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Lista de leis Foram encontrados 501 registros

CAPACITAÇÃO: 02/2022 17/03/2022

17/03/2022

Segunda capacitação, ministrada pela Assessoria (Grupo Licita), em 2022: Setor de Compras - Planejamento das Contratações Públicas.

RECOMENDAÇÕES: 03/2022 15/03/2022

15/03/2022

Recomenda o fiel cumprimento do fluxo da despesa e, em especial, a utilização do checklist prévio à liquidação.

TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 14/03/2022

14/03/2022

EDITAL 001/2022 QUE CONVOCA SERVIDORES SELECIONADOS NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL 001/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA 2021 22/02/2022

22/02/2022

TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA COM MATRÍCULA 120517-0

RECOMENDAÇÕES: 02/2022 27/01/2022

27/01/2022

Recomenda utilização do MROSC nos termos de parceria entre o Município de Cascavel e as OSCIP.

RECOMENDAÇÕES: 01/2022 13/01/2022

13/01/2022

Recomendação da Utilização de Fichas de Prateleiras para Melhor Controle dos Medicamentos nas Farmácias das Unidades de Saúde.

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 2022 13/01/2022

13/01/2022

O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2022.

CAPACITAÇÃO: 01/2022 06/01/2022

06/01/2022

Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2022: Gestão e Fiscalização de Contratos.

BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL - JANEIRO 04/01/2022

04/01/2022

Beneficiários do Auxílio Brasil - JANEIRO

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 2021 30/12/2021

30/12/2021

Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2021), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à Aministração Pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba.

RELATÓRIOS DE AUDITORIA: 05/2021 27/12/2021

27/12/2021

Auditoria com o objetivo de avaliar as ações e serviços de saúde, bem como a situação física e sanitária das Unidades Básicas de Saúde do Município, a partir da amostragem na UBASF Moita Redonda.

RELATÓRIOS DE AUDITORIA: 04/2021 27/12/2021

27/12/2021

Relatório de Auditoria com o objetivo de avaliar as rotinas de controle da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

RECOMENDAÇÕES: 08/2021 09/12/2021

09/12/2021

RECOMENDAÇÃO e ORIENTAÇÃO TÉCNICA a respeito de eventos religiosos.

RECOMENDAÇÕES: 07/2021 09/12/2021

09/12/2021

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO vem RECOMENDAR, mais uma vez e em caráter de urgência, que seja realizado o inventário físico completo dos bens móveis permanentes, bem como dos bens imóveis com sua catalogação, de preferência com georreferenciamento e levantamento das matrículas para que os citados bens sejam incluídos e/ou ajustados no sistema de patrimônio. RECOMENDAMOS, novamente, que seja formada e designada por portaria a Comissão Especial de Avaliação de bens móveis e imóveis (caso não exista), enviando, em seguida, uma cópia para este Órgão Central do Sistema de Controle Interno, objetivando nosso conhecimento e controle.

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA 2021 06/12/2021

06/12/2021

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA. (FERIADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE).

RELATÓRIOS DE AUDITORIA: 03/2021 22/11/2021

22/11/2021

Auditoria com o objetivo de avaliar o estado físico e a regularização do transporte escolar municipal.

TERMO DE COLABORAÇÃO: 23/2021 01/11/2021

01/11/2021

Termo de Colaboração para repasse de recursos para a Unidade de Saúde hospitalar Vicentina Margarida Naseau - HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

CAPACITAÇÃO: 02/2021 28/10/2021

28/10/2021

Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Gestão e Controle das Aquisições Públicas - Um enfoque prático do fluxo da despesa em 12 passos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2021 01/10/2021

01/10/2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, gerência e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cascavel - CE.

RELATÓRIOS DE AUDITORIA: 02/2021 08/09/2021

08/09/2021

Auditoria com o objetivo de avaliar o funcionamento do Setor de Arrecadação e Fiscalização de Tributos e sugerir retificações, com base na legislação específica municipal e correlatas.

LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS: 011/2021 21/08/2021

21/08/2021

LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE NOVEMBRO – DATA DE PAGAMENTO: 05/08/2021

RECOMENDAÇÕES: 06/2021 19/08/2021

19/08/2021

RECOMENDAÇÕES: 1. Que o(a) responsável pelo Setor de Compras do Município se abstenha de receber qualquer solicitação para emissão da Ordem de Compras/Serviços sem que haja a devida comprovação do empenho prévio; 2. Que os gestores ao formalizarem a solicitação de Compras/Serviço, juntem ao processo cópia do empenho visando subsidiar o cumprimento das fases da despesa.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 012/2021 18/08/2021

18/08/2021

BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM DEZEMBRO

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 011/2021 18/08/2021

18/08/2021

BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM NOVEMBRO

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