Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2263 registros

Portaria: 25.08.002/2025 25/08/2025 NOVO

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 25.08.001/2025 25/08/2025 NOVO

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.273/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a não incidência tributária sobre os valores a serem recebidos pelos professores municipais decorrente do rateio de recursos do FUNDEF, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.274/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento vigente às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com inclusão de dotações, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.275/2025 20/08/2025

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto para o Desenvolvimento de Empreendedorismo Social de Cascavel- IDESC.

LEI MUNICIPAL: 2.276/2025 20/08/2025

Altera a Lei Municipal n°1.957, de 03 de abril de 2019, que dá denominações às ruas do Loteamento jardins Alpha, na localidade do Zumbi, e dá outras providências.

Portaria: 19.08.001/2025 19/08/2025

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal(enfermeira), e dá outras providências.

Portaria: 19.08.002/2025 19/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce e dá outras providências.

DECRETO: 19.08.001/2025 19/08/2025

Dispõe sobre as regras para a utilização do espaço do mercado público municipal de Cascavel, com apllicação de Sanções em caso de descumprimento, e dá outras providências.

Portaria: 18.08.001/2025 18/08/2025

Exonera do cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 18.08.002/2025 18/08/2025

Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 18.08.003/2025 18/08/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 18.08.004/2025 18/08/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (auxiliar de serviços gerais), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 18.08.005/2025 18/08/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (auxiliar de bombeiro), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 18.08.006/2025 18/08/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal(gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 18.08.005/2025 18/08/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 18.08.007/2025 18/08/2025

Concede diária a servidor lotado na secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de cascavel-ce e dá outras providências.

DECRETO: 18.08.001/2025 18/08/2025

Aprova o regulamento da Corrida ''Agosto Lilás'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria: 15.08.001/2025 15/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

DECRETO: 15.08.001/2025 15/08/2025

Dispõe sobre os critérios para a retomada de boxes públicos concedidos em permissão de uso, que se encontram fechados ou utilizados para fins diversos do autorizado, e dá outras providências.

Portaria: 14.08.001/2025 14/08/2025

Institui a comissão organizadora e a comissão de relatoria da 10ª conferência municipal de saúde de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 14.08.002/2025 14/08/2025

Exonera do cargo em comissão de supervisor regional de serviços públicos da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 13.08.001/2025 13/08/2025

Concede diária a servidor lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 13.08.003/2025 13/08/2025

Concede diária a servidor lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 13.08.002/2025 13/08/2025

Concede diária a servidor lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

DECRETO: 13.08.001/2025 13/08/2025

Dispõe sobre a instituição da 10ª conferência municipal de saúde do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 11.08.001/2025 11/08/2025

Exonera do cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 11.08.002/2025 11/08/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, dá outras providências.

Portaria: 11.08.003/2025 11/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de benefícios e compensação do CAPREV- Instituto de Previdência dos servidore públicos municipais do município de cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 04.08.001/2025 04/08/2025

Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

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