Resultado preliminar da listagem dos habilitados e não habilitados dos candidatos que irão participar da Assembleia de escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI de Cascavel/CE.
EDITAL n° 001/2025 que convoca a Sociedade Civil Organizada para o Processo de Eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI - Gestão - 2025 a 2027.
Dispõe sobre a verificação das condições de uso e segurança de todos os veículos que compõem suas respectivas frotas, com registro formal e detalhado de cada inspeção realizada. Elaborem e implementem um plano de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, com cronograma fixo, contemplando aspectos como revisão mecânica, elétrica, pneus, freios, sistemas de iluminação, sinalização e demais itens que garantam a segurança e eficiência. Mantenham atualizados os registros de controle de utilização dos veículos, contendo informações sobre o motorista responsável, quilometragem, itinerários percorridos, abastecimentos, manutenções realizadas e eventuais ocorrências. Adotem medidas para garantir que apenas servidores habilitados e devidamente autorizados realizem a condução dos veículos oficiais, observando rigorosamente a legislação vigente. Comunicar imediatamente ao Setor de Transportes e à Controladoria Geral do Município quaisquer irregularidades identificadas, bem como acidentes, avarias ou situações que possam comprometer a segurança, a legalidade ou a eficiência na utilização dos veículos. Fortaleçam a gestão patrimonial, promovendo a identificação física e documental de cada veículo, inclusive daqueles que foram doados ou cedidos ao município, com a devida vinculação ao respectivo setor de uso, a fim de assegurar a adequada prestação de contas e a proteção do patrimônio público.
Dispõe sobre medidas para prevenção e combate ao bullying nas unidades da rede municipal de ensino.
SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO BULLYING E AUTOLESÃO EM AMBIENTE ESCOLAR.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 014_SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO BULLYING E AUTOLESÃO EM AMBIENTE ESCOLAR.
DECLARAÇÃO OFICIAL DE TRANSPARÊNCIA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS CULTURAIS
REQUERIMENTO PARA LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, ANUÊNCIAS e OUTROS.
A Prefeitura Municipal de Cascavel, por meio da Secretaria da Cultura, em obediência aos princípios da transparência, torna público o resultado preliminar do Chamamento Público Nº 003/2025 Edital do Ciclo Pascal de Cascavel 2025.
ANEXO I - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 001/2025
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
SOBRE A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO PERIÓDICA NOS ALMOXARIFADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
MEIOS DE OTIMIZAÇÃO DE ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 13_MEIOS DE OTIMIZAÇÃO DE ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL
SOBRE O NECESSÁRIO CONTROLE RELACIONADO A EVENTUAIS CASOS ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS QUE PERCEBEM VENCIMENTOS SEM A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO(FUNCIONÁRIOS FANTASMAS).
SOBRE A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO PERIÓDICA NOS ALMOXARIFADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CICLO CARNAVALESCO DE CASCAVEL/CE - RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS - CICLO CARNAVALESCO DE CASCAVEL/CE - ANO DE 2025
SOBRE FUNCIONÁRIOS FANTASMAS EM FOLHA DE PAGAMENTO
Edital de Convocação por decisão Judicial
ACESSE OS DOCUMENTOS EM WORD NESSE LINK
IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DENTRE OUTRAS MEDIDAS.
VALIDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL PARA FINS DE PROMOÇÃO PESSOAL DE AGENTES PÚBLICOS E AFINS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL
