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25/06/2026 220
| Data | Descrição | Nome arquivo | Mais |
| 01/07/2025 | IN Nº004-FROTA - DIÁRIO DE BORDO | INN004FROTA-DIARIODEBORDO |
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| 01/07/2025 | IN Nº004-FROTA - PLANO DE ROTA PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS | INN004FROTA-PLANODEROTAPARAVIAGENSINTERMUNICIPAIS |
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| 01/07/2025 | IN Nº004-FROTA - CONTROLE DE ABASTECIMENTO | INN004FROTA-CONTROLEDEABASTECIMENTO |
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| 01/07/2025 | IN Nº004-FROTA - TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA | INN004FROTA-TERMODECIENCIAERESPONSABILIDADEDOMOTORISTA |
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| 01/07/2026 | IN Nº005-INVENTÁRIO - PLANILHA DE LEVANTAMENTO FÍSICO DE BENS | INN005INVENTARIO-PLANILHADELEVANTAMENTOFISICODEBENS |
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| 01/07/2026 | IN Nº005-INVENTÁRIO - ATA DE ABERTURA DE INVENTÁRIO | INN005INVENTARIO-ATADEABERTURADEINVENTARIO |
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| 01/07/2026 | IN Nº005-INVENTÁRIO - ATA DE ENCERRAMENTO DE INVENTÁRIO | INN005INVENTARIO-ATADEENCERRAMENTODEINVENTARIO |
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| 06/08/2026 | IN Nº008-IMÓVEIS - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA | INN008IMOVEIS-REQUERIMENTODEAUTORIZACAOPARAAQUISICAOPORCOMPRA |
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| 06/08/2026 | IN Nº008-IMÓVEIS - ANÁLISE TÉCNICA DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA | INN008IMOVEIS-ANALISETECNICADOREQUERIMENTODEAUTORIZACAOPARAAQUISICAOPORCOMPRA |
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| 06/08/2026 | IN Nº008-IMÓVEIS - DOCUMENTAÇÃO PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO | INN008IMOVEIS-DOCUMENTACAOPARAINSTRUCAODOSPROCESSOSDEAQUISICAO |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Portaria instauradora de processo administrativo disciplinar e sindicância | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-Portariainstauradoradeprocessoadministrativodisciplinaresindicancia |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Requerimento de prorrogação de prazo à autoridade instauradora | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-Requerimentodeprorrogacaodeprazoaautoridadeinstauradora |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Portaria de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão processante | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-Portariadeprorrogacaodeprazoparaconclusaodostrabalhosdacomissaoprocessante |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Portaria de recondução da comissão processante | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-Portariadereconducaodacomissaoprocessante |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Portaria instauradora conjunta de processo administrativo disciplinar e sindicância | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-Portariainstauradoraconjuntadeprocessoadministrativodisciplinaresindicancia |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Ata de Instalação e Deliberações da Comissão Processante | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-AtadeInstalacaoeDeliberacoesdaComissaoProcessante |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Portaria de designação do(a) secretário(a) | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-Portariadedesignacaodoasecretarioa |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Termo de Compromisso | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-TermodeCompromisso |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Comunicação da instalação à autoridade instauradora | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-Comunicacaodainstalacaoaautoridadeinstauradora |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Comunicação da instalação | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-Comunicacaodainstalacao |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Ata Deliberativa | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-AtaDeliberativa |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Notificação | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-Notificacao |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Intimação | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-Intimacao |
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| 06/08/2026 | IN Nº009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - Relatório Final | INN009PROCESSOADMINISTRATIVODISCIPLINARESINDICANCIA-RelatorioFinal |
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| 14/07/2026 | MODELO DE OFÍCIO - ADITIVO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA RESTABELECIMENTO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO | MODELODEOFICIO-ADITIVODESOLICITACAODEAUTORIZACAOPARARESTABELECIMENTODEEQUILIBRIOECONOMICOFINANCEIRO |
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| 14/07/2026 | MODELO DE CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS | MODELODECRONOGRAMADEPLANEJAMENTODEFISCALIZACAODOSCONTRATOS |
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| 14/07/2026 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FISCAL DE CONTRATOS | RELATORIODEATIVIDADESDOFISCALDECONTRATOS |
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| 25/06/2026 | MINUTA DE RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO | MINUTADERELATORIODECONTROLEINTERNOSOBREASCONTASDEGESTAO |
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| 14/07/2026 | MODELO DE OFÍCIO PARA SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO | MODELODEOFICIOPARASOLICITACAODETERMOADITIVO |
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| 06/07/2026 | MODELO DE SOLICITAÇÃO DE EMPENHO | MODELODESOLICITACAODEEMPENHO |
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| 08/07/2026 | MODELO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO | MODELODELIQUIDACAOEPAGAMENTO |
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| 08/07/2026 | MODELO SOLICITAÇÃO DE ORDEM DE COMPRA-SERVIÇO | MODELOSOLICITACAODEORDEMDECOMPRASERVICO |
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| 14/07/2026 | MODELO DE OFÍCIO - ACRÉSCIMO QUANTITATIVO | MODELODEOFICIO-ACRESCIMOQUANTITATIVO |
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| 14/07/2026 | MODELO DE OFÍCIO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA CONTRATOS DE FORNECIMENTO E OU SERVIÇOS CONTÍNUOS | MODELODEOFICIO-PRORROGACAODEPRAZODEVIGENCIAPARACONTRATOSDEFORNECIMENTOEOUSERVICOSCONTINUOS |
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| 21/07/2026 | Solicitação de termo aditivo de prorrogação dos prazos de execução e vigência de contrato de obra na 8.666 | Solicitacaodetermoaditivodeprorrogacaodosprazosdeexecucaoevigenciadecontratodeobrana8666 |
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| 21/07/2026 | Solicitação de termo aditivo de prorrogação dos prazos de execução e vigência de contrato de obra na 14.133 | Solicitacaodetermoaditivodeprorrogacaodosprazosdeexecucaoevigenciadecontratodeobrana14133 |
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| 21/07/2026 | Solicitação de termo aditivo para alteração do valor de contrato de obra - acréscimos e/ou supressões na 8.666 | Solicitacaodetermoaditivoparaalteracaodovalordecontratodeobra-acrescimoseousupressoesna8666 |
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| 10/09/2026 | Modelo de Solicitação de termo aditivo para alteração do valor de contrato de obra - acréscimos e/ou supressões 14.133 | ModelodeSolicitacaodetermoaditivoparaalteracaodovalordecontratodeobra-acrescimoseousupressoes14133 |
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| 09/09/2026 | Modelo de Ofício - Aditivo BANDAS | ModelodeOficio-AditivoBANDAS |
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| 09/09/2026 | Modelo de Ofício - Contrato de Natureza Continuada | ModelodeOficio-ContratodeNaturezaContinuada |
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