação à Avenida, a Ruas e a Travessas do Loteamento Alto do Paraiso, no Bairro Alto Luminoso, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2085 de 2021 |
| 2084 | 17/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Cascavel-CE, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2084 de 2021 |
| 082 | 17/12/2021 | Regulamenta a antecipação da realização da Feira Livre de São Bento dos dias 25/12/2021 e 01/01/2022 (sábados) para os dias 24/12/2021 e 31/12/2021 (sextas-feiras), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL - LETRA M -Z |
| 080 | 16/12/2021 | Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 021/2021/GAB/PMC/CE, de 23.03.2021, e manutenção da Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, do bem imóvel localizado na Zona Urbana, na Sede do Distrito Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social de construção, edificação, instalação e funcionamento de 01 (CEI) Centro de Educação Infantil, na Sede do Distrito de Caponga, no Município de Cascavel - CE, com o intuito de propiciar educação de qualidade para as crianças locais, em razão das necessidades do Município na seara da Educação, quanto a equipamentos de qualidade para a Educação Infantil e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2083 | 15/12/2021 | Acrescenta o art. 138-A e seus §§ 1° a 6°, à seção III, do Capítulo VI - Das Concessões, do Título IV - Dos Direitos e Vantagens, do Anexo Único, da Lei Municipal nº 999/2000, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2083 de 2021 |
| 2082 | 15/12/2021 | Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, consistente na vacinação contra a COVID-19 por servidores públicos municipais, efetivos, estáveis, concursados, comissionados, temporários e de outros entes conveniados, bem como empregados públicos, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde, tanto de usuários, quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2082 de 2021 |
| 2081 | 15/12/2021 | Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoa da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2081 de 2021 |
| 079 | 15/12/2021 | Dispõe sobre medidas para controle do uso de aparelhagem de som em carros automotivos no período de fim de ano e férias escolares, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 14/12/2021 | | 2021 | LISTA DOS BEN BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL |
| 078 | 13/12/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel-CE, mantém a liberação de atividades, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 10/12/2021 | | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL |
| | 09/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 2079 | 09/12/2021 | DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE PARA O EXERCICIO DE 2022. | 2021 | Lei Nº. 2079 de 2021 |
| 2078 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) de Cascavel - CE, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC), e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2078 de 2021 |
| 2077 | 09/12/2021 | Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal nº 1.671/2013 que "Autoriza o município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com a Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2077 de 2021 |
| | 06/12/2021 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA. (FERIADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE). | 2021 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA |
| 077 | 30/11/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2053/2021, DE 19/05/2021, QUE TRATA DO REFIS/221, NOS TERMOS DO SEU ART. 14. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 30/11/2021 | DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DA COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2076 | 26/11/2021 | Dá donominação a Travessa e prolongamento das Ruas no Coaçu 2, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2076 de 2021 |
| 2075 | 26/11/2021 | Dá denominação à Rua Pedro Apolinário, no Distrito de Caponga, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2075 de 2021 |
| 2074 | 26/11/2021 | Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Saúde na Escola, no município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2074 de 2021 |
| 074 | 15/11/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 15/11/2021 | | | CRONOGRAMA DAS ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE |
| 072 | 01/11/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 01/11/2021 | Termo de Colaboração para repasse de recursos para a Unidade de Saúde hospitalar Vicentina Margarida Naseau - HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | 2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 02 | 28/10/2021 | Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Gestão e Controle das Aquisições Públicas - Um enfoque prático do fluxo da despesa em 12 passos. | 2021 | CAPACITAÇÃO |
| 071 | 20/10/2021 | Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2021, alusivo ao dia do servidor público, para o dia 01 de novembro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0692021 | 07/10/2021 | REGULAMENTA ART. 71, DA LEI MUNICIPAL Nº 1010-2000, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, REFERENTE AO PONTO FACULTATIVO DIA 15 OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 05/10/2021 | EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER Resultado Final | 2021 | RESULTADO FINAL EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| 01 | 01/10/2021 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, gerência e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cascavel - CE. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2073 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Sindicato Rural de Cascavel e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2073 de 2021 |
| 2072 | 29/09/2021 | Cria o Conselho Municpal do Esporte, o Fundo Municipal do Esporte e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2072 de 2021 |
| | 29/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| 2071 | 22/09/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2071 de 2021 |
| 2070 | 22/09/2021 | Dá nova redação ao art. 3°caput, §5°, incisos I, II e III, do art. 3°, da Lei Municipal n° 2.053/2021 de 19.05.2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2070 de 2021 |
| 2069 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a revogação de doação de imóvel no Distrito Industrial, com nova destinação para instalação de indústria de óleos vegetais, gorduras e cêra no Município de Cascavel, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2069 de 2021 |
| 2068 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula n° 1822 do CRI, para instalação de Indústria de Mel no Município de Cascavel, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2068 de 2021 |
| 2067 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula n° 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2067 de 2021 |
| | 22/09/2021 | EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Juventude, aderiu ao Programa Tempo de Aprender, ofertado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 280, de 19 de Fevereiro de 2020, consolidado pela resolução nº 06, de 20 de Abril de 2021. O programa observa as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Lei n°9.364, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Base Nacional Comum Curricular BNCC, Resolução CBE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017, com relação ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Desta forma, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL torna pública a abertura do processo de seleção de Assistentes de Alfabetização para atuar, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel. | 2021 | EDITAL N° 001 - 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| | 21/09/2021 | | 2021 | REPESCAGEM DA SEGUNDA DOSE DA CORONAVAC |
| 067 | 20/09/2021 | Regulamenta o uso de espaços públicos e a utilização pelo exercício da atividade de comércio ambulante, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 16/09/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 2066 | 16/09/2021 | Dá denominação à Travessas no Distrito de Caponga, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2066 de 2021 |
| 2065 | 15/09/2021 | Dispõe sobre o Repasse Mensal de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Cascavel-CE, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2065 de 2021 |
| | 13/09/2021 | | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL |
| 065 | 06/09/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2064 | 01/09/2021 | Dispõe sobre a instituição do Marco Legal da Primeira Infância no Município de Cascavel, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2064 de 2021 |
| 2063 | 01/09/2021 | Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2063 de 2021 |
| 063 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 21/08/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE NOVEMBRO DATA DE PAGAMENTO: 05/08/2021 | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 2062 | 19/08/2021 | Institui o Dia Municipal do Pescador, no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2062 de 2021 |
| 012 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM DEZEMBRO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 011 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM NOVEMBRO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 010 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM OUTUBRO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 009 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM OUTUBRO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 007 | 18/08/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2° PARCELA JULHO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 006 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JUNHO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 005 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MAIO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 004 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM ABRIL 2° PARCELA - BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO 23/08/2021 | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 003 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MARÇO 2º PARCELA -BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO 23/08/2021 | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 002 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM FEVEREIRO -2° PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 001 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JANEIRO - 2° PARCELA - BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 18/08/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| | 14/08/2021 | | 2021 | SABADO CHORO VAQUEJADOR 14.08 |
| | 14/08/2021 | | 2021 | SABADO AGUAS BELAS 14.08 |
| | 14/08/2021 | | 2021 | SABADO GUANACES 14.08 |
| | 14/08/2021 | | 2021 | SABADO MOITA REDONDA 14.08 |
| | 13/08/2021 | | 2021 | SABADO SITIO PRATA 14.08 |
| | 12/08/2021 | | 2021 | PRIMEIRA DOSE UBS BRITO 13 DE AGOSTO |
| | 12/08/2021 | | 2021 | PRIMEIRA DOSE PITOMBEIRAS 13 DE AGOSTO |
| | 12/08/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE RESERVA | 2021 | TERMO DE CONVOCACÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO SUAS |
| 2061 | 09/08/2021 | Altera a redação do §6°, do art. 101, da Lei Municipal n° 1.014/2000, insere o §6°-A, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2061 de 2021 |
| 2060 | 09/08/2021 | Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo à criação de loteamentos populares e de interesse social para pessoas de baixa renda, estabelece normas e padrões urbanísticos mínimos das áreas onde serão realizados os loteamentos, autoriza o chefe do poder executivo municipal a estender à iniciativa privada a prerrogativa de realizar empreendimentos de interesse social, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2060 de 2021 |
| 2059 | 09/08/2021 | Inclui o art. 1°-A, caput, §§1°, 2° e 3° à Lei Municipal n° 2.049/2021 para conceder ajuda de custo em caso de calamidade pública, a servidor público do Município que trabalhar em composição de equipe de vacinação / imunização contra a COVID-19, Sars-CoV-2, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2059 de 2021 |
| 059 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 09/08/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| | 07/08/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 08.07 |
| | 06/08/2021 | | 2021 | SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA JJULIA DE MELO 07.08 |
| | 05/08/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO PARA SÁBADO 07.08 |
| | 05/08/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE PARA SABADO 07.08 |
| | 03/08/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE PARA QUINTA DIA 05 DE AGOSTO 2021 |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS CHORO VAQUEJADOR 28.07 |
| | 27/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS BARRA NOVA 28.07 |
| | 27/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SITIO PRATA 28.07 |
| 058 | 26/07/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 24/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA CAMURIM 2407 |
| | 24/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORO VAQUEJADOR 2407 |
| | 23/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE NO CEM 24/07 |
| | 23/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA GUANACES ABDON DANTAS 23.07 |
| | 23/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 24/07/2021 |
| | 23/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS GUANACES PRIMEIRA DOSE 2407 |
| | 23/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS MOITA REDONDA 2407 |
| | 22/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA JACARECOARA E BARRA NOVA 22.07 |
| | 22/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA O RIACHO FUNDO D1 23.07 |
| | 22/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA SEGUNDA DOSE 23.07 |
| | 22/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BARRA VELHA PRIMEIRA DOSE 23.07 |
| | 22/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA O BARBALHO 21.07 |
| 012 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DATA DE PAGAMENTO: 06/08/2021 | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 010 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE OUTUBRO DATA DE PAGAMENTO: 04/08/2021 | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 009 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE SETEMBRO DATA DE PAGAMENTO: 03/08/2021 | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 008 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE AGOSTO DATA DE PAGAMENTO: 02/08/2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 006 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE JUNHO DATA DE PAGAMENTO: 29/07/2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 005 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE MAIO DATA DE PAGAMENTO: 28/07/2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 004 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE ABRIL DATA DE PAGAMENTO: 27/07/2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 003 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE MARÇO DATA DE PAGAMENTO: 26/07/2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 002 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE FEVEREIRO DATA DE PAGAMENTO: 23/07/2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 001 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE JANEIRO DATA DE PAGAMENTO: 22-07-2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| | 21/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA UBS JACARECOAGRA MANHA 22.07 |
| | 20/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO D2 21.07 |
| | 20/07/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| | 15/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO SEXYA DIA 16 |
| | 15/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE DIA 16 SEXTA |
| | 14/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO 14.07.2021 |
| 2058 | 13/07/2021 | Autoriza o Município de Cascavel - CE a conceder reajuste no vencimento dos servidores públicos do Município nos termos do art. 37, X, e art. 7°, IV, da CF/1988; art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 173/2020; Nota Técnica SECEX N° 02, de 19/05/2021, do TCE-CE, e dá outras providências | 2021 | Lei Nº. 2058 de 2021 |
| 2057 | 13/07/2021 | Modifica a legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel - CE de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2057 de 2021 |
| | 13/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA DIA 14 DE JULHO |
| 057 | 12/07/2021 | DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICIPIO, AMPLIA A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 12/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 13.07 |
| | 12/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 13.07 |
| | 12/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 13.07 |
| | 12/07/2021 | | | QR |
| | 09/07/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| | 08/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS TIJUCUSSU 09/07/2021. |
| | 08/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PITOMBEIRAS 09/07/2021. |
| | 08/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF ABDON DANATS 09/07/2021 |
| | 08/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 09/07/2021. |
| | 08/07/2021 | | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES - |
| | 08/07/2021 | | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - TRABALHADORES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ |
| 2056 | 07/07/2021 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2056 de 2021 |
| | 07/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA ESCOLA GALDINO MACIEL - BOA ÁGUA 08/07/2021 |
| | 07/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA LAGOINHA BRITO 08/07/2021 |
| | 07/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA O COQUEIRO DE GUANACÉS 08/07/2021. |
| | 07/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 08/07/2021 |
| | 06/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 07/07/2021 |
| | 06/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 07/07/2021 |
| | 06/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 07/07/2021. |
| | 06/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE DA MANGABEIRA 07/07/2021 |
| | 05/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 06.07 |
