Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2426 registros

DECRETO: 24.10.001/2025 24/10/2025

Dispõe sobre o depósito de materiais de construção e a destinação de resíduos da construção civil no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 20.10.001/2025 20/10/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora de equipamentos da secretaria de obras do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 16.10.001/2025 16/10/2025

Destitui servidora da função de fiscal de contratos da secretaria de cultura do município de cascavel-ce.

Portaria: 15.10.001/2025 15/10/2025

Nomeia o ordenador de despesas da secretaria de obras, e dá outras providências.

Portaria: 15.10.002/2025 15/10/2025

Designa servidora para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de obras do município de cascavel-ce.

Portaria: 15.10.003/2025 15/10/2025

Concede gratificação a servidora pública que indica, e dá outras providências.

Portaria: 15.10.004/2025 15/10/2025

Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.288/2025 15/10/2025

Dá denominação as Ruas do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.289/2025 15/10/2025

Aprova o regulamento e autoriza o Executivo a conceder premiação durante a Corrida em comemoração aos 192 anos de Cascavel, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.290/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loterias no Município de Cascavel e dá outras providências.

DECRETO: 15.10.002/2025 15/10/2025

Estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública direta do município de cascavel, o expediente do dia 16 de outubro de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 15.10.001/2025 15/10/2025

Estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.

DECRETO: 15.10.003/2025 15/10/2025

Regulamenta a Lei Municipal n°2.290, de 15 de outubro de 2025, que criou o serviço público de loterias no município de cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 14.09.001/2025 14/10/2025

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Professor, no âmbito das instituições vinculadas à Secretaria da Educação de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 14.10.001/2025 14/10/2025

Destitui servidor da função de fiscal de contratos da secretaria de obras do município de cascavel-ce.

Portaria: 14.10.002/2025 14/10/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de trânsito), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 13.10.001/2025 13/10/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 12.10.001/2025 12/10/2025

Exonera do cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 10.10.001/2025 10/10/2025

Estabelece horário especial, durante o expediente do dia 13 de outubro de 2025, para os órgãos e entidades públias municipais que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.286/2025 08/10/2025

Altera a Lei n°1.014, de 14 de maio de 2000, para possibilitar a permuta de áreas destinadas ao uso institucional em loteamentos a serem implantados no Município de Cascavel, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.287/2025 08/10/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de custeio e investimento do município de cascavel para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

DECRETO: 08.10.001/2025 08/10/2025

Dispõe sobre o prostesto extrajudicial de certidões de Dívida Ativa de créditos tributários e não tributários do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 07.10.001/2025 07/10/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretora técnica da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 07.10.002/2025 07/10/2025

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

Portaria: 06.10.002/2025 06/10/2025

Exonera do cargo em comissão de diretora técnica da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

DECRETO: 03.10.001/2025 03/10/2025

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Cascavel à REDESIM, regulamenta a aplicação da Lei n°13.874/2019 em âmbito municipal, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.002/2025 01/10/2025

Designa para o exercício de função gratificada os servidores públicos que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.003/2025 01/10/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (ASG), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.004/2025 01/10/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.005/2025 01/10/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal( ASG), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

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