NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS JACARECOARA TARDE 2107
039 24/06/2022 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13019/2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 2027/2021 E DO EDITAL DE CHAMANETO Nº 002/2022, A ENTIDADE INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLOGICO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS
2.103 22/06/2022 Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel - CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
037 09/06/2022 Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula Nº 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
036 09/06/2022 Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula Nº 1822 do CRI, para instação de indústria de óleos vegetais, gorduras e cêra no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
035 09/06/2022 Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal na forma da Lei Municipal Nº 1844/2016, art. 2º, inciso II com a isenção de impostos e taxas, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
2.102 01/06/2022 Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais Agentes de Trânsito, no âmbito da Administração Direta do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
01/06/2022 2022 40 - ERRATA - EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
01/06/2022 2022 41 - EDITAL 005-2022 CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO
31/05/2022 2022 EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
032 30/05/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará, até o dia 12.06.2022, no termos do Decretos Estaduais nºs 34.693, de 14.04.2022; 34.722, de 30.04.2022, 34.738 de 13.05.2022 e 34.775, de 27.05.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 CONCURSO PUBLICO 0012020 ERRATA EDITAL 0032022
20/05/2022 2022 RESULTADO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS APÓS RECURSO .
2.101 18/05/2022 Dispõe sobre as remunerações dos servidores públicos municipais Dentistas e Enfermeiros no âmbito da Administração Direta do Município de Casavel - CE, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
031 17/05/2022 Dá nova redação ao art. 3°, caput, do Decreto Muncipal nº 020/2022, de 11.04.2022, referente aos procedimentos relativos ao lançamento, ao pagamento e ao parcelamento do IPTU, do exercício fiscal de 2022, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETOS
030 16/05/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará, até o dia 29.05.2022, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 34.693, de 14.04.2022; 34.722, de 30.04.2022 e 34.738, de 13.05.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
10/05/2022 Edital de comunicação de RESULTADO pos convocação 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/05/2022 2022 PLANILHA RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 0012020
029 02/05/2022 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 15.05.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
028 29/04/2022 Retifica o Decreto Municipal nº 006/2022/GAB/PMC/CE, de 11.02.2022, em especial, quanto à área expropriada, e ratifica a Decretação e a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, do bem imóvel particular, na localidade de "Sítio Rio Novo", também conhecido por "Mata Quiri" e "Córrego do Cesar", no Distrito Sede, do Município de Cascavel-CE, constituido por 1 (um) terreno rural, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total expropriada de 27,87 hectares , distando 13Km para o Oceano Atlântico, com objeto e finalidade sociais, para a expansão do atual Distrito Indstrial, fomentando instalações de empresas, propiciando melhorias significativas ao Município e aos munícipes, através de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
027 22/04/2022 Ementa: Regulamenta a expedição e cobrança de taxas de alvará sanitário e de funcionamento dos estabelecimentos instalados no Município, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
026 22/04/2022 Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula nº 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
025 22/04/2022 Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial com remanescente da matrícula nº 1822 do CRI, para instalação de indústria de óleos vegetais, gorduras e cêras no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
024 22/04/2022 Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula nº 1822 do CRI, para instalação de indústria de mel no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
023 18/04/2022 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 1º.05.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
022 12/04/2022 EMENTA: TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 7 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
021 11/04/2022 Decreta Ponto Facultativo nos órgãos das Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel - CE, na quinta-feira, dia 14 de abril de 2022 (Data Comemorativa da Quinta-Feira da Semana Santa), informa sobre o feriado da Sexta-Feira Santa, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
019 11/04/2022 Regulamenta os prazos de adesão previstos no art 3°, caput, §5°, e seus incisos I, Il e IIII, até o dia 29 de abril de 2022 (sexta-feira), conforme determinação do art. 14 da Lei Municipal n° 2.053/2021, de 19.05.2021. que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021) destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributaria, cujos fatos geradores tenham ocorido até final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, altera os Decretos Municipais n° 077/2021, de 29.11.2021 e n° 011/2022, de 04.03.2022, e dá outras providéncias. 2022 DECRETOS
05/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES (PROFESSORES), DISCENTES (ALUNOS) OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL 2022 ATA 01
05/04/2022 ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. 2022 ATA 02
05/04/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL 2022 ATA 03
018 04/04/2022 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 17.04.2022, e disciplina os casos de não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
2100 30/03/2022 Institui a Política de Atendimento Integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
2099 30/03/2022 Institui no Município de Cascavel-CE a Seman de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
2098 30/03/2022 Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e particulares no Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
2097 30/03/2022 Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
2096 30/03/2022 Dispõe sobre a aprovação e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2022/2032 no âmbito do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2022 CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 22 DE JANEIRO 2022
24/03/2022 CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 29 DE JANEIRO 2022
22/03/2022 DECLARAÇÃO DE BENS
22/03/2022 DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
22/03/2022 DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO
22/03/2022 FICHA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS
22/03/2022 DECLARAÇÃO DE SALÁRIO - FAMÍLIA
2095 21/03/2022 Ajusta o salário base dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Casacavel - CE ao piso nacional, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
015 21/03/2022 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 03.04.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
014 18/03/2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, com objeto e finalidade sociais, de bem imóvel particular localizado na Serra da Mata Quiri, na Zona Rural, do Distrito Sede, do Município de Cascavel – CE, com finalidade de criação de parque municipal de instalações de antenas receptoras e repetidoras de sinais de internet, rádio, televisão e outros meios de telecomunicações; incluído os equipamentos do Município e os de segurança do Estado, dentre outros que se fizerem necessários ao desenvolvimento do Município; bem como para a construção de monumento municipal e finalidades correlatas, além da conservação da área, combinando com o turismo ecologicamente sustentável e atividades afins; assim como a via de acesso, nos termos do sistema viário municipal; sendo gleba com 02 (duas) áreas identificadas, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
18/03/2022 2022 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS ALTO LUMINOSO MARÇO DE 2022
18/03/2022 2022 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS CAPONGA MARÇO DE 2022
18/03/2022 2022 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS GUANACÉS MARÇO DE 2022
18/03/2022 2022 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS PLANALTO MARÇO DE 2022
2094 16/03/2022 Dispõe sobre a nova remuneração dos Conselheiros Tutelares no âmbito da Administração do Município, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
14/03/2022 EDITAL 001/2022 QUE CONVOCA SERVIDORES SELECIONADOS NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL 001/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
012 07/03/2022 Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel-CE e a liberação de atividades econômicas, nos termos do Decreto Estadual n° 34.570, de 05.03.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
011 04/03/2022 Regulamenta os prazos de adesão previstos no art. 3º, caput, §5º, e seus incisos I, II e III, conforme determinação do art. 14 da Lei Municipal nº 2.053/2021, de 19.05.2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel - CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN; altera o Decreto Municipal nº 077/2021, de 29.11.2021, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
010 03/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMOVEL PARTICULAR (TERRA NUA) LOCALIZADO PELOS LOTES 08, 09 E 10 DA QUADRA 11 DO LOTEAMENTO BESSALANDIA, NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE (LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS) COMO OBJETO E FINALIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS
01 03/03/2022 Manual de Rotinas, Checklist e Fluxograma da Despesa - Versão Atualizada (2022) 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
009 28/02/2022 Decreta ponto facultatvo nos órgãos da administração publica nos dias 01/03/2022 e 02/03/2022, e da outras providencias. 2022 DECRETOS
24/02/2022 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são conferidas e considerando a homologação final do Processo seletivo simplificado de professores bolsistas que atuarão no Programa Pacto Municipal pela Recuperação das Aprendizagens - Cascavel Educa Mais, torna público o 1º Termo de convocação de candidatos aprovados, conforme determina o Edital 001/2022. 2022 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO
22/02/2022 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
22/02/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA COM MATRÍCULA 120517-0 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA
2093 16/02/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
007 14/02/2022 Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel-CE e a liberação das atividades econômicas, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 34.544, de 12.02.2022 e 34.523, de 29.01.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
006 11/02/2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropiação, o bem imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Mata Quiri, no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, constituido por 01 (um) terreno urbano, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total de 250.000,00m² (duzentos e cinquenta mil metros quadrados) / 25ha (vinte e cinco hectares) e distando 13.000m (treze mil metros) / 13Km (treze quilômetros) para o Oceano Atlântico, com objeto e finalidades sociais, para a expansão do atual Distrito Industrial, fomentando instalações de empresas, propiciando melhorias significativas ao Município, através de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
005 03/02/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 2.065, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Repasse Mensal de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
02/02/2022 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS – PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AGENTE DE APOIO DE SALA
01/02/2022 RESULTADO FINAL EDITAL 002/2022 – PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 RESULTADO FINAL
01/02/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS – PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO APOIO DE SALA
004 31/01/2022 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
31/01/2022 RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AO RESULTADO FINAL PRELIMINAR PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 RESULTADO FINAL PRELIMINAR EDITAL 002.2022 – PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 RESULTADO FINAL PRELIMINAR
25/01/2022 RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA.