| | 05/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA 06.07 |
| | 05/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 06.07 |
| | 05/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOSÉ BARÃO-PREAOCA 06.07 |
| | 05/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOÃO BERNARDO FILHO CAMURIM 06.07 |
| 001 | 03/07/2021 | Dá nova redação o caput, ao §5°, e seus incisos I, Il e lI, do art. 3°, da Lei Municipal n° 2.053/2021, de 19.05.2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. | 2021 | MEDIDAS PROVISÓRIAS |
| | 02/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ÁGUAS BELAS DIA 03.07 |
| | 02/07/2021 | | 2021 | AGENDADOS PARA UNIDADE DE APOIO DE SÁUDE BALBINO 03/07/2021 |
| | 02/07/2021 | | 2021 | AGENDADOS PARA UBS ALTO LUMINOSO 03/07/20201 |
| | 02/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF FRANCISCO CAPISTRANO DE SOUSA (BARRA NOVA) 03/07/2021 |
| | 02/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 03/07/2021 |
| | 02/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 03/07/2021 |
| 005 | 01/07/2021 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01/2021 - SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01-2021 |
| | 01/07/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| | 01/07/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| | 01/07/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| | 01/07/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| 004 | 29/06/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ANÁLISE E CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 | 2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021 |
| | 29/06/2021 | | 2021 | VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA 30.06.2021 |
| 053 | 28/06/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 28/06/2021 | | 2021 | VACINAÇÃO DIA 29 DE JUNHO ZUMBI |
| | 28/06/2021 | | 2021 | VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA .37 A 39 ANOS 29.09.2021 |
| | 28/06/2021 | | 2021 | VACINAÇÃO PLANALTO DIA 29.06.2021 |
| | 28/06/2021 | | 2021 | VACINAÇÃO UBS ALTO DIA 29.06.2021 |
| | 28/06/2021 | | 2021 | VACINAÇÃO SEDE DIA 29.06.2021 |
| 003 | 25/06/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ANÁLISE E CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 | 2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021 |
| | 25/06/2021 | | 2021 | ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 25/06/2021 | | | PITOMBEIRAS VACINA SÁBADO 26.06 |
| | 25/06/2021 | | | JULIA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 25/06/2021 | | | SEDE VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 25/06/2021 | | | PLANALTO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 25/06/2021 | | | GUANACES VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 25/06/2021 | | | ESCOLA ANTÔNIA FERREIRA (JACARECOARA) VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 25/06/2021 | | | CAPONGA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 24/06/2021 | | 2021 | ALTO LUMINOSO VACINA SEXTA DIA 25.06 |
| | 24/06/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 24/06/2021 | | | JULIA DE MELO VACINA 25.06 SEXTA FEIRA VACINAÇÃO |
| | 24/06/2021 | | | PLANALTO VACINA SEXTA DIA 25.06 |
| | 24/06/2021 | | | GUANACES VACINA SEXTA FEIRA 25.06 |
| | 23/06/2021 | | | JULIA DE MELO VACINA 24.06 |
| | 23/06/2021 | | | PLANALTO 24.06 UBS VACINAÇÃO |
| | 23/06/2021 | | | SEDE VACINA 24.06 VACINAÇÃO |
| | 23/06/2021 | | | UBS ALTO LUMINOSO 24.06 |
| | 23/06/2021 | | | CAPONGA 24.06 VACINAÇÃO |
| | 22/06/2021 | RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021 | | RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021 |
| | 22/06/2021 | | | RELAÇÃO VACINA COVID 23 DE JUNHO DE 2021 |
| 002 | 21/06/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ANÁLISE E CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 | 2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021 |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAÚDE BRITO |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAÚDE CAPONGA |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAÚDE CHORO |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAÚDE PITOMBEIRAS |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAÚDE SITIO PRATA |
| | 18/06/2021 | | | ESCOLA ABIDOM GUANACES |
| | 18/06/2021 | | | ESCOLA ANTONIA FERREIRA |
| | 18/06/2021 | | | ESCOLA FRANCISQUINHO CAMILO |
| | 18/06/2021 | | | JULIA DE MELO |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAUDE GUANACES |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAUDE MOITA REDONDA |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAUDE SEDE |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAUDE TIJUCUSSU |
| 001 | 17/06/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE CURRÍCULOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS SO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 | 2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021 |
| 2055 | 16/06/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2055 de 2021 |
| 2054 | 16/06/2021 | Dispõe sobre a autorização para o município selecionar conveniar com entidades de planos de saúde, odontológicos e outros, para as contratações pelos servidores de referidos serviços, com consignação em folha de mensalidades, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2054 de 2021 |
| 050 | 15/06/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Regulamenta o Prazo de Permissão Táxi no período das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os Decretos Estaduais, estando Município na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 14/06/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, AMPLIA LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 12/06/2021 | | 2021 | DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO |
| | 11/06/2021 | Continuação da imunização contra covid-19 | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 046 | 07/06/2021 | MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CASCAVEL,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 07/06/2021 | EDITAL Nº 01/2021 GAB/SME SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 05/06/2021 | | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | 04/06/2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| | 04/06/2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS. |
| | 02/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CEARÁ | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS |
| 045 | 01/06/2021 | REGULAMENTA OS INCISOS XVII E XVIII DO REGIMENTO INTERNO DO PODER EXECUTIVO, INSITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1858, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, DISPONDO SOBRE A POLITICA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 01/06/2021 | Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Um Enfoque Prático em Controle Interno, Gestão e Fiscalização de Contratos. | 2021 | CAPACITAÇÃO |
| 044 | 31/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CACAVEL/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 2051 | 28/05/2021 | Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Paulo José Mota Santana, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2051 de 2021 |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA | 2021 | RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA |
| | 27/05/2021 | REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021, DE 03.05.2021, AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE, NO QUE TANGE À ENTREVISTA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA CANDIDATOS APROVADOS QUE REQUEIRAM, TEMPESTIVAMENTE, À COMISSÃO DO CERTAME, POR MOTIVO DE SUSPEITA OU ACOMETIMENTO PELA COVID-19 (Sars-CoV-2). | 2021 | ADITIVO 003/2021 |
| 42 | 24/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 21/05/2021 | Declara em situação de emergência as áreas do município afetadas pela seca nos termos - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2053 | 19/05/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel/CE (REFIS MUNICIPAL), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujo os fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2053 de 2021 |
| | 18/05/2021 | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DA ETAPA DE ENTREVISTAS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CEARÁ. | 2021 | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS. |
| | 17/05/2021 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL - CEARÁ | 2021 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR. |
| 40 | 16/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CACAVEL/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2052 | 13/05/2021 | Dá denominação à Avenida José Severiano da Silva (Zezinho), na localidade de Barra Nova e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2052 de 2021 |
| 2050 | 13/05/2021 | Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2050 de 2021 |
| 0022021 | 12/05/2021 | ADITIVO Nº 002/2021. DE 12 DE MAIO DE 2021, AO EDITAL Nº001/2021 ,03 DE MAIO DE 2021, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CEARÁ | 2021 | PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 0012021 | 12/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CEARÁ | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR |
| 0012021 | 11/05/2021 | COMUNICADO DE ADIAMENTO DO RESULTADO PRELIMINIAR DE ANÁLISE CURRICULAR. | 2021 | PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 37 | 10/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 07/05/2021 | | | ALTO LUMINOSO-CONVERTIDO |
| | 07/05/2021 | | | CAPONGA-CONVERTIDO |
| | 07/05/2021 | | | GUANACÉS-CONVERTIDO |
| | 07/05/2021 | | | PLANALTO-CONVERTIDO |
| 0012021 | 05/05/2021 | ADITIVO N°001/2021,DE 05 DE MAIO DE 2021 , AO EDITAL N°001/2021,DE 03 DE MAIO DE 2021. | 2021 | ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO |
| 35 | 03/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS EXPROPRIATÓRIO O HOSITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 03/05/2021 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2021 | PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 034 | 02/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 28/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 27/04/2021 | 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | 2021 | 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO |
| 32 | 26/04/2021 | FIXA OS VALORES DOS CONTRATOS DE PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 26/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 030 | 19/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 12/04/2021 | Dá nova redação aos art 14 e 24 do Decreto municipal nº 058/2020, de 17 de agosto de 2020, que regulamentou no ambito municpal a Lei federal nº 14017/2020 (Lei aldir Blanc) | 2021 | DECRETO |
| 028 | 11/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 08/04/2021 | | 2021 | ALTO LUMINOSO LOTE 01 CASCAVEL |
| | 08/04/2021 | | | GUANACÉS LOTE 01 CASCAVEL |
| | 08/04/2021 | | | CAPONGA LOTE 01 CASCAVEL |
| | 08/04/2021 | | | PLANALTO LOTE 01 CASCAVEL |
| 2049 | 07/04/2021 | Autoriza o Município a conceder adicional de ajuda de custos aos servidores públicos municipais que trabalharem em barreiras sanitárias em caso de calamidade pública, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2049 de 2021 |
| 2042 | 07/04/2021 | Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Antônio Elisário dos Santos, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2042 de 2021 |
| 2041 | 07/04/2021 | Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Rubens da Silva Rebouças, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2041 de 2021 |
| | 06/04/2021 | CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-convertido | | CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-CONVERTIDO |
| 027 | 05/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2048 | 31/03/2021 | Reconhece as atividades religiosas e as atividades físicas como essenciais, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2048 de 2021 |
| 2047 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a criação do serviço itinerante VETMÓVEL no município de Cascavel, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2047 de 2021 |
| 2046 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a insituição do programa de Auxílio Emergencial Municipal (AEM) no Município de Cascavel, em decorrência da pandemia pela COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2046 de 2021 |
| 2045 | 31/03/2021 | Dá nova redação ao art. 97, do Anexo Único, da Lei 999/2000 - Regime Jurídico para Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município, e adota outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2045 de 2021 |
| 2044 | 31/03/2021 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Cascavel-CE, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal de 1988, acrescentada pela Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020, regulamentado pela Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2044 de 2021 |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 024 | 28/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 23/03/2021 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Zona Urbana, na Sede do Distrito Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 23/03/2021 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, de escola privada (desativada legalmente) da rede CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) para instalação de equipamento(s) de Educação, com objeto e finalidade sociais, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2043 | 22/03/2021 | Dá o título de Cidadã Cascavelense à Senhora Maria José de Oliveira (Maria Jô), e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2043 de 2021 |
| 2040 | 22/03/2021 | Fica instituido o Dia do Municipal do Vaqueiro no Município de Cascavel, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2040 de 2021 |
| 2039 | 22/03/2021 | Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1929/2018, de 16/05/2018, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2039 de 2021 |
| 2038 | 22/03/2021 | Cria Medalha de Honra ao Mérito Edson Queiroz, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2038 de 2021 |
| 016 | 20/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 2037 | 18/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2, COVID-19), medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2037 de 2021 |
| 2036 | 18/03/2021 | Autoriza e ratifica o Município de Cascavel - CE a afiliar-se à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a manifestar interesse de adesão ao consórcio público, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2036 de 2021 |
| 015 | 18/03/2021 | Decreta feriado no Município de Cascavel CE, na sexta-feira, dia 19 de março de 2021 (Data Comemorativa alusiva ao Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará), ressalvada garantia de funcionamento dos órgãos essenciais, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 12/03/2021 | RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 01 | 11/03/2021 | | 2021 | RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO |
| 012 | 08/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 26/02/2021 | | 2021 | CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O SILÊNCIO QUE DESTRÓI INFÂNCIAS. |
| 010 | 22/02/2021 | APROVA LOTEAMENTO ECOPARQUE CASCAVEL, NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO PÓS-RECURSO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ROTAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 RESULTADO FINAL SMA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL 0042023 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 004.2023 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 5 TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 SMA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 4 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ERRATA EDITAL 001-2022 PARA 01 FEV |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ERRATA EDITAL 001-2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ERRATA EDITAL 001-2022 SMA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO FINAL SMS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | COMUNICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SMS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO PARCIAL SMS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | COMUNICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO PÓS-RECURSO EDITAL Nº 002.2023 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL Nº 001.2023 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - INDEFERIDOS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ANEXO I EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 5 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ERRATA 03 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012023-SMS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ERRATA DO EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL 001.2023 CMAS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL .N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO FINAL
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N001-2022-SME |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N0012022-SME |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL 1 CONVOCAÇÃO AGENTE DE TRÂNSITO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ERRATA EDITAL 012022 DA 2 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SASCASCAVEL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS202208 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ANEXOS DO EDITAL 001.2023 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL 002.2023 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ANEXOS DO EDITAL 02.2023 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR 004.2023 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL 003.2023 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 1º ADITIVO EDITAL 002.2023 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO FINAL - CMDPCD |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | O EDITAL N 0022022 -CMDPCD |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL N 0012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPCD |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL - 0032022- CMDPCD |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -CREDENCIAMENTO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL CMDM.
RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL N 002 2022 CMDM |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS CAPONGA PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS PLANALTO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS GUANACÉS PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 11 2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL_PARA_SELE__O_DO_FAM_LIA_ACOLHEDORA_-_PARA_PUBLICAR. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL N012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PORTARIA 164-2022 NOMEANDO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ERRATA REF AOS EDITAIS 003-2022 004-2022 E 005-2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 41 - EDITAL 005-2022 CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 40 - ERRATA - EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CONCURSO PUBLICO 0012020 ERRATA EDITAL 0032022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS APÓS RECURSO . |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PLANILHA RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PLANILHA RESULTADO CONCURSO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESULTADO POS CONVOCAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 2EDITAL N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ATAS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 29 DE JANEIRO 2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 22 DE JANEIRO 2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CRIANCAS DO DIA 22 DE JANEIRO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DECLARAÇÃO DE SALÁRIO - FAMÍLIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | FICHA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DECLARAÇÃO DE BENS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DECLARAÇÃO DE BENS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS PLANALTO MARÇO DE 2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS GUANACÉS MARÇO DE 2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS CAPONGA MARÇO DE 2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS ALTO LUMINOSO MARÇO DE 2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AGENTE DE APOIO DE SALA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO APOIO DE SALA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002.2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002.2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 1º ADITIVO DO EDITAL DE Nº 002.2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL Nº 002.2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LEGISLAÇÃO CGM |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | AUTO DE CONSTATAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RECOMENDAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 1º ADITIVO AO EDITAL 001.2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL - JANEIRO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL - LETRA M -Z |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BEN BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CRONOGRAMA DAS ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO FINAL EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL N° 001 - 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | REPESCAGEM DA SEGUNDA DOSE DA CORONAVAC |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | REPESCAGEM SEGUNDA DOSE COROVAC |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ERRATA QUE RETIFICA A DATA DE ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE CONCURSOS 01-2020 E 02-2020 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PRORROGAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ERRATA - RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O EDITAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO DA ELEIÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM NOVEMBRO - 2° PARCELA - |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ERRATA SOBRE A COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA 2 CONVOCATÓRIA DO CONCURSO 0012020 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - 1 CONVOCATÓRIA - CONCURSO 002-2020 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL 001-2022 DA 3 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PROCESSO SELETIVO EDITAL SAÚDE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DE BENEFICIARIOS 2ª PARCELA - JANEIRO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MARÇO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 23/08/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM FEVEREIRO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JANEIRO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SABADO MOITA REDONDA 14.08 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SABADO GUANACES 14.08 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SABADO AGUAS BELAS 14.08 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SABADO CHORO VAQUEJADOR 14.08 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SABADO SITIO PRATA 14.08 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCACÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO SUAS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PRIMEIRA DOSE PITOMBEIRAS 13 DE AGOSTO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PRIMEIRA DOSE UBS BRITO 13 DE AGOSTO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA JJULIA DE MELO 07.08 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE PARA SABADO 07.08 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO PARA SÁBADO 07.08 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE PARA QUINTA DIA 05 DE AGOSTO 2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SITIO PRATA 28.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS BARRA NOVA 28.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS CHORO VAQUEJADOR 28.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORO VAQUEJADOR 2407 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS MOITA REDONDA 2407 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA CAMURIM 2407 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS GUANACES PRIMEIRA DOSE 2407 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 24/07/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA GUANACES ABDON DANTAS 23.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE NO CEM 24/07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA O BARBALHO 21.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BARRA VELHA PRIMEIRA DOSE 23.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BRRA VELHA PRIMEIGRA DOSE 23.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA SEGUNDA DOSE 23.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA O RIACHO FUNDO D1 23.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS JACARECOARA TARDE 2107 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA UBS JACARECOAGRA MANHA 22.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA JACARECOARA E BARRA NOVA 22.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO D2 21.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE DIA 16 SEXTA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO SEXYA DIA 16 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO 14.07.2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA DIA 14 DE JULHO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | QR |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 13.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 13.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 13.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES - |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - TRABALHADORES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF ABDON DANATS 09/07/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 09/07/2021. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA - EEF ABDON DANTAS GUANACÉS 09/07/2021. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PITOMBEIRAS 09/07/2021. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS TIJUCUSSU 09/07/2021. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 08.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 08/07/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA O COQUEIRO DE GUANACÉS 08/07/2021. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA LAGOINHA BRITO 08/07/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | MEDIDAS PROVISÓRIAS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA ESCOLA GALDINO MACIEL - BOA ÁGUA 08/07/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE DA MANGABEIRA 07/07/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 07/07/2021. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 07/07/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 07/07/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOÃO BERNARDO FILHO CAMURIM 06.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOSÉ BARÃO-PREAOCA 06.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 06.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA 06.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 06.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 03/07/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 03/07/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF FRANCISCO CAPISTRANO DE SOUSA (BARRA NOVA) 03/07/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | AGENDADOS PARA UBS ALTO LUMINOSO 03/07/20201 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | AGENDADOS PARA UNIDADE DE APOIO DE SÁUDE BALBINO 03/07/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ÁGUAS BELAS DIA 03.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 2 CONVOCATÓRIA CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01-2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE07122022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 112022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01.2022 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DE BENEFÍCIARIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA PRAIA DO BALBINO - EEF DO BALBINO - SEGUNDA ETAPA. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DE BENEFÍCIARIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA CAPONGA - POLO ARTESANAL - SEGUNDA ETAPA. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM CRISTAIS 02.07 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA 30.06.2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DE VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA -PÚBLICO-ALVO 40 A 59 ANOS DATA:30.06.2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | VACINAÇÃO SEDE DIA 29.06.2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | VACINAÇÃO UBS ALTO DIA 29.06.2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | VACINAÇÃO PLANALTO DIA 29.06.2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA .37 A 39 ANOS 29.09.2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA 37 A 39 ANOS 29.09.2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | VACINAÇÃO DIA 29 DE JUNHO ZUMBI |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | UBS ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CAPONGA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ESCOLA ANTÔNIA FERREIRA (JACARECOARA) VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | GUANACES VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PLANALTO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SEDE VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | JULIA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PITOMBEIRAS VACINA SÁBADO 26.06 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ALTO LUMINOSO VACINA SEXTA DIA 25.06 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | GUANACES VACINA SEXTA FEIRA 25.06 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PLANALTO VACINA SEXTA DIA 25.06 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | JULIA DE MELO VACINA 25.06 SEXTA FEIRA VACINAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CAPONGA 24.06 VACINAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | UBS ALTO LUMINOSO 24.06 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SEDE VACINA 24.06 VACINAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PLANALTO 24.06 UBS VACINAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | JULIA DE MELO VACINA 24.06 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RELAÇÃO VACINA COVID 23 DE JUNHO DE 2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | POSTO DE SAUDE TIJUCUSSU |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | POSTO DE SAUDE SEDE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | POSTO DE SAUDE MOITA REDONDA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | POSTO DE SAUDE GUANACES |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | JULIA DE MELO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ESCOLA FRANCISQUINHO CAMILO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ESCOLA ANTONIA FERREIRA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ESCOLA ABIDOM GUANACES |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | POSTO DE SAÚDE SITIO PRATA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | POSTO DE SAÚDE CHORO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | POSTO DE SAÚDE CAPONGA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | POSTO DE SAÚDE BRITO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SECRETARIA DE SAUDE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | POSTO DE SAÚDE PITOMBEIRAS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇAO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ADITIVO 003/2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PLANALTO-CONVERTIDO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | GUANACÉS-CONVERTIDO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CAPONGA-CONVERTIDO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ALTO LUMINOSO-CONVERTIDO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PLANALTO LOTE 01 CASCAVEL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ALTO LUMINOSO LOTE 01 CASCAVEL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CAPONGA LOTE 01 CASCAVEL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | GUANACÉS LOTE 01 CASCAVEL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-CONVERTIDO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O SILÊNCIO QUE DESTRÓI INFÂNCIAS. |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 3° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 2º ADITIVO EDITAL 002 2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | 1º ADITIVO EDITAL 001 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | FICHA RECADASTRAMENTO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | BENEFICIÁRIOS DO KITS HIGIENE |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE ADITIVO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A) |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PROJETOS |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | CAPACITAÇÃO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | EDITAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | Lei Nº. 009 de 2021 |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 009 | 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municípo de Cascavel/CE, em virtude da COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Orgaização Mundial de Saúde (OMS) em 2020, dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 15/02/2021 | 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | 2021 | 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PERÍODO DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2035 | 10/02/2021 | Dá Denominações de Rua no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2035 de 2021 |
