Altera a Lei n°2.285, de 19 de setembro de 2025, que instituiu a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na portaria GM/MS n°3.493/2024, denominado componente de vínculo e qualidade na Atenção Primária à Saúde- APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) e dá outras providências.
Denomina a Rua São João Batista, no Distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz ao Senhor Carlos André da Silva Pereira, Oficial Invenstigador de Polícia Civil do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz ao Senhor Josafat Araújo Carneiro Filho, Delagado de Polícia Civil do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz ao Senhor Antônio Ribeiro Veloso Neto, Oficial Investigador de Polícia Civil do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
Efetua cessão de serviodora pública municipal e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora técnica da secretaria de obras do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador dos serviços de ambulância da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Estabelece procedimento para manifestação de interesse na ampliação de carga horária, voltado aos servidores públicos efetivos integrantes dos quadros de Magistério , e dá outras providências.
Aprova loteamento denominado ''Vila do Lago'' no território do Município de Cascavel, discrimina áreas destinadas ao município, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a repassar, na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de atenção primária, o montante do incentivo adicional do componente de qualidade transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao fundo municipal da Saúde de Cascavel, e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel-CE a Festa de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Denomina as Ruas do Loteamento Eco Parque e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (auxiliar administrativo), lotada na secretaria da educação do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assistente de setor administrativo da secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora do departamento pessoal da secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Autoriza o executivo a ampliar o perímetro urbano, na área que especifica, e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público ao Instityto Filhos e Amigos de Pitombeiras- IFAP, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconecimento de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências.
Nomeia os membros da comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF do município de Cascavel Ceará.
Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municpal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professor), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (tecnica em enfermagem), lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