25/01/2022 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002/2022 – PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002.2022
2092 21/01/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente para adequação a Lei Municipal nº 2.089/2021, de 31 de Dezembro de 2021. 2022 LEIS MUNICIPAIS
2091 21/01/2022 Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
2090 21/01/2022 Altera a Lei Municpal nº 2.089, de 31 de dezembro de 2021, dispõe sobre as estruturas dos cargos de gestão das secretarias que indica e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
21/01/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
21/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 002/2022 – PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002.2022
20/01/2022 RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. 2022 RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
20/01/2022 A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital 002/2022. 2022 1º ADITIVO DO EDITAL DE Nº 002.2022
18/01/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
18/01/2022 EDITAL N° 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
003 17/01/2022 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, a liberação de atividades econômicas e dá outras providências. 2022 DECRETOS
002 14/01/2022 EDITAL Nº 002/2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 EDITAL Nº 002.2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA.
12/01/2022 A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital 001/2022 2022 1º ADITIVO AO EDITAL 0012022
11/01/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
002 07/01/2022 EMENTA: Determina a suspensão temporária da concessão de Férias e Licenças dos servidores da Secretaria de Saúde de Cascavel-CE e da outras providências. 2022 DECRETOS
07/01/2022 EDITAL N° 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. 2022 EDITAL N 001.2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
001 06/01/2022 Dispõe dobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
04/01/2022 Beneficiários do Auxílio Brasil - JANEIRO BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL - JANEIRO
0892021 31/12/2021 2022 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
2089 31/12/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.858, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, PARA CRIAR SECRETARIAS, DETERMINAR ATRIBUIÇÕES E COMPETENCIAS, COM OS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, POR ORGÃO, NOMENCLATURA E VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2088 31/12/2021 DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCICIO, NO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2087 31/12/2021 DA NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIA DE MELO, QUE PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS MESQUITA CIRIACO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2086 31/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMOVEL ONDE ESTEVE LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL JULIA DE MELO AO ESTADO DO CEARA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL. 2021 LEIS MUNICIPAIS
086 29/12/2021 HOMOLOGA O CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2020, QUE SELECIONA SERVIDORES ARA O PROVIMENTO EFETIVODE CARGOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
085 27/12/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropiação, o bem imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, denominado popularmente de Lagoa do Valim, para urbanização da área (com a contrução de um equipamento desportivo, denominado areninha, dentre outros, se possível) e presevação do manancial, com objeto e finalidade sociais, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
084 27/12/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel - CE, mantém a liberação das atividades e dá outras providências. 2021 DECRETOS
083 22/12/2021 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel - CE, nos dias 24/12/2021 e 31/12/2021, referente às respectivas comemorações alusivas ao Natal e ao Réveillon (nas sextas-feiras) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
17/12/2021 2025 PPA - PLANO PLURIANUAL
2085 17/12/2021 Dá denominação à Avenida, a Ruas e a Travessas do Loteamento Alto do Paraiso, no Bairro Alto Luminoso, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2084 17/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Cascavel-CE, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
082 17/12/2021 Regulamenta a antecipação da realização da Feira Livre de São Bento dos dias 25/12/2021 e 01/01/2022 (sábados) para os dias 24/12/2021 e 31/12/2021 (sextas-feiras), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
081 17/12/2021 Regulamenta a atualização da Unidade Fiscal de Referência do Município de Cascavel (UFIRM), da Dívida Ativa do Município e do Valor Venal dos Imóveis, para fins de apuração dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Taxas, de Contribuições e de Multas, com base no art. 324, da Lei Municipal nº 1.203, de 30/09/2005 (Código Tributário do Município e suas posteriores alterações), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
17/12/2021 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL - LETRA M -Z
080 16/12/2021 Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 021/2021/GAB/PMC/CE, de 23.03.2021, e manutenção da Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, do bem imóvel localizado na Zona Urbana, na Sede do Distrito Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social de construção, edificação, instalação e funcionamento de 01 (CEI) Centro de Educação Infantil, na Sede do Distrito de Caponga, no Município de Cascavel - CE, com o intuito de propiciar educação de qualidade para as crianças locais, em razão das necessidades do Município na seara da Educação, quanto a equipamentos de qualidade para a Educação Infantil e dá outras providências. 2021 DECRETOS
2083 15/12/2021 Acrescenta o art. 138-A e seus §§ 1° a 6°, à seção III, do Capítulo VI - Das Concessões, do Título IV - Dos Direitos e Vantagens, do Anexo Único, da Lei Municipal nº 999/2000, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2082 15/12/2021 Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, consistente na vacinação contra a COVID-19 por servidores públicos municipais, efetivos, estáveis, concursados, comissionados, temporários e de outros entes conveniados, bem como empregados públicos, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde, tanto de usuários, quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2081 15/12/2021 Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoa da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
079 15/12/2021 Dispõe sobre medidas para controle do uso de aparelhagem de som em carros automotivos no período de fim de ano e férias escolares, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
14/12/2021 2021 LISTA DOS BEN BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL
078 13/12/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel-CE, mantém a liberação de atividades, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
10/12/2021 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL
09/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2079 09/12/2021 DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE PARA O EXERCICIO DE 2022. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2078 09/12/2021 Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) de Cascavel - CE, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC), e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2077 09/12/2021 Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal nº 1.671/2013 que "Autoriza o município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com a Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
10 09/12/2021 Recomenda e orienta sobre eventos religiosos. 2021 RECOMENDAÇÃO
09 09/12/2021 Recomenda a realização de inventário de bens móveis e imóveis. 2021 RECOMENDAÇÃO
06/12/2021 NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA. (FERIADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE). 2021 NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
077 30/11/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2053/2021, DE 19/05/2021, QUE TRATA DO REFIS/221, NOS TERMOS DO SEU ART. 14. 2021 DECRETOS
076 30/11/2021 DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DA COVID-19. 2021 DECRETOS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2076 26/11/2021 Dá donominação a Travessa e prolongamento das Ruas no Coaçu 2, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2075 26/11/2021 Dá denominação à Rua Pedro Apolinário, no Distrito de Caponga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2074 26/11/2021 Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Saúde na Escola, no município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
074 15/11/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
15/11/2021 CRONOGRAMA DAS ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE
072 01/11/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
02 28/10/2021 Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Gestão e Controle das Aquisições Públicas - Um enfoque prático do fluxo da despesa em 12 passos. 2021 CAPACITAÇÃO
071 20/10/2021 Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2021, alusivo ao dia do servidor público, para o dia 01 de novembro de 2021. 2021 DECRETOS
070 18/10/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0692021 07/10/2021 REGULAMENTA ART. 71, DA LEI MUNICIPAL Nº 1010-2000, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, REFERENTE AO PONTO FACULTATIVO DIA 15 OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR. 2021 DECRETOS
068 05/10/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
05/10/2021 EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER Resultado Final 2021 RESULTADO FINAL EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
01 01/10/2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, gerência e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cascavel - CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
30/09/2021 2021 NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2073 29/09/2021 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Sindicato Rural de Cascavel e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2072 29/09/2021 Cria o Conselho Municpal do Esporte, o Fundo Municipal do Esporte e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2021 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
