Missão
Planejar, promover, articular, coordenar e executar a política educacional do município, em consonância com as diretrizes emanadas dos órgãos integrantes dos sistemas em níveis federal e estadual; elaborar instrumentos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral do município, pertinentes a Rede Municipal de Ensino; fortalecer a Gestão Municipal e a Gestão Escolar visando à melhoria da qualidade do Ensino Fundamental e a consolidação do Ensino Infantil; fortalecer a gestão das unidades escolares, possibilitando graus progressivos de autonomia administrativa, financeira e pedagógica; administrar as escolas da Rede Municipal de Ensino; planejar, executar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades educacionais do município; promover ações com vistas à erradicação ou minimização dos índices de analfabetismo no município, através do acesso das crianças à educação infantil e de jovens e adultos; promover o atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de deficiências, preferencialmente, na rede regular de ensino; administrar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.
Visão
Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.
Funções
Planejar, promover, articular, coordenar e executar a política educacional do município, em consonância com as diretrizes emanadas dos órgãos integrantes dos sistemas em níveis federal e estadual; elaborar instrumentos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral do município, pertinentes a Rede Municipal de Ensino; fortalecer a Gestão Municipal e a Gestão Escolar visando à melhoria da qualidade do Ensino Fundamental e a consolidação do Ensino Infantil; fortalecer a gestão das unidades escolares, possibilitando graus progressivos de autonomia administrativa, financeira e pedagógica; administrar as escolas da Rede Municipal de Ensino; planejar, executar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades educacionais do município; promover ações com vistas à erradicação ou minimização dos índices de analfabetismo no município, através do acesso das crianças à educação infantil e de jovens e adultos; promover o atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de deficiências, preferencialmente, na rede regular de ensino; administrar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.
Atribuições da Secretaria
ADMINISTRAR, AVALIAR E CONTROLAR O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, COM PERMANENTE ATUALIZAÇÃO, BEM COMO PROMOVENDO SUA EXPANSÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA TAIS COMO: AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E CRECHES. ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS E PARA A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, EM REGIME DE PARCERIA. DEFINIR, PROMOVER E DIVULGAR O CALENDÁRIO ANUAL ESPORTIVO E DE LAZER DO MUNICÍPIO, DE FORMA ARTICULADA E PARTICIPATIVA COM AS ORGANIZAÇÕES CORRELATAS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GERAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA RECREAÇÃO EM BAIRROS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS. ELABORAR POLÍTICAS DE APOIO AOS JOVENS. EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IDENTIFICAR LOCAIS E INDUZIR A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS MAIS CARENTES, REALIZANDO A REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS JÁ EXISTENTES E A CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER, COMO NOVAS ACADEMIAS POPULARES EM PRAÇAS PÚBLICAS. ESTUDAR, PESQUISAR E AVALIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO NO SISTEMA EDUCACIONAL, ASSEGURANDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO E EFICIENTE OPERACIONALIDADE. IMPLANTAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM O APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. IMPLANTAR POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUANDO NECESSÁRIO, NA ÁREA ARTÍSTICO-CULTURAL, ASSIM COMO NAS DEMAIS ÁREAS DE SUA UNIDADE. INTEGRAR SUAS AÇÕES ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. PESQUISAR, PLANEJAR E PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO E A ATUALIZAÇÃO PERMANENTES DAS CARACTERÍSTICAS E QUALIFICAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL, ATUANDO DE MANEIRA COMPATÍVEL COM OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS. PLANEJAR, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA RELATIVA AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR, NO QUE CONCERNE A SUA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, COMO MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DE CRECHES E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS. PROPOR E EXECUTAR MEDIDAS QUE ASSEGUREM O PROCESSO CONTÍNUO DE RENOVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO.
