Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de serviços gerais), lotada na secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do municipio de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Regulamenta o§ 2º do Art. 3º da Instrução Normativa n° 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, define prazos internos e responsabilidades para o fornecimento de informações à Contabilidade Central, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gabi), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-Ce, e dá outras outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assessora de departamento pessoal da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de controle de despesas de pessoal da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria de desporto e da juventude do município de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de vigilância epidemiológica) lotada na secretaria do trabalho,desenvolvimento e assitência social do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de licenciamento ambiental da secretaria do meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assistente de eventos da secretaria da cultura do município de Cascavel-ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assessor técnico em infraestrutura da secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora de controle de despesas de pessoal da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.
Altera a LeI N°2.065, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o repasse mensal de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais, com base na inflação acumulado pelo IPCA, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Estabelece regime de trabalho remoto na Controladoria Geral do Município no período de 24 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, com expediente presencial especial nos dias 24 e 31 de dezembro, e disciplina as atividades de encerramento do exercício.
Dispõe sobre a atualização monetária de tributo municipal que especifica para o exercício de 2026, na forma do Código Tributário Municipal de Cascavel (Lei n°1.2023/2025), E dá outras providências.
Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência do Município de Cascavel (UFIRM), para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Altera a Lei n°2.285, de 19 de setembro de 2025, que instituiu a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na portaria GM/MS n°3.493/2024, denominado componente de vínculo e qualidade na Atenção Primária à Saúde- APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) e dá outras providências.
Denomina a Rua São João Batista, no Distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz ao Senhor Carlos André da Silva Pereira, Oficial Invenstigador de Polícia Civil do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz ao Senhor Josafat Araújo Carneiro Filho, Delagado de Polícia Civil do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz ao Senhor Antônio Ribeiro Veloso Neto, Oficial Investigador de Polícia Civil do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
