EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CASCAVEL - CEARÁ.

EDITAL 004/2026 - SECDAS/CMDCA - CONVOCA SUPLENTE PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS

EDITAL 003/2026 - SECDAS/CMDCA - CONVOCA SUPLENTE PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS

EDITAL 002/2026 - SECDAS/CMDCA - CONVOCA SUPLENTE PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS

EDITAL 001/2026 - SECDAS/CMDCA - CONVOCA SUPLENTE PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS

Novos beneficiários do Programa Bolsa Família

EDITAL DE CONVOCAÇÃO POR DECISÃO JUDIACIAL REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2020

RELAÇÃO NOMINAL DA 1ª ETAPA DE NOVAS FAMILIAS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ OUTUBRO/2025

RESULTADO FINAL DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CASCAVEL-CE. GESTÃO 2025/2027, CONFORME O EDITAL N°. 001/2025 - CMPIR

Custeio para saúde do município - CASCAVEL

RETIFICAÇÃO N° 001/2025 DO EDITAL 001/2025-COMSEA

EDITAL 001/2025 - CMPIR - Estabelece a abertura do processo de escolha dos representantes das entidades e movimentos sociais da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município de Cascavel/CE (mandato 2025-2027).

EDITAL 001/2025 COMSEA - Estabelece a abertura do processo de representantes das entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Cascavel/CE (mandato 2025-2027).

RESULTADO PRELIMINAR DOS ADOLESCENTES INSCRITOS(AS), HABILITADOS(AS) E NÃO HABILITADOS(AS), PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CPA. GESTÃO 2025/2027 DE CASCAVEL/CE.

INEXIGIBILIDADE DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Dispõe sobre o encerramento de exercício financeiro.

Dispõe sobre as despesas consideradas para o cálculo do limite constitucional com ações e serviços públicos de saúde dos Municípios.

Dispõe sobre limites da despesa com pessoal.

Dispõe sobre o Transporte Escolar.

Dispõe sobre sustentabilidade na Administração Pública.

Dispõe sobre a orientação técnica referente às Emendas de Bancada, Emendas Individuais e Emendas PIX.

Dispõe sobre a aplicação de 70% dos recursos do FUNDEB em remuneração de profissionais da educação.

Dispõe sobre as despesas consideradas para o cálculo do limite constitucional com educação de Municípios.

RETIFICAÇÃO N° 01/2025 DO EDITAL N° 05/2025 - CMDCA - CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES-CPA.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 - CMDCA - DISPÕE SOBRE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES-CPA, GESTÃO 2025-2027, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA N° 191/2017 E RESOLUÇÃO Nº 16/2025 DO CMDCA.