| 2034 | 10/02/2021 | Dá denominação a Praça da Localidade de Mangabeira no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2034 de 2021 |
| 2033 | 10/02/2021 | Dá denominação à Rua Luis Evangelista Brindeiro na localidade de Barbalho, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2033 de 2021 |
| 2032 | 10/02/2021 | Autoriza a Câmara Municipal de Cascavel - CE a associar-se e contribuir, mensalmente, para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2032 de 2021 |
| 2031 | 10/02/2021 | Dá o título de Cidadã Cascavelense à Senhora Fábia Napoleão Andrade, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2031 de 2021 |
| 2030 | 10/02/2021 | Cria os componentes do Município de Cascavel - CE para a integração ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2030 de 2021 |
| | 08/02/2021 | CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS | 2021 | CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
| 006 | 06/02/2021 | Disciplina a prorrogação, até o dia 26 de fevereiro de 2021 (sexta feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e das medidas de enfretamento aos efeitos nocivos da pademia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidas neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conformes os Decretos Estaduais nº 33.621, de 10/06/2020, 33.645, de 04/07/2020; 33.671, de 11/07/2020; 33.684, de 18/07/2020; 33.693, de 25/07/2020; 33.700, de 1º/08/2020; 33.709, de 09/08/2020; 33.717, de 15/08/2020; 33.722, de 22/08/2020; 33.730, de 29/08/2020; 33.736, de 05/09/2020; 33.737, de 12/09/2020; 33.742, de 20/09/2020; 33.751, de 28/09/2020; 33.756, de 03/10/2020; 33.761, de 10/10/2020; 33.775, de 18/10/2020; 33.783, de 25/10/2020; 33.790, de 31/10/2020; 33.796, de 08/11/2020; 33.815/2020, de 14/11/2020; 33.821/2020, de 21/11/2020; 33.824/2020, de 27/11/2020; 33.841/2020, de 05/12/2020; 33.846/2020, de 12/12/2020; 33.858/2020, de 19/12/2020; 33.859/2020, de 19/12/2020; 33.872/2020, de 26/12/2020; 33.884/2021, de 02/01/2021, 33.885/2021, de 02/01/2021; de 33.899/2020, de 09/01/2021; 33.904/2020, de 21/01/2021; 33.913, de 30/01/2021; que estabelecem medidas preventivas ao controle da disseminação da COVID-19, Sars-CoV-2, especificamente no período de início de ano de 2021, respectivamente, mantém o Município de Cascavel-CE na FASE 04 (QUATRO) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 03/02/2021 | RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA OEDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CARGOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E PROFESSOR EJA. | 2021 | RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO |
| | 03/02/2021 | 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | 2021 | 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO |
| | 02/02/2021 | 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | 2021 | 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO |
| | 01/02/2021 | 3ª TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | 2021 | 3° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 01/02/2021 | Plano Anual de Atividades de Controle Interno, elaborado de acordo com as disposições da Lei Municipal n° 2.024/2021 e Instrução Normativa n° 001/2017 do TCM/CE. | 2021 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| | 30/01/2021 | 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | 2021 | 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 29/01/2021 | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO |
| | 29/01/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 29/01/2021 | RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2029 | 27/01/2021 | Considera de Utilidade Pública a Associação dos Protetores do Reino Animal de Cascavel, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2029 de 2021 |
| 2028 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a atualização da política pública de Assistência Social no Município de Cascavel e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2028 de 2021 |
| 2027 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2027 de 2021 |
| 2026 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a instituição do incentivo financeiro variável por alcance de metas estipulado através do PROGRAMA PREVINE BRASIL, doravante denominada GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - PREVINE BRASIL (GD - PREVINE), para a gratificação dos profissionais de saúde da atenção básica municipal com recursos oriundos do Ministério da Saúde e criterios para sua divisão, e dá outra providências. | 2021 | Lei Nº. 2026 de 2021 |
| 2025 | 27/01/2021 | Adequa os vencimentos dos servidores públicos do município de Cascavel - CE, à remuneração do salário mínimo para o exercício do ano de 2021 e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2025 de 2021 |
| | 27/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 2021 | 26/01/2021 | 2º ADITIVO AO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 001 | 2º ADITIVO EDITAL 002 2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 01 | 21/01/2021 | 1º ADITIVO AO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | 1º ADITIVO EDITAL 001 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 001 | 15/01/2021 | EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | EDITAL |
| 2024 | 11/01/2021 | Revoga as Leis Municipais nº 1.930/2018 e nº 1.925/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera Lei Municipal nº 1.858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2024 de 2021 |
| 2023 | 11/01/2021 | Autoriza ao Poder Executivo firmar Termo de Cooperação Técnica com órgãos ambientais Federais, Estaduais ou Municipais para promover ações de fiscalização, licenciamento e proteção do meio ambiente no território do Município de Cascavel - CE, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2023 de 2021 |
| 2022 | 11/01/2021 | Autoriza o Poder Legislativo de Cascavel a celebrar convênio com Instituições Financeiras, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2022 de 2021 |
| 005 | 11/01/2021 | Disciplina a prorrogação, até o dia 05 de fevereiro de 2021 (sexta feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e das medidas de enfretamento aos efeitos nocivos da pademia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidas neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conformes os Decretos Estaduais nº 33.621, de 10/06/2020, 33.645, de 04/07/2020; 33.671, de 11/07/2020; 33.684, de 18/07/2020; 33.693, de 25/07/2020; 33.700, de 1º/08/2020; 33.709, de 09/08/2020; 33.717, de 15/08/2020; 33.722, de 22/08/2020; 33.730, de 29/08/2020; 33.736, de 05/09/2020; 33.737, de 12/09/2020; 33.742, de 20/09/2020; 33.751, de 28/09/2020; 33.756, de 03/10/2020; 33.761, de 10/10/2020; 33.775, de 18/10/2020; 33.783, de 25/10/2020; 33.790, de 31/10/2020; 33.796, de 08/11/2020; 33.815/2020, de 14/11/2020; 33.821/2020, de 21/11/2020; 33.824/2020, de 27/11/2020; 33.841/2020, de 05/12/2020; 33.846/2020, de 12/12/2020; 33.858/2020, de 19/12/2020; 33.859/2020, de 19/12/2020; 33.872/2020, de 26/12/2020; 33.884/2021, de 02/01/2021 e 33.885/2021, de 02/01/2021; além do que dispõem os Decretos Estaduais nº 33.845/2020, de 11/12/2020; 33.885/2021, de 02/01/2021 e 33.899/2020, de 09/01/2021, que estabelecem medidas preventivas ao controle da disseminação da (COVID-19, Sars-CoV-2), especificamente, no período de final de ano de 2020 e início de ano de 2021, respectivamente, mantém o Município de Cascavel-CE na FASE 04 (QUATRO) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 08/01/2021 | ESTABELECE PRAZO DE RECADASTRAMENTO/PROVA DE VIDA DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 08/01/2021 | FICHA RECADASTRAMENTO | 2021 | FICHA RECADASTRAMENTO |
| 003 | 04/01/2021 | Regulamenta a Guarda e Estacionamento de Veículos locados pelo Município, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | Disciplina e estabelece a prorrogação, até o dia 10 de janeiro de 2021 (domingo), das medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação dos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no Município de Cascavel, no Estado do Ceará, que permanece na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, especificamente nos termos previstos no Decreto Municipal n° 095/2020, de 14/12/2020, e nos termos dos Decretos Estaduais n° 33.845/2020, de 11/12/2020; 33.884/2021, de 02/01/2021 e 33.885/2021, de 02/01/2021, observando-se as peculiaridades do Município, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | Diciplina a prorrogação, até o dia 15 de janeiro de 2021 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020, 33.846/2020, de 12/12/2020, 33.858/2020, de 19/12/2020, 33.859/2020, de 19/12/2020, 33,872/2020, de 26/12/2020, 33.884/2021, de 02/01/2021 e 33,885/2021, de 02/01/2021, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe os Decretos Estaduais n° 33.845/2020, e 33.885, de 02/01/2021, que estabelece medidas preventivas ao controle da disseminação da COVID-19, especificamente no período de final de ano de 2020 e início de ano de 2021, respectivamente, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 01/01/2021 | Manual, Checklist e Fluxograma da Despesa. | 2021 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 30/12/2020 | Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo, visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. | 2020 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 101 | 28/12/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 08 de janeiro de 2021 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020, 33.846/2020, de 12/12/2020, 33.858/2020, de 19/12/2020, 33.859/2020, de 19/12/2020 e 33,872/2020, de 26/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe o Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, que estabelece medidas preventivas ao controle de dissminação da COVID-19, no período de final de ano de 2020 e início de 2021, nos termos do Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 100 | 23/12/2020 | Dispões sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal no dia 24 de Dezembro de 2020 (Véspera de Natal) e 31 de Dezembro de 2020 (Véspera de Feriado de Ano Novo), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 099 | 21/12/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020, 33.846/2020, de 12/12/2020, 33.858/2020, de 19/12/2020 e 33.859/2020, de 19/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe o Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, que estabelece medidas preventivas ao controle de dissminação da COVID-19, no período de final de ano de 2020 e início de 2021, nos termos do Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 098 | 18/12/2020 | Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício de 2021, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 097 | 18/12/2020 | Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL (UFIRM), O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no art. 324, da Lei Municipal n° 1.203 de 30 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 16/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 2020 | 16/12/2020 | Dá prolongamentos às Ruas na Sede do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2020 de 2020 |
| 2.021 | 16/12/2020 | Dispõe sobre a inclusão no comprovante de cobrança de energia elétrica a tabela do Código Tributário Municipal, referente a alíquota usada na cobrança do consumo de distribuição de energia elétrica, no Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2.021 de 2020 |
| 096 | 14/12/2020 | Dá nova redação aos incisos V e VII, do art. 16, do Decreto Municipal n° 058/2020, que regulamenta a Lei Federal N° 14.017/2020, de 29/06/2020, LEI ALDIR BLANC (Auxílio Emergencial Cultural), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 095 | 14/12/2020 | Diciplina e estabelece as medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação dos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no município de Cascavel - CE, que permanece na FASE 04 (QUATRO) da medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, especificamente no período de final de ano de 2020 e início de ano de 2021, nos termos do Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 094 | 14/12/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 25 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020 e 33.846/2020, de 12/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe o Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, que estabelece medidas preventivas ao controle de dissminação da COVID-19, no período de final de ano e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 090 | 07/12/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 18 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020 e 33.841/2020, de 05/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 07/12/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA EO MUNICIPIO DE CASCAVEL. | 2020 | EDITAL |
| | 03/12/2020 | Comunicado da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE à população em geral, que no dia 08 de Dezembro de 2020 (terça-feira), não haverá expediente nos órgãos municipais, em rezão do feriado alusivo às comemorações do Dia de Nossa Senhora da Conceição (Padroeira do Município de Cascavel - CE), nos termos da Lei Municipal n° 1.649/2013, de 06 de Agosto de 2013, com redação dada pelo art. 1°, alínea c), da Lei Municipal n° 1.705/2014, de 18 de Março de 2014. | 2020 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA |
