Dispõe sobre o depósito de materiais de construção e a destinação de resíduos da construção civil no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de coordenadora de equipamentos da secretaria de obras do município de cascavel e dá outras providências.

Destitui servidora da função de fiscal de contratos da secretaria de cultura do município de cascavel-ce.

Nomeia o ordenador de despesas da secretaria de obras, e dá outras providências.

Designa servidora para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de obras do município de cascavel-ce.

Concede gratificação a servidora pública que indica, e dá outras providências.

Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

Dá denominação as Ruas do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.

Aprova o regulamento e autoriza o Executivo a conceder premiação durante a Corrida em comemoração aos 192 anos de Cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loterias no Município de Cascavel e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública direta do município de cascavel, o expediente do dia 16 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n°2.290, de 15 de outubro de 2025, que criou o serviço público de loterias no município de cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Professor, no âmbito das instituições vinculadas à Secretaria da Educação de Cascavel, e dá outras providências.

Destitui servidor da função de fiscal de contratos da secretaria de obras do município de cascavel-ce.

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de trânsito), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Estabelece horário especial, durante o expediente do dia 13 de outubro de 2025, para os órgãos e entidades públias municipais que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei n°1.014, de 14 de maio de 2000, para possibilitar a permuta de áreas destinadas ao uso institucional em loteamentos a serem implantados no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de custeio e investimento do município de cascavel para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre o prostesto extrajudicial de certidões de Dívida Ativa de créditos tributários e não tributários do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de diretora técnica da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de diretora técnica da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Cascavel à REDESIM, regulamenta a aplicação da Lei n°13.874/2019 em âmbito municipal, e dá outras providências.

Designa para o exercício de função gratificada os servidores públicos que indica, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (ASG), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal( ASG), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.