2071 22/09/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2070 22/09/2021 Dá nova redação ao art. 3°caput, §5°, incisos I, II e III, do art. 3°, da Lei Municipal n° 2.053/2021 de 19.05.2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2069 22/09/2021 Dispõe sobre a revogação de doação de imóvel no Distrito Industrial, com nova destinação para instalação de indústria de óleos vegetais, gorduras e cêra no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2068 22/09/2021 Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula n° 1822 do CRI, para instalação de Indústria de Mel no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2067 22/09/2021 Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula n° 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
22/09/2021 EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL – CE, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Juventude, aderiu ao Programa Tempo de Aprender, ofertado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 280, de 19 de Fevereiro de 2020, consolidado pela resolução nº 06, de 20 de Abril de 2021. O programa observa as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei n°9.364, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, Resolução CBE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017, com relação ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Desta forma, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL torna pública a abertura do processo de seleção de Assistentes de Alfabetização para atuar, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel. 2021 EDITAL N° 001 - 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
21/09/2021 2021 REPESCAGEM DA SEGUNDA DOSE DA CORONAVAC
067 20/09/2021 Regulamenta o uso de espaços públicos e a utilização pelo exercício da atividade de comércio ambulante, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
16/09/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2066 16/09/2021 Dá denominação à Travessas no Distrito de Caponga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2065 15/09/2021 Dispõe sobre o Repasse Mensal de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Cascavel-CE, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
08 13/09/2021 Recomenda a implementação de algumas orientações técnicas para contratos de gestão. 2021 RECOMENDAÇÃO
07 13/09/2021 Recomenda ações voltadas ao Credenciamento de profissionais. 2021 RECOMENDAÇÃO
13/09/2021 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL
065 06/09/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
2064 01/09/2021 Dispõe sobre a instituição do Marco Legal da Primeira Infância no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2063 01/09/2021 Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
063 23/08/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
011 21/08/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE NOVEMBRO – DATA DE PAGAMENTO: 05/08/2021 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
2062 19/08/2021 Institui o Dia Municipal do Pescador, no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
06 19/08/2021 Recomenda que o responsável pelo setor de compras do município se abstenha de receber qualquer solicitação para emissão da ordem de compras/serviços sem que haja a devida comprovação do empenho prévio. 2021 RECOMENDAÇÃO
012 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM DEZEMBRO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2° PARCELA DEZEMBRO
011 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM NOVEMBRO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2 PARCELA NOVEMBRO
010 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM OUTUBRO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2° PARCELA OUTUBRO
009 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM OUTUBRO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2° PARCELA SETEMBRO
008 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM AGOSTO 2021 LISTA DE BENEFICIARIOS 2 PARCELA AGOSTO
007 18/08/2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2° PARCELA JULHO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2° PARCELA JULHO
006 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JUNHO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2 PARCELA JUNHO
005 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MAIO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2° PARCELA MAIO
004 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM ABRIL – 2° PARCELA - BEMCASCAVEL – DATA DE PAGAMENTO 23/08/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2° PARCELA ABRIL
003 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MARÇO – 2º PARCELA -BEMCASCAVEL – DATA DE PAGAMENTO 23/08/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2 PARCELA MARÇO
002 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM FEVEREIRO -2° PARCELA BEMCASCAVEL – DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2 PARCELA FEVEREIRO
001 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JANEIRO - 2° PARCELA - BEMCASCAVEL – DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2ª PARCELA - JANEIRO
18/08/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
14/08/2021 2021 SABADO CHORO VAQUEJADOR 14.08
14/08/2021 2021 SABADO AGUAS BELAS 14.08
14/08/2021 2021 SABADO GUANACES 14.08
14/08/2021 2021 SABADO MOITA REDONDA 14.08
13/08/2021 2021 SABADO SITIO PRATA 14.08
12/08/2021 2021 PRIMEIRA DOSE UBS BRITO 13 DE AGOSTO
12/08/2021 2021 PRIMEIRA DOSE PITOMBEIRAS 13 DE AGOSTO
12/08/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE RESERVA 2021 TERMO DE CONVOCACÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO SUAS
2061 09/08/2021 Altera a redação do §6°, do art. 101, da Lei Municipal n° 1.014/2000, insere o §6°-A, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2060 09/08/2021 Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo à criação de loteamentos populares e de interesse social para pessoas de baixa renda, estabelece normas e padrões urbanísticos mínimos das áreas onde serão realizados os loteamentos, autoriza o chefe do poder executivo municipal a estender à iniciativa privada a prerrogativa de realizar empreendimentos de interesse social, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2059 09/08/2021 Inclui o art. 1°-A, caput, §§1°, 2° e 3° à Lei Municipal n° 2.049/2021 para conceder ajuda de custo em caso de calamidade pública, a servidor público do Município que trabalhar em composição de equipe de vacinação / imunização contra a COVID-19, Sars-CoV-2, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
059 09/08/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
09/08/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
07/08/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 08.07
06/08/2021 2021 SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA JJULIA DE MELO 07.08
05/08/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO PARA SÁBADO 07.08
05/08/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE PARA SABADO 07.08
03/08/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE PARA QUINTA DIA 05 DE AGOSTO 2021
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS CHORO VAQUEJADOR 28.07
27/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS BARRA NOVA 28.07
27/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SITIO PRATA 28.07
058 26/07/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
24/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA CAMURIM 2407
24/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORO VAQUEJADOR 2407
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE NO CEM 24/07
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA GUANACES ABDON DANTAS 23.07
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 24/07/2021
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS GUANACES PRIMEIRA DOSE 2407
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS MOITA REDONDA 2407
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA JACARECOARA E BARRA NOVA 22.07
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA O RIACHO FUNDO D1 23.07
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA SEGUNDA DOSE 23.07
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BARRA VELHA PRIMEIRA DOSE 23.07
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA O BARBALHO 21.07
012 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO – DATA DE PAGAMENTO: 06/08/2021 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
010 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE OUTUBRO – DATA DE PAGAMENTO: 04/08/2021 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
009 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE SETEMBRO – DATA DE PAGAMENTO: 03/08/2021 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
008 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE AGOSTO – DATA DE PAGAMENTO: 02/08/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
006 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE JUNHO – DATA DE PAGAMENTO: 29/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
005 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE MAIO – DATA DE PAGAMENTO: 28/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
004 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE ABRIL – DATA DE PAGAMENTO: 27/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
003 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE MARÇO – DATA DE PAGAMENTO: 26/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
002 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE FEVEREIRO– DATA DE PAGAMENTO: 23/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
001 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE JANEIRO – DATA DE PAGAMENTO: 22-07-2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
21/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA UBS JACARECOAGRA MANHA 22.07
20/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO D2 21.07
20/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - LOTE I II III -MUNICÍPIO DE CASCAVEL
15/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO SEXYA DIA 16
15/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE DIA 16 SEXTA
14/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO 14.07.2021
2058 13/07/2021 Autoriza o Município de Cascavel - CE a conceder reajuste no vencimento dos servidores públicos do Município nos termos do art. 37, X, e art. 7°, IV, da CF/1988; art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 173/2020; Nota Técnica SECEX N° 02, de 19/05/2021, do TCE-CE, e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
2057 13/07/2021 Modifica a legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel - CE de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
13/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA DIA 14 DE JULHO
057 12/07/2021 DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICIPIO, AMPLIA A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
12/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 13.07
12/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 13.07
12/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 13.07
12/07/2021 QR
09/07/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
08/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS TIJUCUSSU 09/07/2021.