| 089 | 01/12/2020 | Dá nova redação ao art. 16, caput, do Decreto Municipal n° 058/2020, que regulamenta a Lei Federal n° 14.017/2020, de 29/06/2020, LEI ALDIR BLANC (Auxílio Emergencia Cultural), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 30/11/2020 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 087 | 30/11/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 11 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020 e 33.824/2020, de 27/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 086 | 24/11/2020 | Cria a Comissão Gestora Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 085 | 23/11/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 04 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020 e 33.821/2020, de 21/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 083 | 16/11/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 27 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020 e 33.815/2020, de 14/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 082 | 09/11/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 20 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020 e 33.796, de 08/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 080 | 03/11/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 13 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020 e 33.790, de 31/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 079 | 27/10/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 06 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020 e 33.783, de 25/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 077 | 19/10/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020 e 33.775, de 18/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 078 | 13/10/2020 | Decreta PONTO FACULTATIVO nos órgãos da Administração Pública Municipal, alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público, no dia 28/10/2020 (quarta-feira), nos termos do art. 225, do Anexo Único da Lei Municipal n° 999/2000, de 06/06/2020 (Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas e adota outras providências), REVOGA o Decreto Municipal n° 076/2020, de 13 de outubro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 076 | 13/10/2020 | Decreta PONTO FACULTATIVO nos órgãos da Administração Pública Municipal, alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público, no dia 28/10/2020 (quarta-feira), nos termos do art. 225, do Anexo Único da Lei Municipal n° 999/2000, de 06/06/2020 (Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas e adota outras providências) e posterga a referida data de comemoração para o dia 30/10/2020 (sexta-feira), e da outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 13/10/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 23 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020 e 33.761, de 10/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 073 | 07/10/2020 | Decreta feriado municipal em comemorações alusivas à data de instalação do Município de Cascavel - CE (Dia Oficial do Município), conforme o art. 16 da Lei Orgânica do Município - LOM/1990, que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 074 | 06/10/2020 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desafetação, o bem imóvel, Rua Sem Denominação Oficial - SDO - 01, localizado(a) no Loteamento Villa Jardim, encravado(a) no terreno de Matrícula N° 7.323, no Centro da Sede do Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 071 | 06/10/2020 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado na Sede do Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 70 | 06/10/2020 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado na Sede do Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 069 | 05/10/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 16 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2018 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e véspera de feriados no Município de Cascavel - CE. | 2020 | Lei Nº. 2018 de 2020 |
| 2017 | 30/09/2020 | Dá denominação a Rua Francisco de Assis Mendes da Silva na sede do Município e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2017 de 2020 |
| 2016 | 30/09/2020 | Dá denominação a Rua Francisco Maia da Silva no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2016 de 2020 |
| 2015 | 30/09/2020 | Dá denominação a Rua Djalma Augusto Gondim na Sede do Distrito de Caponga e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2015 de 2020 |
| 2014 | 30/09/2020 | Dá denominação à Rua Raimundo Mozart de Brito, na sede do município e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2014 de 2020 |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 068 | 28/09/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 09 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 21/09/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 29 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 20/09/2020 | Regulamenta margem consignável para consignações em folha na forma da Lei Municipal nº 1.664/2013. | 2022 | DECRETO |
| | 17/09/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 065 | 15/09/2020 | Diciplina a prorrogação até o dia 22 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, e 33.737, de 12/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 064 | 08/09/2020 | Diciplina a prorrogação até o dia 15 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020 e 33.736/2020, de 05/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 31/08/2020 | Diciplina a prorrogação até o dia 08 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0012020 | 25/08/2020 | PROCESSO SELETIVO JOVEM APRENDIZ 2020 | 2020 | EDITAL |
| 02 | 25/08/2020 | Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2020, no auditório da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação para Formação de Fiscais de Contrato 2020. | 2020 | CAPACITAÇÃO |
| 061 | 24/08/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 1º de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidios neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas , conforme os decretos Estaduais nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 1º/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020 e 33.722, de 22/08/2020, mantém o município de Cascavel - CE na FASE 04 (QUATRO) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 17/08/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 25 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020 e 33.700, de 01/08/2020, 33.709/2020, de 09/08/2020 e 33.717, de 15/08/2020 mantém o município de Cascavel - CE na FASE 4 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 058 | 17/08/2020 | Regulamentada, no âmbito do município de Cascavel, no estado do Ceará, a Lei Federal n° 14.017/2020, de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464/2020, de 17 de agosto de 2020, que dispões sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 10/08/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 18 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020 e 33.700, de 01/08/2020 e 33.709/2020, mantém o município de Cascavel - CE na FASE 4 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 07/08/2020 | Regulamenta o recadastramento de Permissão táxi no período das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor do território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os decretos Estaduais, estando Município na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2009 | 05/08/2020 | Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis ou imóveis, obras, materiais de consumo, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie, por entes públicos ou particulares e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2009 de 2020 |
| 048 | 03/08/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 11 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020 e 33.700, de 01/08/2020, ingressa o município de Cascavel - CE na FASE 4 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 31/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2020 | | 2020 | BENEFICIÁRIOS DO KITS HIGIENE |
| 047 | 27/07/2020 | Determina a suspensão de férias e licenças e com sem remuneração até 31 de dezembro de 2020, dos servidores públicos do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, em razão do período vedado de contratações de servidores por força da legislação eleitoral, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 26/07/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 04 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020, mantém o município de Cascavel - CE na FASE 3 (três) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 19/07/2020 | Disciplina a prorrogação até 28 de julho de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômincas, conforme os Decretos Estaduais nº 33.684, de 18/07/2020, 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020 e 33.671/2020, de 11/07/2020, ingressa o Município de Cascavel - CE na FASE 03 (três), como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 12/07/2020 | Disciplina de prorrogação até o dia 20 de julho de 2020 (segunda feira), medidas de isolamento social e medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia de novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), n. termos do Decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, como quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social atualmente nesse Decreto, quanto à sua aplicablidade; e disponível sobre a liberação de atividades econômicas, conforme Decretos Estaduais nº 33.621 / 2020, de 10/06/2020, 33.645 / 2020, de 04/07/2020 e 33.671 / 2020, de 11/07/2020, como medidas do processo de reforma progressiva da economia local, de forma responsável e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 06/07/2020 | Disciplina o funcionamento dos MERCADOS PÚBLICOS DE ALIMENTOS DO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, quanto às ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PREPARO, COMPRA E VENDA, E CONSUMO DE ALIMENTOS FORA DO LAR ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, observadas as disciplinas do Decreto Municipal n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alteraçãoes posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município e dos Decretos Estaduais, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 05/07/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 13 de julho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme o Decreto Estadual n° 33.645/2020, de 04 de julho de 2020, como medidas do processo de retomada progressiva da economia local de forma responsável e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 28/06/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 05 de julho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme o Decreto Estadual n° 33.637, de 27 de junho de 2020, como medidas do processo de retomada progressiva da economia local de forma responsável e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 25/06/2020 | | 2021 | ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO |
| 036 | 21/06/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 28 de junho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme o Decreto Estadual n° 33.631, de 20 de junho de 2020, como medidas do processo de retomada progressiva da economia local de forma responsável e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2.006 | 18/06/2020 | Dispõe sobre a antecipação de feriados no período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2.006 de 2020 |
| 035 | 16/06/2020 | Disciplina sobre a prorrogação até o dia 22 de junho de 2020, quanto as medidas de isolameno (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo Decreto n° 009, de 17 de março de 2020 e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento social definidos neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; mantém o disciplinamento da liberação de atividades econômicas referente ao processo de retomada da economia local e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 10/06/2020 | | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS |
| 034 | 09/06/2020 | Disciplina sobre a prorrogação até o dia 15 de junho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 09/06/2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 NO CARGO PROFESSOR PEB ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA E CIÊNCIAS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA. | 2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 05/06/2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 NO CARGO PROFESSOR PEB ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA. | 2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 033 | 01/06/2020 | Disciplina os horários de funcionamento das empresas permitidas a funcionar nos termos do Decreto Municipal n° 32/2020, de 31 de maio de maio de 2020, referente à prorrogação até 07 de junho de 2020 das medidas de enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 31/05/2020 | Prorrogam-se, até 07 de junho de 2020, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2020 | LOTE 2 | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS |
| | 27/05/2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 NO CARGO DE PROFESSOR PEB ENSINO INFANTIL E PROFESSOR PEB ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA. | 2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 22/05/2020 | Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto dos servidores que compõe o Sistema de Controle Interno na administração Municipal da Prefeitura de Cascavel, estado do Ceará | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 2003 | 21/05/2020 | Autoriza ao Poder Executivo a tranferência de recursos recebidos da União Federal ou do Estado do Ceará, a título de Emenda Parlamentar, à Unidade de Saúde Hospitalar Vicentina Margarida Naseau, para utilização na média e alta complexidade, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2003 de 2020 |
| 031 | 21/05/2020 | Estabelece procedimentos relativos à prorrogação do pagamento do IPTU - Exercício de 2020 até 31 de julho de 2020, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 20/05/2020 | Prorrogam-se, até 31 de maio de 2020, as medidas de enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplina procedimentos sobre pagamentos de prestações contratuais por boletos, Carnês e similares a todos os estabelecimentos comerciais de quaisquer naturezas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 19/05/2020 | TERMO ADITIVO Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2020 AO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2020. | 2020 | ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 13/05/2020 | | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS |
| 001 | 11/05/2020 | TERMO ADITIVO Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2020 AO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2020. | 2020 | TERMO DE ADITIVO |
| | 11/05/2020 | FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A) | 2020 | FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A) |
| 0012019 | 06/05/2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA | 2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 2002 | 06/05/2020 | Altera a Lei Municipal n° 1386/2009 que autoriza a contratação temporária de servidores por prazo deteminado e o Regime Jurídico do Município instituido pela Lei Municipal n° 999/2000, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2002 de 2020 |
| 2001 | 06/05/2020 | Altera a Lei Municipal n° 1999/2020 que autorizou a redução temporária no valor da representação dos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2001 de 2020 |
| 2000 | 29/04/2020 | Autoriza a redução temporária no valor do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2000 de 2020 |
| 1999 | 29/04/2020 | Autoriza a redução temporária no valor da representação dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1999 de 2020 |
| 1998 | 29/04/2020 | Altera a remuneração dos profissionais médicos do Programa de Saúde da Família e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1998 de 2020 |
| 1997 | 29/04/2020 | Adequa o novo anexo II da Lei Municipal n° 1858/2017, que institui a nova estrutura organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municpal de Cascavel - CE, criado pela Lei Municipal n° 1996/2020, cria o cargo de diretor de manutenção na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1997 de 2020 |
