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Lista de leis Foram encontrados 501 registros

RELATÓRIOS DE AUDITORIA: 01/2023 24/04/2023

24/04/2023

Verificar se os apontamentos e recomendações realizados a respeito do Setor Tributário foram devidamente contemplados no Relatório de Auditoria nº 02/2021, ou, do contrário, quais as justificativas para sua inexecução.

RECOMENDAÇÕES: 01/2023 14/04/2023

14/04/2023

RECOMENDA que o Almoxarifado Central, juntamente com as secretarias que disponham de almoxarifados próprios, mantenham os alvarás de funcionamento e sanitário regulares e em local de fácil verificação.

LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA : 001/2023 15/03/2023

15/03/2023

NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MARÇO/2023 - CASCAVEL-CE

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 05/2023 15/02/2023

15/02/2023

Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providencias.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 04/2023 14/02/2023

14/02/2023

Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 03/2023 14/02/2023

14/02/2023

Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 02/2023 24/01/2023

24/01/2023

Dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2023 24/01/2023

24/01/2023

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde da Administração Pública no âmbito da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE.

MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 2023 24/01/2023

24/01/2023

Sobre o descarte de medicamentos vencidos.

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 2023 05/01/2023

05/01/2023

O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2023.

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