Aprova o Loteamento que indica, no território do Município de Cascavel, de propriedade da empresa Monet, discrimina áreas destinadas ao Município, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Modalidades Coletivas'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado no Estádio Antônio Estite (Módulo Esportivo), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto e dá Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Ciclismo'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado na Avenida João Moreira de Paula (COHAB), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado no Estádio Antônio Estite (Módulo Esportivo), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto eda Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Pitombeiras, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Guanacés, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Choró Vaquejador, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Caponga, pela Secretaria Municipal do desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Barra Nova, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Dispõe sobre a classificação de informação sigilosa de matéria comum a todos os órgãos e entidades do Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Aprova o regulamento da Corrida ''Dia Internacional da Mulher- 2026'' a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei N°2.319, de 11 de fevereiro de 2026, que concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura de Cascavel, e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos, no âmbito do município de Cascavel-Ce, durante o carnaval de 2026, e dá outras providências.
Aprova o regulamento do ''Torneio de futevôlei- Cascavel 2026'' a ser realizada pela Secretaria municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como ''paredões de som'', no âmbito do município de Cascavel- CE, durante o carnaval de 2026, e dá outras providências.
Aprova loteamento denominado ''Barra dos Coqueiros II'', território do Município de Cascavel, discrimina áreas destinadas ao município, e dá outras providências.
Regulamenta o§ 2º do Art. 3º da Instrução Normativa n° 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, define prazos internos e responsabilidades para o fornecimento de informações à Contabilidade Central, e dá outras providências.
Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária de tributo municipal que especifica para o exercício de 2026, na forma do Código Tributário Municipal de Cascavel (Lei n°1.2023/2025), E dá outras providências.
