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NOMEAÇÃO: 16.01.001/2025 16/01/2025

16/01/2025

nomeação, agente: PATRICIA VIRGINA DA COSTA, cargo: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO, secretaria: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 02.01.001/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Priscila Monteiro da Silva Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assistência Social

NOMEAÇÃO: 01.01.009/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Octavio Raupp Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

LEI MUNICIPAL: 2.233/2025 25/03/2025NOVO

25/03/2025

Denomina a Rua José Viana da Silva e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.232/2025 21/03/2025

21/03/2025

Denomina a Rua Maria Gomes Nunes e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.231/2025 21/03/2025

21/03/2025

Reconhece, como de utilidade pública municipal, o Instituto Ebenézer-INEB e dá outras providências.

DECRETO: 14.03.001/2025 14/03/2025

14/03/2025

Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Cascavel ao Instituto SISAR, e dá outras providências.

DECRETO: 10.03.001/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no [...]

DECRETO: 26.02.001/2025 26/02/2025

26/02/2025

Institui no Município de Cascavel o Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA, e dá outras providências.

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