08/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PITOMBEIRAS 09/07/2021.
08/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF ABDON DANATS 09/07/2021
08/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 09/07/2021.
08/07/2021 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES -
08/07/2021 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - TRABALHADORES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ
2056 07/07/2021 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
07/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA ESCOLA GALDINO MACIEL - BOA ÁGUA 08/07/2021
07/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA LAGOINHA BRITO 08/07/2021
07/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA O COQUEIRO DE GUANACÉS 08/07/2021.
07/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 08/07/2021
06/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 07/07/2021
06/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 07/07/2021
06/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 07/07/2021.
06/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE DA MANGABEIRA 07/07/2021
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 06.07
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA 06.07
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 06.07
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOSÉ BARÃO-PREAOCA 06.07
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOÃO BERNARDO FILHO CAMURIM 06.07
001 03/07/2021 Dá nova redação o caput, ao §5°, e seus incisos I, Il e lI, do art. 3°, da Lei Municipal n° 2.053/2021, de 19.05.2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. 2021 MEDIDAS PROVISÓRIAS
02/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ÁGUAS BELAS DIA 03.07
02/07/2021 2021 AGENDADOS PARA UNIDADE DE APOIO DE SÁUDE BALBINO 03/07/2021
02/07/2021 2021 AGENDADOS PARA UBS ALTO LUMINOSO 03/07/20201
02/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF FRANCISCO CAPISTRANO DE SOUSA (BARRA NOVA) 03/07/2021
02/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 03/07/2021
02/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 03/07/2021
005 01/07/2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01/2021 - SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01-2021
05 01/07/2021 Recomenda que o Núcleo de Compras do Município, ao expedir ordem de Compras, preencha também o campo correspondente da marca do objeto/produto a ser adquirido e encaminhe uma via ao respectivo almoxarifado. 2021 RECOMENDAÇÃO
01/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - PESCADORES E MARISQUEIRAS - CRAS CAPONGA- SEGUNDA ETAPA
01/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA PRAIA DE ÁGUAS BELAS - COLÔNIA DE PESCADORES - SEGUNDA ETAPA
01/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA PRAIA DO BALBINO - EEF DO BALBINO- SEGUNDA ETAPA
01/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA PRAIA DE CAPONGA - POLO ARTESANAL- SEGUNDA ETAPA.
004 29/06/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ANÁLISE E CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021
29/06/2021 2021 VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA 30.06.2021
053 28/06/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO DIA 29 DE JUNHO ZUMBI
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA .37 A 39 ANOS 29.09.2021
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO PLANALTO DIA 29.06.2021
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO UBS ALTO DIA 29.06.2021
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO SEDE DIA 29.06.2021
003 25/06/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ANÁLISE E CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021
25/06/2021 PITOMBEIRAS VACINA SÁBADO 26.06
25/06/2021 JULIA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 SEDE VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 PLANALTO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 GUANACES VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 ESCOLA ANTÔNIA FERREIRA (JACARECOARA) VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 CAPONGA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
24/06/2021 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
24/06/2021 JULIA DE MELO VACINA 25.06 SEXTA FEIRA VACINAÇÃO
24/06/2021 PLANALTO VACINA SEXTA DIA 25.06
24/06/2021 GUANACES VACINA SEXTA FEIRA 25.06
24/06/2021 ALTO LUMINOSO VACINA SEXTA DIA 25.06
23/06/2021 JULIA DE MELO VACINA 24.06
23/06/2021 PLANALTO 24.06 UBS VACINAÇÃO
23/06/2021 SEDE VACINA 24.06 VACINAÇÃO
23/06/2021 UBS ALTO LUMINOSO 24.06
23/06/2021 CAPONGA 24.06 VACINAÇÃO
22/06/2021 RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021 RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021
22/06/2021 RELAÇÃO VACINA COVID 23 DE JUNHO DE 2021
002 21/06/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ANÁLISE E CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE BRITO
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE CAPONGA
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE CHORO
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE PITOMBEIRAS
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE SITIO PRATA
18/06/2021 ESCOLA ABIDOM GUANACES
18/06/2021 ESCOLA ANTONIA FERREIRA
18/06/2021 ESCOLA FRANCISQUINHO CAMILO
18/06/2021 JULIA DE MELO
18/06/2021 POSTO DE SAUDE GUANACES
18/06/2021 POSTO DE SAUDE MOITA REDONDA
18/06/2021 POSTO DE SAUDE SEDE
18/06/2021 POSTO DE SAUDE TIJUCUSSU
001 17/06/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE CURRÍCULOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS SO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021
2055 16/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2054 16/06/2021 Dispõe sobre a autorização para o município selecionar conveniar com entidades de planos de saúde, odontológicos e outros, para as contratações pelos servidores de referidos serviços, com consignação em folha de mensalidades, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
050 15/06/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Regulamenta o Prazo de Permissão Táxi no período das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os Decretos Estaduais, estando Município na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
049 14/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, AMPLIA LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
12/06/2021 2021 DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO
11/06/2021 Continuação da imunização contra covid-19 2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
046 07/06/2021 MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CASCAVEL,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
001 07/06/2021 EDITAL Nº 01/2021 – GAB/SME SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05/06/2021 2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
04/06/2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
04/06/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS.
04 02/06/2021 Recomenda que seja disponibilizado mapa de licitações comuns a todas as secretarias municipais para que as mesmas tenham conhecimento prévio da realização dos procedimentos. 2021 RECOMENDAÇÃO
02/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CEARÁ 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
045 01/06/2021 REGULAMENTA OS INCISOS XVII E XVIII DO REGIMENTO INTERNO DO PODER EXECUTIVO, INSITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1858, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, DISPONDO SOBRE A POLITICA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
01 01/06/2021 Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Um Enfoque Prático em Controle Interno, Gestão e Fiscalização de Contratos. 2021 CAPACITAÇÃO
044 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CACAVEL/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
2051 28/05/2021 Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Paulo José Mota Santana, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA 2021 RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA
27/05/2021 REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021, DE 03.05.2021, AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE, NO QUE TANGE À ENTREVISTA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA CANDIDATOS APROVADOS QUE REQUEIRAM, TEMPESTIVAMENTE, À COMISSÃO DO CERTAME, POR MOTIVO DE SUSPEITA OU ACOMETIMENTO PELA COVID-19 (Sars-CoV-2). 2021 ADITIVO 003/2021
42 24/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
041 21/05/2021 Declara em situação de emergência as áreas do município afetadas pela seca nos termos - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
2053 19/05/2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel/CE (REFIS MUNICIPAL), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujo os fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
18/05/2021 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DA ETAPA DE ENTREVISTAS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CEARÁ. 2021 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS.
17/05/2021 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL - CEARÁ 2021 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR.
