Aprova o regulamento do são joão de Cascavel 2025: o maior do litoral, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (dentista), lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde no município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Maria Erotilde de Castro e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Cascavel-CE, a política de utilização comunitária dos espaços físicos das escolas públicas municipais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.
Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na comunidade do Coaçu Posto de Saúde Raimundo Mozar de Brito e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça situada ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeia ordenador de despesas o secretário da controladoria geral do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.
Institui o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade Abrigo Institucional, no município de Cascavel, denominado Casa Lar Esperança, e dá outras providências.
Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa-CMDPI
Concede licença prêmio a servidor público municipal (vigia), lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE
Institui a Coleta Seletiva Solidária dos resíduos sólidos recicláveis no Município de Cascavel e dá outras providências
Altera a forma de aplicação do índice Custo Unitário Básico da Construção (CUB) para o cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares para assumir cargo público por comissão ou cargo eletivo, e dá outras providências.
Altera aLei n° 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e dá outras providências.
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal n° 1.858/2017 , que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências.
Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a comissão organizadora da 6ª conferência municipal da cidade de Cascavel-CE, no âmbito da 6ª conferência nacional das cidades.
Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.
Nomeia os membros da comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinares dá outras providências.
Concede diária a servidor lotado na secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
