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LICENÇA-PRÊMIO: 25.06.001/2025 25/06/2025NOVO

25/06/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (vigia), lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 16.06.002/2025 16/06/2025

16/06/2025

Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 16.06.004/2025 16/06/2025

16/06/2025

Nomeia os membros da comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinares dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.256/2025 23/06/2025

23/06/2025

Dispõe sobre a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.255/2025 23/06/2025

23/06/2025

Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.254/2025 23/06/2025

23/06/2025

Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências.

DECRETO: 25.06.001/2025 25/06/2025NOVO

25/06/2025

Institui a Coleta Seletiva Solidária dos resíduos sólidos recicláveis no Município de Cascavel e dá outras providências

DECRETO: 16.06.003/2025 16/06/2025

16/06/2025

Convoca para formação da comissão organizadora da 6ª conferência municipal das cidades e dá outras providências.

DECRETO: 16.06.001/2025 16/06/2025

16/06/2025

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho, para os orgãos e entidades públicas municipais , e dá outras providências.

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