| 022 | 20/04/2020 | Prorroga até 05 de maio de 2020 as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel - CE, dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 15/04/2020 | Regulamenta o transporte coletivo municipal e disciplina multas durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2), no âmbito do município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 13/04/2020 | O Município de Cascavel através da Secretaria de Assistência Social, digulva a lista dos novos beneficiários do Programa Bolsa Família , referente ao mês de Abril. | 2020 | LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 019 | 09/04/2020 | Intensifica as medidas de enfrentamento e contenção à disseminação do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel - CE, ao dispor sobre o Isolamento Soacial Compulsório, com possibilidade de condução coercitiva para dissipar aglomeração acima de 05 (cinco) pessoas, além da aplicação de multas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 06/04/2020 | Este Plano de Contigência pretende orientar os gestores e trabalhadores da política de Assistência Social do Município de Cascavel, sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no período de estado de calamidade e situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 018 | 05/04/2020 | Reconhece estado de calamidade pública no Município de Cascavel/CE decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e estabelece medidas de enfrentamento. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 05/04/2020 | Prorroga, até de abril de 2020, as medidas de enfrentamento e contenção à disseminação do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2), no âmbito do município de Cascavel/CE, dispõe sobre o ponto facultativo, com possibilidade de trabalho remoto, dos Serviços Públicos Municipais, não essenciais e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 233 | 01/04/2020 | Diretrizes para unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cascavel-CE durante período de suspensão das atividades educacionais presenciais como medida de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus. | 2020 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 016 | 01/04/2020 | Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Cascavel - CE, para a contenção do avanço do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) e prorroga por (trinta) dias o prazo de suspenção previsto no artigo 3º, do Decreto Municipal nº 009, de 17 de março de 2020 no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 013 | 29/03/2020 | Decreta a prorrogação a situação de emergência em saúde pública, dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do município de Cascavel - CE, dispõe sobre a prorrogação do ponto facultativo do Serviço Público Municipal, mantidos os serviços públicos essenciais do município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 24/03/2020 | Determina normas adicionais na disciplina do funcionamento de estabelecimentos bancários, agências lotéricas e correspondentes bancários, no período de situação de emergência em saúde pública com medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - Ce e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 23/03/2020 | Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais, incluindo o ramo de atividades alimentícias, correspondentes bancários, bancos, lotéricas e farmacias no período de situação de emergência em saúde pública com medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - Ce e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 20/03/2020 | Intensifica as medidas de situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 17/03/2020 | Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfretamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 16/03/2020 | Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Cascavel-CE e organizações da sociedade civil. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1996 | 13/03/2020 | Altera o anexo II da Lei Municipal n° 1858/2017, que institui a nova estrutura organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1996 de 2020 |
| 1995 | 13/03/2020 | Dá denominação à Travessa Jacinte Freire de Oliveira na sede do município de Cascavel - CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1995 de 2020 |
| 1994 | 13/03/2020 | Considera de utilidade pública o Centro Espirita Beneficente do Vegetal, Núcleo Cajueiro Pequenino e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1994 de 2020 |
| 1993 | 13/03/2020 | Dá denominações as Ruas e Avenidas do Loteamento Eldorado na Sede do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1993 de 2020 |
| 006 | 19/02/2020 | Dispõe sobre o reajuste do duodécimo da Câmara Municipal de Cascavel. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 17/02/2020 | Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2020, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação em Controle Interno e Apresentação da Matriz de Risco 2020. | 2020 | CAPACITAÇÃO |
| | 11/02/2020 | O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2020. | 2020 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| | 31/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1987 | 21/01/2020 | Dispõe sobre criação, convalidação, extinção e acrescenta novos cargos públicos de provimento efetivo ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras povidências. | 2020 | Lei Nº. 1987 de 2020 |
| 1.992 | 21/01/2020 | Estabele reajuste salarial aos Professores de Educação Básica do Magistério da Rede Pública do Município de Cascavel - CE, para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1.992 de 2020 |
| 1.991 | 21/01/2020 | Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1.991 de 2020 |
| 1.990 | 21/01/2020 | Estabelece a nova tabela dos vencimentos do cargo do cargo de Secretário Escolar do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1.990 de 2020 |
| | 13/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 01 | 13/12/2019 | O presente projeto #FICAaDICA, promovido pela Controladoria Geral do Município de Cascavel, visa disseminar conhecimento nas estruturas públicas, prática menos pragmática, porém, de fundamental relevância no desenvolvimento de projetos que visam conscientizar tanto servidores quanto a população na mudança de comportamentos e hábitos. | 2019 | PROJETOS |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 14/11/2019 | Terceira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório de Licitações. Capacitação para gestores e técnicos do município para a instituição do fluxograma da despesa, check list e assuntos correlatos - remanescentes. | 2019 | CAPACITAÇÃO |
| 02 | 29/10/2019 | Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório de Licitações. Capacitação para gestores e técnicos do município para a instituição do fluxograma da despesa, check list e assuntos correlatos. | 2019 | CAPACITAÇÃO |
| 0013 | 15/10/2019 | A Prefeitura de Cascavel/ CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, no uso de suas atribuições, em atendimento aos princípios de legalidade e publicidade dos atos, em consonância com a Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades, tendo em vista o sorteio dos beneficiários para as unidades habitacionais do Empreendimento Residencial Cascavel I, do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado nesta cidade de Cascavel, sorteio este realizado dia 18 de dezembro de 2018, resolve tornar público o edital de convocação de candidato sorteado COMO RESERVA | 2019 | EDITAL |
| 01 | 15/10/2019 | Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório SME. Capacitação da rotina dos processos da despesa pública, fluxograma, checklist e orientações para elaboração do Manual de Controle Interno. | 2019 | CAPACITAÇÃO |
| 013 | 08/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESERVAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Terça-Feira | 08/10/2019 A Prefeitura de Cascavel/ CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, no uso de suas atribuições, em atendimento aos princípios de legalidade e publicidade dos tos, em consonância com a Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades, tendo em vista o sorteio dos beneficiários para as unidades habitacionais do Empreendimento Residencial Cascavel I (empreendimento de nº 0488169-48), do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado nesta cidade de Cascavel, sorteio este realizado dia 18 de dezembro de 2018, resolve tornar público o edital de convocação de candidatos sorteados COMO RESERVAS. Confira edital clicando no link abaixo: | 2019 | EDITAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 22/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/11/2018 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 24/10/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 20/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 17/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.930 | 16/05/2018 | Altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, para fins de unificar a Controladoria e a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. | 2018 | LEGISLAÇÃO CGM |
| | 28/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 25/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 21/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/04/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 06/04/2017 | Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão e demais interessados (Lei n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011) no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Cascavel, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| | 27/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.858 | 24/02/2017 | Institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. | 2017 | LEGISLAÇÃO CGM |
| | 25/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 25/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 21/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 17/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/10/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 16/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 16/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 22/10/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1.742 | 07/10/2014 | Estabelece o feriado do Dia de São Francisco no Município de Cascavel e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 1.742 de 2014 |
| | 20/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1.705 | 18/03/2014 | Altera dispositivos da Lei nº 1.649/2013 que estabele feriados religiosos no Município de Cascavel, e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 1.705 de 2014 |
| | 31/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 04/11/2013 | | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1.649 | 06/08/2013 | Estabelece feriados religiosos no Município de Cascavel, e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 1.649 de 2013 |
| | 27/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1203 | 01/01/2005 | Código Tributário Consolidado. Reformula o Código Tributário do Município e adota outras providências. | 2005 | Lei Nº. 1203 de 2005 |
| 1.190 | 23/12/2004 | Altera o anexo I da Lei nº 1.135/03, de 30/12/2003, e dá outras providências. | 2004 | Lei Nº. 1.190 de 2004 |
| 1.135 | 30/12/2003 | Institui a "Contribuição de Iluminação Pública - CIP" no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 1.135 de 2003 |
| 1.115 | 31/12/2002 | Institui no Município de Cascavel-CE, a Cotribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artig0 149-A da Constituição Federal. | 2022 | Lei Nº. 1.115 de 2022 |
| 999 | 06/06/2000 | Dispões sobre o Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. | 2000 | Lei Nº. 999 de 2000 |
| 1015 | 01/01/2000 | Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Cascavel. Código de Obras e Posturas. | 2000 | Lei Nº. 1015 de 2000 |
| 1014 | 01/01/2000 | Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Cascavel. Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. | 2000 | Lei Nº. 1014 de 2000 |
| Lei Orgânica | 01/01/1990 | Lei Orgânica do Município de Cascavel - Ceará | 1990 | Lei Nº. Lei Orgânica de 1990 |
| | | | 2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM CRISTAIS 02.07 |
| | | | | RESULTADO PÓS-RECURSO |
| | | | | ROTAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
| | | | | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA |
| | | | | CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA |
| | | | | CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 RESULTADO FINAL SMA |
| | | | | EDITAL 0042023 |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 004.2023 |
| | | | | 5 TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 SMA |
| | | | | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA |
| | | | | 4 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS |
| | | | | ERRATA EDITAL 001-2022 PARA 01 FEV |
| | | | | ERRATA EDITAL 001-2022 |
| | | | | ERRATA EDITAL 001-2022 SMA |
| | | | | 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | RESULTADO FINAL SMS |
| | | | | COMUNICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SMS |
| | | | | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | RESULTADO PARCIAL SMS |
| | | | | COMUNICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL |
| | | | | RESULTADO PÓS-RECURSO EDITAL Nº 002.2023 |
| | | | | RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL Nº 001.2023 |
| | | | | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - INDEFERIDOS |
| | | | | ANEXO I EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES |
| | | | | EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES |
| | | | | ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| | | | | ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 5 |
| | | | | ERRATA 03 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012023-SMS |
| | | | | ERRATA DO EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022 |
| | | | | EDITAL 001.2023 CMAS |
| | | | | EDITAL .N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE |
| | | | | RESULTADO FINAL
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | | | | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO |
| | | | | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME |
| | | | | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| | | | | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N001-2022-SME |
| | | | | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N0012022-SME |
| | | | | SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME |
| | | | | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME |
| | | | | EDITAL |
| | | | | EDITAL 1 CONVOCAÇÃO AGENTE DE TRÂNSITO |
| | | | | ERRATA EDITAL 012022 DA 2 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | | | | 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | | | | EDITAL 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | | | | EDITAL 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | | | | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2 |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SASCASCAVEL |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS202208 |
| | | | | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | ANEXOS DO EDITAL 001.2023 |
| | | | | EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 |
| | | | | EDITAL 002.2023 |
| | | | | ANEXOS DO EDITAL 02.2023 |
| | | | | EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| | | | | TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR 004.2023 |
| | | | | EDITAL 003.2023 |
| | | | | 1º ADITIVO EDITAL 002.2023 |
| | | | | EDITAL N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE |
| | | | | RESULTADO FINAL - CMDPCD |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS2022 |
| | | | | O EDITAL N 0022022 -CMDPCD |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | | | | EDITAL N 0012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPCD |
| | | | | EDITAL - 0032022- CMDPCD |
| | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO -CREDENCIAMENTO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | | | | EDITAL CMDM.
RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE |
| | | | | EDITAL |
| | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | | EDITAL RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE |
| | | | | EDITAL N 002 2022 CMDM |
| | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | | | | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS CAPONGA PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | | | | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS PLANALTO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | | | | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | | | | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS GUANACÉS PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | | | | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 11 2022 |
| | | | | EDITAL_PARA_SELE__O_DO_FAM_LIA_ACOLHEDORA_-_PARA_PUBLICAR. |
| | | | | EDITAL N012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024 |
| | | | | PORTARIA 164-2022 NOMEANDO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| | | | | ERRATA REF AOS EDITAIS 003-2022 004-2022 E 005-2022 |
| | | | | 41 - EDITAL 005-2022 CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO |
| | | | | 40 - ERRATA - EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE |
| | | | | EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE |
| | | | | CONCURSO PUBLICO 0012020 ERRATA EDITAL 0032022 |
| | | | | RESULTADO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS APÓS RECURSO . |
| | | | | PLANILHA RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | | | | PLANILHA RESULTADO CONCURSO |
| | | | | EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESULTADO POS CONVOCAÇÃO |
| | | | | 2EDITAL N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE |
| | | | | ATAS |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 29 DE JANEIRO 2022 |
| | | | | CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 22 DE JANEIRO 2022 |
| | | | | CRIANCAS DO DIA 22 DE JANEIRO |
| | | | | DECLARAÇÃO DE SALÁRIO - FAMÍLIA |
| | | | | FICHA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS |
| | | | | DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO |
| | | | | DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA |
| | | | | DECLARAÇÃO DE BENS |
| | | | | DECLARAÇÃO DE BENS |
| | | | | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS PLANALTO MARÇO DE 2022 |
| | | | | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS GUANACÉS MARÇO DE 2022 |
| | | | | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS CAPONGA MARÇO DE 2022 |
| | | | | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS ALTO LUMINOSO MARÇO DE 2022 |
| | | | | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| | | | | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AGENTE DE APOIO DE SALA |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO APOIO DE SALA |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS |
| | | | | RESULTADO FINAL PRELIMINAR |
| | | | | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002.2022 |
| | | | | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002.2022 |
| | | | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| | | | | 1º ADITIVO DO EDITAL DE Nº 002.2022 |
| | | | | RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| | | | | EDITAL Nº 002.2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. |
| | | | | LEGISLAÇÃO CGM |
| | | | | AUTO DE CONSTATAÇÃO |
| | | | | RECOMENDAÇÃO |
| | | | | 1º ADITIVO AO EDITAL 001.2022 |
| | | | | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS |
| | | | | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL - JANEIRO |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL - LETRA M -Z |
| | | | | LISTA DOS BEN BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL |
| | | | | CRONOGRAMA DAS ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE |
| | | | | RESULTADO FINAL EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| | | | | NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| | | | | EDITAL N° 001 - 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| | | | | REPESCAGEM DA SEGUNDA DOSE DA CORONAVAC |
| | | | | REPESCAGEM SEGUNDA DOSE COROVAC |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| | | | | ERRATA QUE RETIFICA A DATA DE ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE CONCURSOS 01-2020 E 02-2020 |
| | | | | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| | | | | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| | | | | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| | | | | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| | | | | PRORROGAÇÃO |
| | | | | ERRATA - RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O EDITAL |
| | | | | RESULTADO DA ELEIÇÃO |
| | | | | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM NOVEMBRO - 2° PARCELA - |
| | | | | ERRATA SOBRE A COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA 2 CONVOCATÓRIA DO CONCURSO 0012020 |
| | | | | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - 1 CONVOCATÓRIA - CONCURSO 002-2020 |
| | | | | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| | | | | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| | | | | EDITAL 001-2022 DA 3 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020 |
| | | | | ANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | | | | EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022 |
| | | | | PROCESSO SELETIVO EDITAL SAÚDE |
| | | | | LISTA DE BENEFICIARIOS 2ª PARCELA - JANEIRO |
| | | | | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| | | | | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MARÇO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 23/08/2021 |
| | | | | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM FEVEREIRO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 |
| | | | | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JANEIRO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 |
| | | | | SABADO MOITA REDONDA 14.08 |
| | | | | SABADO GUANACES 14.08 |
| | | | | SABADO AGUAS BELAS 14.08 |
| | | | | SABADO CHORO VAQUEJADOR 14.08 |
| | | | | SABADO SITIO PRATA 14.08 |
| | | | | TERMO DE CONVOCACÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO SUAS |
| | | | | PRIMEIRA DOSE PITOMBEIRAS 13 DE AGOSTO |
| | | | | PRIMEIRA DOSE UBS BRITO 13 DE AGOSTO |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| | | | | SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA JJULIA DE MELO 07.08 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE PARA SABADO 07.08 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO PARA SÁBADO 07.08 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE PARA QUINTA DIA 05 DE AGOSTO 2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SITIO PRATA 28.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS BARRA NOVA 28.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS CHORO VAQUEJADOR 28.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORO VAQUEJADOR 2407 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS MOITA REDONDA 2407 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA CAMURIM 2407 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS GUANACES PRIMEIRA DOSE 2407 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 24/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA GUANACES ABDON DANTAS 23.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE NO CEM 24/07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA O BARBALHO 21.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BARRA VELHA PRIMEIRA DOSE 23.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BRRA VELHA PRIMEIGRA DOSE 23.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA SEGUNDA DOSE 23.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA O RIACHO FUNDO D1 23.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS JACARECOARA TARDE 2107 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA UBS JACARECOAGRA MANHA 22.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA JACARECOARA E BARRA NOVA 22.07 |
| | | | | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| | | | | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO D2 21.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE DIA 16 SEXTA |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO SEXYA DIA 16 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO 14.07.2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA DIA 14 DE JULHO |
| | | | | QR |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 13.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 13.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 13.07 |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES - |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - TRABALHADORES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF ABDON DANATS 09/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 09/07/2021. |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA - EEF ABDON DANTAS GUANACÉS 09/07/2021. |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PITOMBEIRAS 09/07/2021. |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS TIJUCUSSU 09/07/2021. |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 08.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 08/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA O COQUEIRO DE GUANACÉS 08/07/2021. |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA LAGOINHA BRITO 08/07/2021 |
| | | | | MEDIDAS PROVISÓRIAS |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA ESCOLA GALDINO MACIEL - BOA ÁGUA 08/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE DA MANGABEIRA 07/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 07/07/2021. |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 07/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 07/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOÃO BERNARDO FILHO CAMURIM 06.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOSÉ BARÃO-PREAOCA 06.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 06.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA 06.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 06.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 03/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 03/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF FRANCISCO CAPISTRANO DE SOUSA (BARRA NOVA) 03/07/2021 |
| | | | | AGENDADOS PARA UBS ALTO LUMINOSO 03/07/20201 |
| | | | | AGENDADOS PARA UNIDADE DE APOIO DE SÁUDE BALBINO 03/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ÁGUAS BELAS DIA 03.07 |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | 2 CONVOCATÓRIA CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | | | | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01-2021 |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE07122022 |
| | | | | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 112022 |
| | | | | PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01.2022 |
| | | | | LISTA DE BENEFÍCIARIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA PRAIA DO BALBINO - EEF DO BALBINO - SEGUNDA ETAPA. |
| | | | | LISTA DE BENEFÍCIARIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA CAPONGA - POLO ARTESANAL - SEGUNDA ETAPA. |
| | | | | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM CRISTAIS 02.07 |
| | | | | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA 30.06.2021 |
| | | | | LISTA DE VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA -PÚBLICO-ALVO 40 A 59 ANOS DATA:30.06.2021 |
| | | | | VACINAÇÃO SEDE DIA 29.06.2021 |
| | | | | VACINAÇÃO UBS ALTO DIA 29.06.2021 |
| | | | | VACINAÇÃO PLANALTO DIA 29.06.2021 |
| | | | | VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA .37 A 39 ANOS 29.09.2021 |
| | | | | VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA 37 A 39 ANOS 29.09.2021 |
| | | | | VACINAÇÃO DIA 29 DE JUNHO ZUMBI |
| | | | | UBS ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO |
| | | | | ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO |
| | | | | CAPONGA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | ESCOLA ANTÔNIA FERREIRA (JACARECOARA) VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | GUANACES VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | PLANALTO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | SEDE VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | JULIA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | PITOMBEIRAS VACINA SÁBADO 26.06 |
| | | | | ALTO LUMINOSO VACINA SEXTA DIA 25.06 |
| | | | | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | | | | GUANACES VACINA SEXTA FEIRA 25.06 |
| | | | | PLANALTO VACINA SEXTA DIA 25.06 |
| | | | | JULIA DE MELO VACINA 25.06 SEXTA FEIRA VACINAÇÃO |
| | | | | CAPONGA 24.06 VACINAÇÃO |
| | | | | UBS ALTO LUMINOSO 24.06 |
| | | | | SEDE VACINA 24.06 VACINAÇÃO |
| | | | | PLANALTO 24.06 UBS VACINAÇÃO |
| | | | | JULIA DE MELO VACINA 24.06 |
| | | | | RELAÇÃO VACINA COVID 23 DE JUNHO DE 2021 |
| | | | | RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021 |
| | | | | ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL |
| | | | | POSTO DE SAUDE TIJUCUSSU |
| | | | | POSTO DE SAUDE SEDE |
| | | | | POSTO DE SAUDE MOITA REDONDA |
| | | | | POSTO DE SAUDE GUANACES |
| | | | | JULIA DE MELO |
| | | | | ESCOLA FRANCISQUINHO CAMILO |
| | | | | ESCOLA ANTONIA FERREIRA |
| | | | | ESCOLA ABIDOM GUANACES |
| | | | | POSTO DE SAÚDE SITIO PRATA |
| | | | | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021 |
| | | | | POSTO DE SAÚDE CHORO |
| | | | | POSTO DE SAÚDE CAPONGA |
| | | | | POSTO DE SAÚDE BRITO |
| | | | | SECRETARIA DE SAUDE |
| | | | | POSTO DE SAÚDE PITOMBEIRAS |
| | | | | POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO |
| | | | | DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇAO |
| | | | | DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO |
| | | | | SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | | | | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | | | | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| | | | | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS. |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS |
| | | | | RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA |
| | | | | ADITIVO 003/2021 |
| | | | | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS. |
| | | | | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR. |
| | | | | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR |
| | | | | PLANALTO-CONVERTIDO |
| | | | | GUANACÉS-CONVERTIDO |
| | | | | CAPONGA-CONVERTIDO |
| | | | | ALTO LUMINOSO-CONVERTIDO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO |
| | | | | PLANALTO LOTE 01 CASCAVEL |
| | | | | ALTO LUMINOSO LOTE 01 CASCAVEL |
| | | | | CAPONGA LOTE 01 CASCAVEL |
| | | | | GUANACÉS LOTE 01 CASCAVEL |
| | | | | CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-CONVERTIDO |
| | | | | RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO |
| | | | | CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O SILÊNCIO QUE DESTRÓI INFÂNCIAS. |
| | | | | 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO |
| | | | | CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
| | | | | 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO |
| | | | | RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO |
| | | | | 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO |
| | | | | 3° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | TERMO CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR |
| | | | | 2º ADITIVO EDITAL 002 2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| | | | | 1º ADITIVO EDITAL 001 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| | | | | FICHA RECADASTRAMENTO |
| | | | | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA |
| | | | | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA |
| | | | | BENEFICIÁRIOS DO KITS HIGIENE |
| | | | | ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO |
| | | | | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS |
| | | | | TERMO DE ADITIVO |
| | | | | FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A) |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | | RECOMENDAÇÕES |
| | | | | PROJETOS |
| | | | | CAPACITAÇÃO |
| | | | | OFÍCIO CIRCULAR |
| | | | | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| | | | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | | DECRETO |
| | | | | LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | | | | RESULTADO PÓS-RECURSO |
| | | | | ROTAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
| | | | | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA |
| | | | | CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA |
| | | | | CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA |
| | | | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 RESULTADO FINAL SMA |
| | | | | EDITAL 0042023 |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 004.2023 |
| | | | | 5 TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 SMA |
| | | | | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA |
| | | | | 4 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS |
| | | | | ERRATA EDITAL 001-2022 PARA 01 FEV |
| | | | | ERRATA EDITAL 001-2022 |
| | | | | ERRATA EDITAL 001-2022 SMA |
| | | | | 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | RESULTADO FINAL SMS |
| | | | | COMUNICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SMS |
| | | | | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | RESULTADO PARCIAL SMS |
| | | | | COMUNICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL |
| | | | | RESULTADO PÓS-RECURSO EDITAL Nº 002.2023 |
| | | | | RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL Nº 001.2023 |
| | | | | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - INDEFERIDOS |
| | | | | ANEXO I EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES |
| | | | | EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES |
| | | | | ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| | | | | ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 5 |
| | | | | ERRATA 03 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012023-SMS |
| | | | | ERRATA DO EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022 |
| | | | | EDITAL 001.2023 CMAS |
| | | | | EDITAL .N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE |
| | | | | RESULTADO FINAL
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | | | | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO |
| | | | | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME |
| | | | | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| | | | | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N001-2022-SME |
| | | | | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N0012022-SME |
| | | | | SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME |
| | | | | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME |
| | | | | EDITAL |
| | | | | EDITAL 1 CONVOCAÇÃO AGENTE DE TRÂNSITO |
| | | | | ERRATA EDITAL 012022 DA 2 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | | | | 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | | | | EDITAL 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | | | | EDITAL 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | | | | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2 |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SASCASCAVEL |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS202208 |
| | | | | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | ANEXOS DO EDITAL 001.2023 |
| | | | | EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 |
| | | | | EDITAL 002.2023 |
| | | | | ANEXOS DO EDITAL 02.2023 |
| | | | | EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| | | | | TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR 004.2023 |
| | | | | EDITAL 003.2023 |
| | | | | 1º ADITIVO EDITAL 002.2023 |
| | | | | EDITAL N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE |
| | | | | RESULTADO FINAL - CMDPCD |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS2022 |
| | | | | O EDITAL N 0022022 -CMDPCD |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | | | | EDITAL N 0012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPCD |
| | | | | EDITAL - 0032022- CMDPCD |
| | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO -CREDENCIAMENTO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | | | | EDITAL CMDM.
RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE |
| | | | | EDITAL |
| | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | | EDITAL RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE |
| | | | | EDITAL N 002 2022 CMDM |
| | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | | | | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS CAPONGA PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | | | | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS PLANALTO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | | | | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | | | | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS GUANACÉS PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | | | | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 11 2022 |
| | | | | EDITAL_PARA_SELE__O_DO_FAM_LIA_ACOLHEDORA_-_PARA_PUBLICAR. |
| | | | | EDITAL N012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024 |
| | | | | PORTARIA 164-2022 NOMEANDO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| | | | | ERRATA REF AOS EDITAIS 003-2022 004-2022 E 005-2022 |
| | | | | 41 - EDITAL 005-2022 CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO |
| | | | | 40 - ERRATA - EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE |
| | | | | EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE |
| | | | | CONCURSO PUBLICO 0012020 ERRATA EDITAL 0032022 |
| | | | | RESULTADO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS APÓS RECURSO . |
| | | | | PLANILHA RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | | | | PLANILHA RESULTADO CONCURSO |
| | | | | EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESULTADO POS CONVOCAÇÃO |
| | | | | 2EDITAL N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE |
| | | | | ATAS |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 29 DE JANEIRO 2022 |
| | | | | CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 22 DE JANEIRO 2022 |
| | | | | CRIANCAS DO DIA 22 DE JANEIRO |
| | | | | DECLARAÇÃO DE SALÁRIO - FAMÍLIA |
| | | | | FICHA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS |
| | | | | DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO |
| | | | | DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA |
| | | | | DECLARAÇÃO DE BENS |
| | | | | DECLARAÇÃO DE BENS |
| | | | | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS PLANALTO MARÇO DE 2022 |
| | | | | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS GUANACÉS MARÇO DE 2022 |
| | | | | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS CAPONGA MARÇO DE 2022 |
| | | | | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS ALTO LUMINOSO MARÇO DE 2022 |
| | | | | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| | | | | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AGENTE DE APOIO DE SALA |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO APOIO DE SALA |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS |
| | | | | RESULTADO FINAL PRELIMINAR |
| | | | | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002.2022 |
| | | | | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002.2022 |
| | | | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| | | | | 1º ADITIVO DO EDITAL DE Nº 002.2022 |
| | | | | RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| | | | | EDITAL Nº 002.2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. |
| | | | | LEGISLAÇÃO CGM |
| | | | | AUTO DE CONSTATAÇÃO |
| | | | | RECOMENDAÇÃO |
| | | | | 1º ADITIVO AO EDITAL 001.2022 |
| | | | | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS |
| | | | | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL - JANEIRO |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL - LETRA M -Z |
| | | | | LISTA DOS BEN BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL |
| | | | | CRONOGRAMA DAS ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE |
| | | | | RESULTADO FINAL EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| | | | | NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| | | | | EDITAL N° 001 - 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| | | | | REPESCAGEM DA SEGUNDA DOSE DA CORONAVAC |
| | | | | REPESCAGEM SEGUNDA DOSE COROVAC |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| | | | | ERRATA QUE RETIFICA A DATA DE ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE CONCURSOS 01-2020 E 02-2020 |
| | | | | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| | | | | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| | | | | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| | | | | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| | | | | PRORROGAÇÃO |
| | | | | ERRATA - RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O EDITAL |
| | | | | RESULTADO DA ELEIÇÃO |
| | | | | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM NOVEMBRO - 2° PARCELA - |
| | | | | ERRATA SOBRE A COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA 2 CONVOCATÓRIA DO CONCURSO 0012020 |
| | | | | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - 1 CONVOCATÓRIA - CONCURSO 002-2020 |
| | | | | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| | | | | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| | | | | EDITAL 001-2022 DA 3 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020 |
| | | | | ANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | | | | EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022 |
| | | | | PROCESSO SELETIVO EDITAL SAÚDE |
| | | | | LISTA DE BENEFICIARIOS 2ª PARCELA - JANEIRO |
| | | | | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| | | | | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MARÇO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 23/08/2021 |
| | | | | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM FEVEREIRO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 |
| | | | | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JANEIRO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 |
| | | | | SABADO MOITA REDONDA 14.08 |
| | | | | SABADO GUANACES 14.08 |
| | | | | SABADO AGUAS BELAS 14.08 |
| | | | | SABADO CHORO VAQUEJADOR 14.08 |
| | | | | SABADO SITIO PRATA 14.08 |
| | | | | TERMO DE CONVOCACÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO SUAS |
| | | | | PRIMEIRA DOSE PITOMBEIRAS 13 DE AGOSTO |
| | | | | PRIMEIRA DOSE UBS BRITO 13 DE AGOSTO |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| | | | | SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA JJULIA DE MELO 07.08 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE PARA SABADO 07.08 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO PARA SÁBADO 07.08 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE PARA QUINTA DIA 05 DE AGOSTO 2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SITIO PRATA 28.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS BARRA NOVA 28.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS CHORO VAQUEJADOR 28.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORO VAQUEJADOR 2407 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS MOITA REDONDA 2407 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA CAMURIM 2407 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS GUANACES PRIMEIRA DOSE 2407 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 24/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA GUANACES ABDON DANTAS 23.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE NO CEM 24/07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA O BARBALHO 21.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BARRA VELHA PRIMEIRA DOSE 23.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BRRA VELHA PRIMEIGRA DOSE 23.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA SEGUNDA DOSE 23.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA O RIACHO FUNDO D1 23.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS JACARECOARA TARDE 2107 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA UBS JACARECOAGRA MANHA 22.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA JACARECOARA E BARRA NOVA 22.07 |
| | | | | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| | | | | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO D2 21.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE DIA 16 SEXTA |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO SEXYA DIA 16 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO 14.07.2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA DIA 14 DE JULHO |
| | | | | QR |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 13.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 13.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 13.07 |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES - |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - TRABALHADORES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF ABDON DANATS 09/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 09/07/2021. |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA - EEF ABDON DANTAS GUANACÉS 09/07/2021. |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PITOMBEIRAS 09/07/2021. |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS TIJUCUSSU 09/07/2021. |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 08.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 08/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA O COQUEIRO DE GUANACÉS 08/07/2021. |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA LAGOINHA BRITO 08/07/2021 |
| | | | | MEDIDAS PROVISÓRIAS |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA ESCOLA GALDINO MACIEL - BOA ÁGUA 08/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE DA MANGABEIRA 07/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 07/07/2021. |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 07/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 07/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOÃO BERNARDO FILHO CAMURIM 06.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOSÉ BARÃO-PREAOCA 06.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 06.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA 06.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 06.07 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 03/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 03/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF FRANCISCO CAPISTRANO DE SOUSA (BARRA NOVA) 03/07/2021 |
| | | | | AGENDADOS PARA UBS ALTO LUMINOSO 03/07/20201 |
| | | | | AGENDADOS PARA UNIDADE DE APOIO DE SÁUDE BALBINO 03/07/2021 |
| | | | | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ÁGUAS BELAS DIA 03.07 |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA |
| | | | | 2 CONVOCATÓRIA CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | | | | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01-2021 |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE07122022 |
| | | | | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 112022 |
| | | | | PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01.2022 |
| | | | | LISTA DE BENEFÍCIARIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA PRAIA DO BALBINO - EEF DO BALBINO - SEGUNDA ETAPA. |
| | | | | LISTA DE BENEFÍCIARIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA CAPONGA - POLO ARTESANAL - SEGUNDA ETAPA. |
| | | | | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM CRISTAIS 02.07 |
| | | | | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| | | | | VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA 30.06.2021 |
| | | | | LISTA DE VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA -PÚBLICO-ALVO 40 A 59 ANOS DATA:30.06.2021 |
| | | | | VACINAÇÃO SEDE DIA 29.06.2021 |
| | | | | VACINAÇÃO UBS ALTO DIA 29.06.2021 |
| | | | | VACINAÇÃO PLANALTO DIA 29.06.2021 |
| | | | | VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA .37 A 39 ANOS 29.09.2021 |
| | | | | VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA 37 A 39 ANOS 29.09.2021 |
| | | | | VACINAÇÃO DIA 29 DE JUNHO ZUMBI |
| | | | | UBS ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO |
| | | | | ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO |
| | | | | CAPONGA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | ESCOLA ANTÔNIA FERREIRA (JACARECOARA) VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | GUANACES VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | PLANALTO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | SEDE VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | JULIA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | | | | PITOMBEIRAS VACINA SÁBADO 26.06 |
| | | | | ALTO LUMINOSO VACINA SEXTA DIA 25.06 |
| | | | | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | | | | GUANACES VACINA SEXTA FEIRA 25.06 |
| | | | | PLANALTO VACINA SEXTA DIA 25.06 |
| | | | | JULIA DE MELO VACINA 25.06 SEXTA FEIRA VACINAÇÃO |
| | | | | CAPONGA 24.06 VACINAÇÃO |
| | | | | UBS ALTO LUMINOSO 24.06 |
| | | | | SEDE VACINA 24.06 VACINAÇÃO |
| | | | | PLANALTO 24.06 UBS VACINAÇÃO |
| | | | | JULIA DE MELO VACINA 24.06 |
| | | | | RELAÇÃO VACINA COVID 23 DE JUNHO DE 2021 |
| | | | | RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021 |
| | | | | ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL |
| | | | | POSTO DE SAUDE TIJUCUSSU |
| | | | | POSTO DE SAUDE SEDE |
| | | | | POSTO DE SAUDE MOITA REDONDA |
| | | | | POSTO DE SAUDE GUANACES |
| | | | | JULIA DE MELO |
| | | | | ESCOLA FRANCISQUINHO CAMILO |
| | | | | ESCOLA ANTONIA FERREIRA |
| | | | | ESCOLA ABIDOM GUANACES |
| | | | | POSTO DE SAÚDE SITIO PRATA |
| | | | | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021 |
| | | | | POSTO DE SAÚDE CHORO |
| | | | | POSTO DE SAÚDE CAPONGA |
| | | | | POSTO DE SAÚDE BRITO |
| | | | | SECRETARIA DE SAUDE |
| | | | | POSTO DE SAÚDE PITOMBEIRAS |
| | | | | POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO |
| | | | | DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇAO |
| | | | | DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO |
| | | | | SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | | | | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | | | | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| | | | | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS. |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS |
| | | | | RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA |
| | | | | ADITIVO 003/2021 |
| | | | | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS. |
| | | | | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR. |
| | | | | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR |
| | | | | PLANALTO-CONVERTIDO |
| | | | | GUANACÉS-CONVERTIDO |
| | | | | CAPONGA-CONVERTIDO |
| | | | | ALTO LUMINOSO-CONVERTIDO |
| | | | | PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ |
| | | | | 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO |
| | | | | PLANALTO LOTE 01 CASCAVEL |
| | | | | ALTO LUMINOSO LOTE 01 CASCAVEL |
| | | | | CAPONGA LOTE 01 CASCAVEL |
| | | | | GUANACÉS LOTE 01 CASCAVEL |
| | | | | CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-CONVERTIDO |
| | | | | RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO |
| | | | | CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O SILÊNCIO QUE DESTRÓI INFÂNCIAS. |
| | | | | 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO |
| | | | | CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
| | | | | 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO |
| | | | | RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO |
| | | | | 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO |
| | | | | 3° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | | | | TERMO CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO |
| | | | | RESULTADO FINAL |
| | | | | RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR |
| | | | | 2º ADITIVO EDITAL 002 2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| | | | | 1º ADITIVO EDITAL 001 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| | | | | FICHA RECADASTRAMENTO |
| | | | | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA |
| | | | | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA |
| | | | | BENEFICIÁRIOS DO KITS HIGIENE |
| | | | | ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO |
| | | | | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS |
| | | | | TERMO DE ADITIVO |
| | | | | FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A) |
| | | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | | RECOMENDAÇÕES |
| | | | | PROJETOS |
| | | | | CAPACITAÇÃO |
| | | | | OFÍCIO CIRCULAR |
| | | | | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| | | | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | | DECRETO |
| | | | | LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |