Missão
Planejar, promover, articular, coordenar e executar a política educacional do município, em consonância com as diretrizes emanadas dos órgãos integrantes dos sistemas em níveis federal e estadual; elaborar instrumentos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral do município, pertinentes a Rede Municipal de Ensino; fortalecer a Gestão Municipal e a Gestão Escolar visando à melhoria da qualidade do Ensino Fundamental e a consolidação do Ensino Infantil; fortalecer a gestão das unidades escolares, possibilitando graus progressivos de autonomia administrativa, financeira e pedagógica; administrar as escolas da Rede Municipal de Ensino; planejar, executar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades educacionais do município; promover ações com vistas à erradicação ou minimização dos índices de analfabetismo no município, através do acesso das crianças à educação infantil e de jovens e adultos; promover o atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de deficiências, preferencialmente, na rede regular de ensino; administrar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.
Visão
Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.
Funções
Planejar, promover, articular, coordenar e executar a política educacional do município, em consonância com as diretrizes emanadas dos órgãos integrantes dos sistemas em níveis federal e estadual; elaborar instrumentos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral do município, pertinentes a Rede Municipal de Ensino; fortalecer a Gestão Municipal e a Gestão Escolar visando à melhoria da qualidade do Ensino Fundamental e a consolidação do Ensino Infantil; fortalecer a gestão das unidades escolares, possibilitando graus progressivos de autonomia administrativa, financeira e pedagógica; administrar as escolas da Rede Municipal de Ensino; planejar, executar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades educacionais do município; promover ações com vistas à erradicação ou minimização dos índices de analfabetismo no município, através do acesso das crianças à educação infantil e de jovens e adultos; promover o atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de deficiências, preferencialmente, na rede regular de ensino; administrar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.
Atribuições da Secretaria
Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, com permanente atualização, bem como promovendo sua expansão qualitativa e quantitativa tais como: ampliação das escolas em tempo integral e creches. Articular-se com Órgãos dos governos Federal e Estadual, para o desenvolvimento das políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria. Definir, promover e divulgar o calendário anual esportivo e de lazer do Município, de forma articulada e participativa com as organizações correlatas, em consonância com as diretrizes gerais do governo Municipal e da legislação vigente.
Desenvolver programas para recreação em bairros, praças e outros espaços públicos. Elaborar políticas de apoio aos jovens. Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura identificar locais e induzir a construção de quadras poliesportivas nos bairros mais carentes, realizando a revitalização dos centros esportivos já existentes e a criação de novos espaços de esporte e lazer, como novas academias populares em praças públicas. Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade. Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores públicos municipais. Implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural, assim como nas demais áreas de sua Unidade. Integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do Município. Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados. Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos. Propor e executar medidas que assegurem o processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino.
