Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (asg), e dá outras providências.

Determina a realização de Censo Previdênciario dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos e segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Regulamenta o Arquivo Público Municipal de Cascavel, dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, define normas para avaliação, guarda e eliminação de documentos, e dá outras providências.

Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos durante a Festa de Comemoração de 192 Anos de Emancipação do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de assessora administrativa da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-CE e dá outras providências.

Nomeia os membros do conselho municipal de turismo (Comtur) e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal(asg), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora público municipal (asg), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão de novos Programas/ Projetos/ Atividades ao orçamento vigente, com elementos de despesas, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Cascavel, a obrigatoriedade da triagem precoce para identificação de sinais do Transtorno de Espectro Autista (TEA) e do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), nas Unidades Básicas de Saúde e nas Creches Municipais, mediante a aplicação dos questionários M-CHAT, ABC e SNAP-IV, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cascavel e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, valorização, registro e instituição do título de Mestres e Mestras da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, e Tesouros Vivos Municipais, para pessoas físicas e coletivos culturais populares e dá outras providências.

Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle,Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Município de Cascavel e dá outras providências.

Concede diária a servidor lotado na secretaria da saúde do município de cascavel-CE, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de chefe do setor de convênios e parcerias da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de endemias), lotado na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Concede li8cença prêmio a servidora pública municipal ( agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal(técnica de enfermagem), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de chefe do setor de convênios e parcerias da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.