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CONCESSÃO: 27.05.002/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

CONVOCAR : 26.05.001/2025 26/05/2025NOVO

26/05/2025

Dispoe sobre a convocaçãoo em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

CONCESSÃO: 23.05.002/2025 23/05/2025

23/05/2025

CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORS PÚBLICA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 2.246/2025 28/05/2025NOVO

28/05/2025

Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, que institui a atual Lei Municipal nº 1858-2017, que institui a atual Estrutura Organi [...]

LEI MUNICIPAL: 2.245/2025 23/05/2025

23/05/2025

Disciplina a compensação de creditos Tributários como forma de extinção de dívidas junto ao Municipio de Cascavel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.244/2025 23/05/2025

23/05/2025

Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, lotação exclusina na secretaria de saúde

DECRETO: 23.05.001/2025 23/05/2025

23/05/2025

Dispõe sobre a Junta Oficial da Administração Pública Direta do Município de Cascavel, regulamenta a concessão de licença para o tratamento de saúde e dá outras p [...]

DECRETO: 09.05.002/2025 09/05/2025

09/05/2025

Institui a realização de Prova de Vida (Recadastramento) de aposentados e pensionistas vinculados à administração Pública Direta municipal de Cascavel

DECRETO: 09.05.001/2025 09/05/2025

09/05/2025

Prorroga o prazo de validade do processo seletivo público veiculado no edital nº 001/2022 e dá outras providências.

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