Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar administrativo), lotada na secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (asg), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia os membros da junta administrativa de recursos de infrações (JARI), da secretaria de trânsitoe transporte do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel/ce, e dá outras providências.
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.
Nomeia o chefe de gabinete do município de cascavel e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade de utilização da ficha de notificação de agravos do município de cascavel, de violência interpessoal/ autoprovocada em toda rede de atendimento municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o refinanciamento de dívidas decorrentes de infrações de trânsito aplicadas pelo órgão municipal de controle de trânsito e transporte de Cascavel, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Cascavel, o acesso à informação previsto na Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outas providências
Institui o Programa Municipal ''De olho no futuro'', no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a classificação de informação sigilosa de matéria comum a todos os órgãos e entidades do Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de endemias), lotado na secretaria de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de cascavel/ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências
Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratjos no âmbito da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel-ce.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e trânsporte do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de olanejamento e administraçãodo município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.
Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.
Nomeia o Secretário da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.
Designar membros da equipe de planejamento das contratações do município de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão deo departamento municipal de trânsito da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes à Administração Municipal de Cascavel.
Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do munciípio de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
