Nomeação, Agente: José Ribamar Ferreira Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
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Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas 2025 ne Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino e dá outas providências.
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Dipõe do horário de funcionamento da Secretaria da Educação e seus equipamentos, nos termos do Decreto Municipal nº 077/2024/GAB/PMC/CE, de 08 de outubro de 2024, e dá outras providências.
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