Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Institui o Brasão da Guarda Municipal de Cascavel e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas ou empresas, cujos titulares ou sócios tenham condenação transitada em julgado em processo de feminicídio, nos termos da Lei Federal n°13.104, de 09 de março de 2015, por parte dos Poderes Públicos Municipais de Cascavel/Ce.

Dá denominação a Rua Renan Guedes Brito da Silva no Loteamento Novo Sol Nascente e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Raimunda Lopes Miranda no Distrito de Caponga e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana-REURB, Nomeia seus membros e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR- Dispõe sobre a concessão de nova isenção fiscal às prestadoras de serviço de saúde no município de Cascavel e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do Município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Designar Membros da Equipe de Planejamento das Contratações do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissãod e coordenador de transporte universitário da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de Organização de Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comisssão de assessora técnica em administração da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do Município de Cascavel-Ce.

Institui o Calendário Oficial Cultural e Eventos do Município de Cascavel e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de Atenção Primária, o montante do incentivo adicional do componente de qualidade transferido pela União, através do Ministério da Saúde, ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, e dá outras providências.

Altera o Decreto n°44, de 05 de julho de 2022, que regulamenta a inscrição e seleção das famílias interessadas em ingressar no Programa Família Acolhedora, com fundamento na Lei Municipal n°1.913,de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Cascavel e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.