Em alusão a Semana do Município de Cascavel, a Secretaria do Meio Ambiente traz o 1° Concurso de Fotografia sobre o Meio Ambiente “NOSSO CORAÇÃO ESTÁ AQUI!” com o objetivo de abrir o olhar da comunidade para as belezas naturais da nossa cidade, além de fortalecer a importãncia da atividade de conservação e manutenção das áreas naturais do município. A participação dos moradores irá enriquecer a percepção sobre o projeto, uma vez que a visão de cada grupo poderá se apresentar de maneira diferenciada.

Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2023 - 1º semestre), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba.

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE PRECISAM PROCURAR O CRAS

Sobre Cooperativas.

Sobre Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).

Sobre os Limites dos Restos a Pagar.

Sobre locação de imóvel.

Sobre realização de auditoria.

Sobre fracionamento de despesas.

Sobre a Lei de Assédio na Gestão Pública.

Sobre a ordem cronológica de pagamentos.

Sobre o princípio da Impessoalidade (utilização de logomarca na Administração Pública).

Sobre o recebimento de doações pela Administração Pública.

Sobre material de consumo e material permanente.

Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel.

RECOMENDA que os fiscais dos contratos, devidamente designados, das unidades executoras possuam requisitos suficientes para desempenhar suas atividades em plenitude, de forma eficiente, efetiva e eficaz.

Curso Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - TCE-IPC.

Relatórios Gerenciais quadrimestrais e semestrais das informações fornecidas a partir do Sistema de Informações Municipais - SIM do TCE-CE.

Acompanhamento e análise dos níveis de transparência do sítio eletrônico oficial do município.

Auditoria com o objetivo de reavaliar o tratamento municipal com os arquivos públicos, segundo a Lei nº 8.159/91 (Política Nacional de arquivos Públicos e Privados) e arts. 23, III e 216 § 2º ambos da CF; e a IN nº 02/2023/CGM.