40 16/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CACAVEL/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
2052 13/05/2021 Dá denominação à Avenida José Severiano da Silva (Zezinho), na localidade de Barra Nova e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2050 13/05/2021 Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0022021 12/05/2021 ADITIVO Nº 002/2021. DE 12 DE MAIO DE 2021, AO EDITAL Nº001/2021 ,03 DE MAIO DE 2021, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CEARÁ 2021 PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
0012021 12/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CEARÁ 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR
03 12/05/2021 Recomenda medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços conforme a MP nº 1047 de 3 de maio de 2021. 2021 RECOMENDAÇÃO
0012021 11/05/2021 COMUNICADO DE ADIAMENTO DO RESULTADO PRELIMINIAR DE ANÁLISE CURRICULAR. 2021 PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
37 10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
07/05/2021 ALTO LUMINOSO-CONVERTIDO
07/05/2021 CAPONGA-CONVERTIDO
07/05/2021 GUANACÉS-CONVERTIDO
07/05/2021 PLANALTO-CONVERTIDO
0012021 05/05/2021 ADITIVO N°001/2021,DE 05 DE MAIO DE 2021 , AO EDITAL N°001/2021,DE 03 DE MAIO DE 2021. 2021 ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO
35 03/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS EXPROPRIATÓRIO O HOSITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 2021 DECRETOS
001 03/05/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2021 PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
034 02/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
02 30/04/2021 Recomenda que seja elaborado o plano de ação voltado a adequação das disposições do decreto federal nº 10.540/2020 (ARQUIVOS PÚBLICOS). 2021 RECOMENDAÇÃO
33 28/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
002 27/04/2021 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
32 26/04/2021 FIXA OS VALORES DOS CONTRATOS DE PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
031 26/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
030 19/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
01 19/04/2021 Recomenda a não utilização de recursos que não sejam próprios na execução de serviços conforme termo de compromisso junto ao FNDE. 2021 RECOMENDAÇÃO
029 12/04/2021 Dá nova redação aos art 14 e 24 do Decreto municipal nº 058/2020, de 17 de agosto de 2020, que regulamentou no ambito municpal a Lei federal nº 14017/2020 (Lei aldir Blanc) 2021 DECRETOS
028 11/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
08/04/2021 GUANACÉS LOTE 01 CASCAVEL
08/04/2021 CAPONGA LOTE 01 CASCAVEL
08/04/2021 ALTO LUMINOSO LOTE 01 CASCAVEL
08/04/2021 PLANALTO LOTE 01 CASCAVEL
2049 07/04/2021 Autoriza o Município a conceder adicional de ajuda de custos aos servidores públicos municipais que trabalharem em barreiras sanitárias em caso de calamidade pública, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2042 07/04/2021 Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Antônio Elisário dos Santos, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2041 07/04/2021 Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Rubens da Silva Rebouças, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
06/04/2021 CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-convertido CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-CONVERTIDO
027 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
2048 31/03/2021 Reconhece as atividades religiosas e as atividades físicas como essenciais, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2047 31/03/2021 Dispõe sobre a criação do serviço itinerante VETMÓVEL no município de Cascavel, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2046 31/03/2021 Dispõe sobre a insituição do programa de Auxílio Emergencial Municipal (AEM) no Município de Cascavel, em decorrência da pandemia pela COVID-19, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2045 31/03/2021 Dá nova redação ao art. 97, do Anexo Único, da Lei 999/2000 - Regime Jurídico para Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município, e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2044 31/03/2021 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Cascavel-CE, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal de 1988, acrescentada pela Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020, regulamentado pela Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 28/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
021 23/03/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Zona Urbana, na Sede do Distrito Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social e dá outras providências. 2021 DECRETOS
018 23/03/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, de escola privada (desativada legalmente) da rede CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) para instalação de equipamento(s) de Educação, com objeto e finalidade sociais, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
2043 22/03/2021 Dá o título de Cidadã Cascavelense à Senhora Maria José de Oliveira (Maria Jô), e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2040 22/03/2021 Fica instituido o Dia do Municipal do Vaqueiro no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2039 22/03/2021 Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1929/2018, de 16/05/2018, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2038 22/03/2021 Cria Medalha de Honra ao Mérito Edson Queiroz, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
016 20/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
2037 18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2, COVID-19), medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2036 18/03/2021 Autoriza e ratifica o Município de Cascavel - CE a afiliar-se à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a manifestar interesse de adesão ao consórcio público, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
015 18/03/2021 Decreta feriado no Município de Cascavel – CE, na sexta-feira, dia 19 de março de 2021 (Data Comemorativa alusiva ao Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará), ressalvada garantia de funcionamento dos órgãos essenciais, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
013 12/03/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
01 11/03/2021 2021 RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO
012 08/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
011 01/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26/02/2021 2021 CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O SILÊNCIO QUE DESTRÓI INFÂNCIAS.
010 22/02/2021 APROVA LOTEAMENTO ECOPARQUE CASCAVEL, NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municípo de Cascavel/CE, em virtude da COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Orgaização Mundial de Saúde (OMS) em 2020, dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providencias. 2021 DECRETOS
008 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
15/02/2021 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
007 11/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PERÍODO DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
2035 10/02/2021 Dá Denominações de Rua no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2034 10/02/2021 Dá denominação a Praça da Localidade de Mangabeira no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2033 10/02/2021 Dá denominação à Rua Luis Evangelista Brindeiro na localidade de Barbalho, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2032 10/02/2021 Autoriza a Câmara Municipal de Cascavel - CE a associar-se e contribuir, mensalmente, para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2031 10/02/2021 Dá o título de Cidadã Cascavelense à Senhora Fábia Napoleão Andrade, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2030 10/02/2021 Cria os componentes do Município de Cascavel - CE para a integração ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
08/02/2021 CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 2021 CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
006 06/02/2021 Disciplina a prorrogação, até o dia 26 de fevereiro de 2021 (sexta feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e das medidas de enfretamento aos efeitos nocivos da pademia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidas neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conformes os Decretos Estaduais nº 33.621, de 10/06/2020, 33.645, de 04/07/2020; 33.671, de 11/07/2020; 33.684, de 18/07/2020; 33.693, de 25/07/2020; 33.700, de 1º/08/2020; 33.709, de 09/08/2020; 33.717, de 15/08/2020; 33.722, de 22/08/2020; 33.730, de 29/08/2020; 33.736, de 05/09/2020; 33.737, de 12/09/2020; 33.742, de 20/09/2020; 33.751, de 28/09/2020; 33.756, de 03/10/2020; 33.761, de 10/10/2020; 33.775, de 18/10/2020; 33.783, de 25/10/2020; 33.790, de 31/10/2020; 33.796, de 08/11/2020; 33.815/2020, de 14/11/2020; 33.821/2020, de 21/11/2020; 33.824/2020, de 27/11/2020; 33.841/2020, de 05/12/2020; 33.846/2020, de 12/12/2020; 33.858/2020, de 19/12/2020; 33.859/2020, de 19/12/2020; 33.872/2020, de 26/12/2020; 33.884/2021, de 02/01/2021, 33.885/2021, de 02/01/2021; de 33.899/2020, de 09/01/2021; 33.904/2020, de 21/01/2021; 33.913, de 30/01/2021; que estabelecem medidas preventivas ao controle da disseminação da COVID-19, Sars-CoV-2, especificamente no período de início de ano de 2021, respectivamente, mantém o Município de Cascavel-CE na FASE 04 (QUATRO) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável e dá outras providências. 2021 DECRETOS
001 03/02/2021 RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA OEDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – CARGOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E PROFESSOR EJA. 2021 RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
03/02/2021 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
02/02/2021 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
01/02/2021 3ª TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 3° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/02/2021 Plano Anual de Atividades de Controle Interno, elaborado de acordo com as disposições da Lei Municipal n° 2.024/2021 e Instrução Normativa n° 001/2017 do TCM/CE. 2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
30/01/2021 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 29/01/2021 RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO
29/01/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
29/01/2021 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2029 27/01/2021 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Protetores do Reino Animal de Cascavel, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2028 27/01/2021 Dispõe sobre a atualização da política pública de Assistência Social no Município de Cascavel e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2027 27/01/2021 Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2026 27/01/2021 Dispõe sobre a instituição do incentivo financeiro variável por alcance de metas estipulado através do PROGRAMA PREVINE BRASIL, doravante denominada GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - PREVINE BRASIL (GD - PREVINE), para a gratificação dos profissionais de saúde da atenção básica municipal com recursos oriundos do Ministério da Saúde e criterios para sua divisão, e dá outra providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2025 27/01/2021 Adequa os vencimentos dos servidores públicos do município de Cascavel - CE, à remuneração do salário mínimo para o exercício do ano de 2021 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
2021 26/01/2021 2º ADITIVO AO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 001 2º ADITIVO EDITAL 002 2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
01 21/01/2021 1º ADITIVO AO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 1º ADITIVO EDITAL 001 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001 15/01/2021 EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 EDITAL
2024 11/01/2021 Revoga as Leis Municipais nº 1.930/2018 e nº 1.925/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera Lei Municipal nº 1.858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2023 11/01/2021 Autoriza ao Poder Executivo firmar Termo de Cooperação Técnica com órgãos ambientais Federais, Estaduais ou Municipais para promover ações de fiscalização, licenciamento e proteção do meio ambiente no território do Município de Cascavel - CE, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2022 11/01/2021 Autoriza o Poder Legislativo de Cascavel a celebrar convênio com Instituições Financeiras, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
005 11/01/2021 Disciplina a prorrogação, até o dia 05 de fevereiro de 2021 (sexta feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e das medidas de enfretamento aos efeitos nocivos da pademia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidas neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conformes os Decretos Estaduais nº 33.621, de 10/06/2020, 33.645, de 04/07/2020; 33.671, de 11/07/2020; 33.684, de 18/07/2020; 33.693, de 25/07/2020; 33.700, de 1º/08/2020; 33.709, de 09/08/2020; 33.717, de 15/08/2020; 33.722, de 22/08/2020; 33.730, de 29/08/2020; 33.736, de 05/09/2020; 33.737, de 12/09/2020; 33.742, de 20/09/2020; 33.751, de 28/09/2020; 33.756, de 03/10/2020; 33.761, de 10/10/2020; 33.775, de 18/10/2020; 33.783, de 25/10/2020; 33.790, de 31/10/2020; 33.796, de 08/11/2020; 33.815/2020, de 14/11/2020; 33.821/2020, de 21/11/2020; 33.824/2020, de 27/11/2020; 33.841/2020, de 05/12/2020; 33.846/2020, de 12/12/2020; 33.858/2020, de 19/12/2020; 33.859/2020, de 19/12/2020; 33.872/2020, de 26/12/2020; 33.884/2021, de 02/01/2021 e 33.885/2021, de 02/01/2021; além do que dispõem os Decretos Estaduais nº 33.845/2020, de 11/12/2020; 33.885/2021, de 02/01/2021 e 33.899/2020, de 09/01/2021, que estabelecem medidas preventivas ao controle da disseminação da (COVID-19, Sars-CoV-2), especificamente, no período de final de ano de 2020 e início de ano de 2021, respectivamente, mantém o Município de Cascavel-CE na FASE 04 (QUATRO) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável e dá outras providências. 2021 DECRETOS
004 08/01/2021 ESTABELECE PRAZO DE RECADASTRAMENTO/PROVA DE VIDA DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
08/01/2021 FICHA RECADASTRAMENTO 2021 FICHA RECADASTRAMENTO
003 04/01/2021 Regulamenta a Guarda e Estacionamento de Veículos locados pelo Município, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 Disciplina e estabelece a prorrogação, até o dia 10 de janeiro de 2021 (domingo), das medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação dos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no Município de Cascavel, no Estado do Ceará, que permanece na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, especificamente nos termos previstos no Decreto Municipal n° 095/2020, de 14/12/2020, e nos termos dos Decretos Estaduais n° 33.845/2020, de 11/12/2020; 33.884/2021, de 02/01/2021 e 33.885/2021, de 02/01/2021, observando-se as peculiaridades do Município, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 Diciplina a prorrogação, até o dia 15 de janeiro de 2021 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020, 33.846/2020, de 12/12/2020, 33.858/2020, de 19/12/2020, 33.859/2020, de 19/12/2020, 33,872/2020, de 26/12/2020, 33.884/2021, de 02/01/2021 e 33,885/2021, de 02/01/2021, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe os Decretos Estaduais n° 33.845/2020, e 33.885, de 02/01/2021, que estabelece medidas preventivas ao controle da disseminação da COVID-19, especificamente no período de final de ano de 2020 e início de ano de 2021, respectivamente, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/12/2020 Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo, visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. 2020 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
101 28/12/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 08 de janeiro de 2021 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020, 33.846/2020, de 12/12/2020, 33.858/2020, de 19/12/2020, 33.859/2020, de 19/12/2020 e 33,872/2020, de 26/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe o Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, que estabelece medidas preventivas ao controle de dissminação da COVID-19, no período de final de ano de 2020 e início de 2021, nos termos do Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
100 23/12/2020 Dispões sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal no dia 24 de Dezembro de 2020 (Véspera de Natal) e 31 de Dezembro de 2020 (Véspera de Feriado de Ano Novo), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
099 21/12/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020, 33.846/2020, de 12/12/2020, 33.858/2020, de 19/12/2020 e 33.859/2020, de 19/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe o Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, que estabelece medidas preventivas ao controle de dissminação da COVID-19, no período de final de ano de 2020 e início de 2021, nos termos do Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
098 18/12/2020 Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício de 2021, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETOS
097 18/12/2020 Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL (UFIRM), O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no art. 324, da Lei Municipal n° 1.203 de 30 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
16/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2020 16/12/2020 Dá prolongamentos às Ruas na Sede do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
096 14/12/2020 Dá nova redação aos incisos V e VII, do art. 16, do Decreto Municipal n° 058/2020, que regulamenta a Lei Federal N° 14.017/2020, de 29/06/2020, LEI ALDIR BLANC (Auxílio Emergencial Cultural), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
095 14/12/2020 Diciplina e estabelece as medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação dos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no município de Cascavel - CE, que permanece na FASE 04 (QUATRO) da medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, especificamente no período de final de ano de 2020 e início de ano de 2021, nos termos do Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
094 14/12/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 25 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020 e 33.846/2020, de 12/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe o Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, que estabelece medidas preventivas ao controle de dissminação da COVID-19, no período de final de ano e dá outras providências. 2020 DECRETOS
090 07/12/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 18 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020 e 33.841/2020, de 05/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
003 07/12/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA EO MUNICIPIO DE CASCAVEL. 2020 EDITAL
03/12/2020 Comunicado da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE à população em geral, que no dia 08 de Dezembro de 2020 (terça-feira), não haverá expediente nos órgãos municipais, em rezão do feriado alusivo às comemorações do Dia de Nossa Senhora da Conceição (Padroeira do Município de Cascavel - CE), nos termos da Lei Municipal n° 1.649/2013, de 06 de Agosto de 2013, com redação dada pelo art. 1°, alínea c), da Lei Municipal n° 1.705/2014, de 18 de Março de 2014. 2020 NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
089 01/12/2020 Dá nova redação ao art. 16, caput, do Decreto Municipal n° 058/2020, que regulamenta a Lei Federal n° 14.017/2020, de 29/06/2020, LEI ALDIR BLANC (Auxílio Emergencia Cultural), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
088 30/11/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
087 30/11/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 11 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020 e 33.824/2020, de 27/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
086 24/11/2020 Cria a Comissão Gestora Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. 2020 DECRETOS
085 23/11/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 04 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020 e 33.821/2020, de 21/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
083 16/11/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 27 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020 e 33.815/2020, de 14/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
082 09/11/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 20 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020 e 33.796, de 08/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
080 03/11/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 13 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020 e 33.790, de 31/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
079 27/10/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 06 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020 e 33.783, de 25/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
077 19/10/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020 e 33.775, de 18/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
078 13/10/2020 Decreta PONTO FACULTATIVO nos órgãos da Administração Pública Municipal, alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público, no dia 28/10/2020 (quarta-feira), nos termos do art. 225, do Anexo Único da Lei Municipal n° 999/2000, de 06/06/2020 (Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas e adota outras providências), REVOGA o Decreto Municipal n° 076/2020, de 13 de outubro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
076 13/10/2020 Decreta PONTO FACULTATIVO nos órgãos da Administração Pública Municipal, alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público, no dia 28/10/2020 (quarta-feira), nos termos do art. 225, do Anexo Único da Lei Municipal n° 999/2000, de 06/06/2020 (Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas e adota outras providências) e posterga a referida data de comemoração para o dia 30/10/2020 (sexta-feira), e da outras providências. 2020 DECRETOS
075 13/10/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 23 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020 e 33.761, de 10/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
073 07/10/2020 Decreta feriado municipal em comemorações alusivas à data de instalação do Município de Cascavel - CE (Dia Oficial do Município), conforme o art. 16 da Lei Orgânica do Município - LOM/1990, que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
