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Lista de publicações Foram encontrados 587 registros Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 14:11:15

MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 2024 17/04/2024

17/04/2024

Este manual tem como objetivo oferecer diretrizes abrangentes e fundamentais para os gestores e fiscais de contrato, a fim de garantir a execução adequada dos contratos estabelecidos pelo Município. Isso implica em uma atuação diligente, visando evitar desperdícios, desvios e promovendo a otimização dos recursos públicos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ÚLTIMO: 0/2024 - Chamada Pública 14/03/2024

14/03/2024

EDITAL DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA NP 004/2023, DE IMÓVELEM ZONA URBANA NO DISTRITO SEDE (POR UTILIDADE PÚBLICA COM OBJETO E FINALIDADE SOCIAIS).

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