Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cascavel, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
Estabelece ponto facultativo, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Cascavel que indica, o expediente do dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Qualifica, como Organização Social, o Instituto Elo Brasil (ELOBR), nos termos da Lei Municipal n°2.027, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre o depósito de materiais de construção e a destinação de resíduos da construção civil no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n°2.290, de 15 de outubro de 2025, que criou o serviço público de loterias no município de cascavel, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública direta do município de cascavel, o expediente do dia 16 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o prostesto extrajudicial de certidões de Dívida Ativa de créditos tributários e não tributários do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Cascavel à REDESIM, regulamenta a aplicação da Lei n°13.874/2019 em âmbito municipal, e dá outras providências.
Determina a realização de Censo Previdênciario dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos e segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos durante a Festa de Comemoração de 192 Anos de Emancipação do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Regulamenta o Arquivo Público Municipal de Cascavel, dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, define normas para avaliação, guarda e eliminação de documentos, e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidore efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n° 999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Aprova o regulamento da ''Copa Cleiton Parnaíba de Futebol - Cascavel 2025'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Desporto e da juventude, e dá outras providências
Aprova o regulamento da ''Copa da Independência de Futsal- Cascavel 2025'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Desporto e juventude, e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Aprova loteamento denominado ''Caminho do mar'' no território do município de Cascavel, discrimina áreas destinadas ao município, e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras para a utilização do espaço do mercado público municipal de Cascavel, com apllicação de Sanções em caso de descumprimento, e dá outras providências.
Aprova o regulamento da Corrida ''Agosto Lilás'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para a retomada de boxes públicos concedidos em permissão de uso, que se encontram fechados ou utilizados para fins diversos do autorizado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da 10ª conferência municipal de saúde do município de Cascavel e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Qualifica como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637-1998 e da Lei Municipal nº 2.027-2021, o Instituto de Gestão e Promoção à Saúde e Tecnologia (IPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qualifica como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637-1998 e da Lei Municipal nº 2.027-2021, o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato-Renais (CEPHRECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n° 999, 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Declara Luto Oficial pelo falecimento de Edmundo Bessa Neto, na forma que indica.
Aprova o regulamento do são joão de Cascavel 2025: o maior do litoral, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui a Coleta Seletiva Solidária dos resíduos sólidos recicláveis no Município de Cascavel e dá outras providências
Convoca para formação da comissão organizadora da 6ª conferência municipal das cidades e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho, para os orgãos e entidades públicas municipais , e dá outras providências.