074 06/10/2020 Declara de Utilidade Pública para fins de Desafetação, o bem imóvel, Rua Sem Denominação Oficial - SDO - 01, localizado(a) no Loteamento Villa Jardim, encravado(a) no terreno de Matrícula N° 7.323, no Centro da Sede do Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. 2020 DECRETOS
071 06/10/2020 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado na Sede do Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. 2020 DECRETOS
70 06/10/2020 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado na Sede do Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. 2020 DECRETOS
069 05/10/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 16 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
2018 30/09/2020 Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e véspera de feriados no Município de Cascavel - CE. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2017 30/09/2020 Dá denominação a Rua Francisco de Assis Mendes da Silva na sede do Município e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2016 30/09/2020 Dá denominação a Rua Francisco Maia da Silva no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2015 30/09/2020 Dá denominação a Rua Djalma Augusto Gondim na Sede do Distrito de Caponga e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2014 30/09/2020 Dá denominação à Rua Raimundo Mozart de Brito, na sede do município e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
068 28/09/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 09 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
067 21/09/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 29 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
17/09/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
065 15/09/2020 Diciplina a prorrogação até o dia 22 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, e 33.737, de 12/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
064 08/09/2020 Diciplina a prorrogação até o dia 15 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020 e 33.736/2020, de 05/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
063 31/08/2020 Diciplina a prorrogação até o dia 08 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0012020 25/08/2020 PROCESSO SELETIVO JOVEM APRENDIZ 2020 2020 EDITAL
02 25/08/2020 Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2020, no auditório da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação para Formação de Fiscais de Contrato 2020. 2020 CAPACITAÇÃO
061 24/08/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 1º de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidios neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas , conforme os decretos Estaduais nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 1º/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020 e 33.722, de 22/08/2020, mantém o município de Cascavel - CE na FASE 04 (QUATRO) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
059 17/08/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 25 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020 e 33.700, de 01/08/2020, 33.709/2020, de 09/08/2020 e 33.717, de 15/08/2020 mantém o município de Cascavel - CE na FASE 4 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
058 17/08/2020 Regulamentada, no âmbito do município de Cascavel, no estado do Ceará, a Lei Federal n° 14.017/2020, de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464/2020, de 17 de agosto de 2020, que dispões sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. 2020 DECRETOS
056 10/08/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 18 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020 e 33.700, de 01/08/2020 e 33.709/2020, mantém o município de Cascavel - CE na FASE 4 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
051 07/08/2020 Regulamenta o recadastramento de Permissão táxi no período das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor do território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os decretos Estaduais, estando Município na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
2009 05/08/2020 Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis ou imóveis, obras, materiais de consumo, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie, por entes públicos ou particulares e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
048 03/08/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 11 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020 e 33.700, de 01/08/2020, ingressa o município de Cascavel - CE na FASE 4 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
31/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2020 2020 BENEFICIÁRIOS DO KITS HIGIENE
047 27/07/2020 Determina a suspensão de férias e licenças e com sem remuneração até 31 de dezembro de 2020, dos servidores públicos do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, em razão do período vedado de contratações de servidores por força da legislação eleitoral, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
043 26/07/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 04 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020, mantém o município de Cascavel - CE na FASE 3 (três) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
042 19/07/2020 Disciplina a prorrogação até 28 de julho de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômincas, conforme os Decretos Estaduais nº 33.684, de 18/07/2020, 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020 e 33.671/2020, de 11/07/2020, ingressa o Município de Cascavel - CE na FASE 03 (três), como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
041 12/07/2020 Disciplina de prorrogação até o dia 20 de julho de 2020 (segunda feira), medidas de isolamento social e medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia de novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), n. termos do Decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, como quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social atualmente nesse Decreto, quanto à sua aplicablidade; e disponível sobre a liberação de atividades econômicas, conforme Decretos Estaduais nº 33.621 / 2020, de 10/06/2020, 33.645 / 2020, de 04/07/2020 e 33.671 / 2020, de 11/07/2020, como medidas do processo de reforma progressiva da economia local, de forma responsável e dá outras providências. 2020 DECRETOS
039 06/07/2020 Disciplina o funcionamento dos MERCADOS PÚBLICOS DE ALIMENTOS DO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, quanto às ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PREPARO, COMPRA E VENDA, E CONSUMO DE ALIMENTOS FORA DO LAR ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, observadas as disciplinas do Decreto Municipal n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alteraçãoes posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município e dos Decretos Estaduais, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
038 05/07/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 13 de julho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme o Decreto Estadual n° 33.645/2020, de 04 de julho de 2020, como medidas do processo de retomada progressiva da economia local de forma responsável e dá outras providências. 2020 DECRETOS
037 28/06/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 05 de julho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme o Decreto Estadual n° 33.637, de 27 de junho de 2020, como medidas do processo de retomada progressiva da economia local de forma responsável e dá outras providências. 2020 DECRETOS
25/06/2020 ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO
036 21/06/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 28 de junho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme o Decreto Estadual n° 33.631, de 20 de junho de 2020, como medidas do processo de retomada progressiva da economia local de forma responsável e dá outras providências. 2020 DECRETOS
2.006 18/06/2020 Dispõe sobre a antecipação de feriados no período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
035 16/06/2020 Disciplina sobre a prorrogação até o dia 22 de junho de 2020, quanto as medidas de isolameno (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo Decreto n° 009, de 17 de março de 2020 e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento social definidos neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; mantém o disciplinamento da liberação de atividades econômicas referente ao processo de retomada da economia local e dá outras providências. 2020 DECRETOS
10/06/2020 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS
034 09/06/2020 Disciplina sobre a prorrogação até o dia 15 de junho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade e dá outras providências. 2020 DECRETOS
003 09/06/2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 NO CARGO PROFESSOR PEB – ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA E CIÊNCIAS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA. 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
002 05/06/2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 NO CARGO PROFESSOR PEB – ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA. 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
033 01/06/2020 Disciplina os horários de funcionamento das empresas permitidas a funcionar nos termos do Decreto Municipal n° 32/2020, de 31 de maio de maio de 2020, referente à prorrogação até 07 de junho de 2020 das medidas de enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no Município de Cascavel - CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
032 31/05/2020 Prorrogam-se, até 07 de junho de 2020, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no Município de Cascavel - CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2020 LOTE 2 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS
27/05/2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 NO CARGO DE PROFESSOR PEB – ENSINO INFANTIL E PROFESSOR PEB – ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA. 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
02 22/05/2020 Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto dos servidores que compõe o Sistema de Controle Interno na administração Municipal da Prefeitura de Cascavel, estado do Ceará 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
2003 21/05/2020 Autoriza ao Poder Executivo a tranferência de recursos recebidos da União Federal ou do Estado do Ceará, a título de Emenda Parlamentar, à Unidade de Saúde Hospitalar Vicentina Margarida Naseau, para utilização na média e alta complexidade, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
031 21/05/2020 Estabelece procedimentos relativos à prorrogação do pagamento do IPTU - Exercício de 2020 até 31 de julho de 2020, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras outras providências. 2020 DECRETOS
030 20/05/2020 Prorrogam-se, até 31 de maio de 2020, as medidas de enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplina procedimentos sobre pagamentos de prestações contratuais por boletos, Carnês e similares a todos os estabelecimentos comerciais de quaisquer naturezas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
002 19/05/2020 TERMO ADITIVO Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2020 AO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2020. 2020 ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO
13/05/2020 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS
001 11/05/2020 TERMO ADITIVO Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2020 AO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2020. 2020 TERMO DE ADITIVO
