Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.

Nomeia para o cargo de assessor de desenvolvimento institucinal do município de cascavel e dá outras providências.

Aprova o regulamento da Corrida ''Dia Internacional da Mulher- 2026'' a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, e dá outras providências.

Nomeia assessor de planejamento, controle e gestão participativa do gabinete da prefeita do municipio de cascavel e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de assessor de planejamento, controle e getsão participativa do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.

Exonera do cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.

Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei N°2.319, de 11 de fevereiro de 2026, que concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura de Cascavel, e dá outras providências.

Estabelce prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.

Dá denominação a Rua João Barbosa Sobrinho (jurita) e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público para a Associação da Comunidade Paz e Bem, e dá outras providências.

Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município de Cascavel, autoriza o Executivo a celebrar acordos, convênios ou parcerias para cooperação técnica com associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Altera a Lei n°1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Cascavel e dá outras providências.

Cria o Programa Amigo do Bairro no Município de Cascavel e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Concede licença para exercício de mandato classista para a servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado n°01/2026 da secretaria municipal do trabalho, desenvolvimento e assistência social.

Exonera do cargo em comissão de cdiretor técnico da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Altera a lei n°1.708,de 29 de abril de 2014, que instituiu o plano de cargos,carreiras e remuneração dos profissionais da educação pública básica da Prefeitura de Cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho municipal de turismo e o fundo municipal de Turismo de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel-CE, que indica, e dá outras providências.

Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Secretariado Escolar da rede pública municipal de Ensino de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Concede reajuste aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar de Cascavel e dá outras providências.

Institui a equipe de apoio ao agente de contratação e dá outras providências.

Institui a equipe de apoio ao pregoeiro e dá outras providências.

Designar membros da equipe de planejamento das contratações do município de Cascavel/Ce e dá outras providências.