Denuncias Ambientais
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CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
CND do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Nomeia assessor de planejamento, controle e gestão participativa do gabinete da prefeita do municipio de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.
Nomeia para o cargo de assessor de desenvolvimento institucinal do município de cascavel e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 19/11/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/11/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/11/2025, A FIM DE CURSO: OR [...]
Dá denominação a Rua João Barbosa Sobrinho (jurita) e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público para a Associação da Comunidade Paz e Bem, e dá outras providências.
Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município de Cascavel, autoriza o Executivo a celebrar acordos, convên [...]
Decreta e declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados regulares, situado na localidade de Boa [...]
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providênci [...]
Regulamenta a Lei N°2.319, de 11 de fevereiro de 2026, que concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores fam [...]