11/05/2020 FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A) 2020 FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A)
0012019 06/05/2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
2002 06/05/2020 Altera a Lei Municipal n° 1386/2009 que autoriza a contratação temporária de servidores por prazo deteminado e o Regime Jurídico do Município instituido pela Lei Municipal n° 999/2000, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2001 06/05/2020 Altera a Lei Municipal n° 1999/2020 que autorizou a redução temporária no valor da representação dos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2000 29/04/2020 Autoriza a redução temporária no valor do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1999 29/04/2020 Autoriza a redução temporária no valor da representação dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1998 29/04/2020 Altera a remuneração dos profissionais médicos do Programa de Saúde da Família e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1997 29/04/2020 Adequa o novo anexo II da Lei Municipal n° 1858/2017, que institui a nova estrutura organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municpal de Cascavel - CE, criado pela Lei Municipal n° 1996/2020, cria o cargo de diretor de manutenção na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
022 20/04/2020 Prorroga até 05 de maio de 2020 as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel - CE, dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências. 2020 DECRETOS
020 15/04/2020 Regulamenta o transporte coletivo municipal e disciplina multas durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2), no âmbito do município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
13/04/2020 O Município de Cascavel através da Secretaria de Assistência Social, digulva a lista dos novos beneficiários do Programa Bolsa Família , referente ao mês de Abril. 2020 LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
019 09/04/2020 Intensifica as medidas de enfrentamento e contenção à disseminação do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel - CE, ao dispor sobre o Isolamento Soacial Compulsório, com possibilidade de condução coercitiva para dissipar aglomeração acima de 05 (cinco) pessoas, além da aplicação de multas, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
06/04/2020 Este Plano de Contigência pretende orientar os gestores e trabalhadores da política de Assistência Social do Município de Cascavel, sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no período de estado de calamidade e situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
018 05/04/2020 Reconhece estado de calamidade pública no Município de Cascavel/CE decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e estabelece medidas de enfrentamento. 2020 DECRETOS
017 05/04/2020 Prorroga, até de abril de 2020, as medidas de enfrentamento e contenção à disseminação do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2), no âmbito do município de Cascavel/CE, dispõe sobre o ponto facultativo, com possibilidade de trabalho remoto, dos Serviços Públicos Municipais, não essenciais e dá outras providências. 2020 DECRETOS
233 01/04/2020 Diretrizes para unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cascavel-CE durante período de suspensão das atividades educacionais presenciais como medida de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus. 2020 OFÍCIO CIRCULAR
016 01/04/2020 Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Cascavel - CE, para a contenção do avanço do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) e prorroga por (trinta) dias o prazo de suspenção previsto no artigo 3º, do Decreto Municipal nº 009, de 17 de março de 2020 no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 29/03/2020 Decreta a prorrogação a situação de emergência em saúde pública, dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do município de Cascavel - CE, dispõe sobre a prorrogação do ponto facultativo do Serviço Público Municipal, mantidos os serviços públicos essenciais do município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
012 24/03/2020 Determina normas adicionais na disciplina do funcionamento de estabelecimentos bancários, agências lotéricas e correspondentes bancários, no período de situação de emergência em saúde pública com medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - Ce e dá outras providências. 2020 DECRETOS
011 23/03/2020 Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais, incluindo o ramo de atividades alimentícias, correspondentes bancários, bancos, lotéricas e farmacias no período de situação de emergência em saúde pública com medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - Ce e dá outras providências. 2020 DECRETOS
010 20/03/2020 Intensifica as medidas de situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
009 17/03/2020 Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfretamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 16/03/2020 Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Cascavel-CE e organizações da sociedade civil. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1996 13/03/2020 Altera o anexo II da Lei Municipal n° 1858/2017, que institui a nova estrutura organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1995 13/03/2020 Dá denominação à Travessa Jacinte Freire de Oliveira na sede do município de Cascavel - CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1994 13/03/2020 Considera de utilidade pública o Centro Espirita Beneficente do Vegetal, Núcleo Cajueiro Pequenino e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1993 13/03/2020 Dá denominações as Ruas e Avenidas do Loteamento Eldorado na Sede do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
006 19/02/2020 Dispõe sobre o reajuste do duodécimo da Câmara Municipal de Cascavel. 2020 DECRETOS
01 17/02/2020 Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2020, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação em Controle Interno e Apresentação da Matriz de Risco 2020. 2020 CAPACITAÇÃO
11/02/2020 O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2020. 2020 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1987 21/01/2020 Dispõe sobre criação, convalidação, extinção e acrescenta novos cargos públicos de provimento efetivo ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras povidências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
13/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01 13/12/2019 O presente projeto #FICAaDICA, promovido pela Controladoria Geral do Município de Cascavel, visa disseminar conhecimento nas estruturas públicas, prática menos pragmática, porém, de fundamental relevância no desenvolvimento de projetos que visam conscientizar tanto servidores quanto a população na mudança de comportamentos e hábitos. 2019 PROJETOS
01 02/12/2019 Manual de Rotinas, Check list e Fluxograma da Despesa (atualizado) 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 14/11/2019 Terceira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório de Licitações. Capacitação para gestores e técnicos do município para a instituição do fluxograma da despesa, check list e assuntos correlatos - remanescentes. 2019 CAPACITAÇÃO
02 29/10/2019 Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório de Licitações. Capacitação para gestores e técnicos do município para a instituição do fluxograma da despesa, check list e assuntos correlatos. 2019 CAPACITAÇÃO
0013 15/10/2019 A Prefeitura de Cascavel/ CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, no uso de suas atribuições, em atendimento aos princípios de legalidade e publicidade dos atos, em consonância com a Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades, tendo em vista o sorteio dos beneficiários para as unidades habitacionais do Empreendimento Residencial Cascavel I, do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado nesta cidade de Cascavel, sorteio este realizado dia 18 de dezembro de 2018, resolve tornar público o edital de convocação de candidato sorteado COMO RESERVA 2019 EDITAL
01 15/10/2019 Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório SME. Capacitação da rotina dos processos da despesa pública, fluxograma, checklist e orientações para elaboração do Manual de Controle Interno. 2019 CAPACITAÇÃO
013 08/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESERVAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Terça-Feira | 08/10/2019 A Prefeitura de Cascavel/ CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, no uso de suas atribuições, em atendimento aos princípios de legalidade e publicidade dos tos, em consonância com a Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades, tendo em vista o sorteio dos beneficiários para as unidades habitacionais do Empreendimento Residencial Cascavel I (empreendimento de nº 0488169-48), do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado nesta cidade de Cascavel, sorteio este realizado dia 18 de dezembro de 2018, resolve tornar público o edital de convocação de candidatos sorteados COMO RESERVAS. Confira edital clicando no link abaixo: 2019 EDITAL
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2018 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
24/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.930 16/05/2018 Altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, para fins de unificar a Controladoria e a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. 2018 LEGISLAÇÃO CGM
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/04/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
011 06/04/2017 Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão e demais interessados (Lei n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011) no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Cascavel, cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2017 DECRETOS
27/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.858 24/02/2017 Institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. 2017 LEGISLAÇÃO CGM
25/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/10/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/10/2014 Estabelece o feriado do Dia de São Francisco no Município de Cascavel e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
20/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.705 18/03/2014 Altera dispositivos da Lei nº 1.649/2013 que estabele feriados religiosos no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04/11/2013 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
1.649 06/08/2013 Estabelece feriados religiosos no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
27/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1203 01/01/2005 Código Tributário Consolidado. Reformula o Código Tributário do Município e adota outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
999 06/06/2000 Dispões sobre o Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1015 01/01/2000 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Cascavel. Código de Obras e Posturas. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1014 01/01/2000 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Cascavel. Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. 2000 LEIS MUNICIPAIS
01/01/1990 Lei Orgânica do Município de Cascavel - Ceará 1990 LEIS MUNICIPAIS
2021 AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM CRISTAIS 02.07
cascavel.ce.gov.br
Emitido dia 29/06/2022 às 06:26:58