Dispõe sobre o funcionamento de quiosques, trailers removíveis, barracas, playgrounds e comércio de brinquedos infantis, localizados e instalados em vias públicas e logradouros do município de Cascavel, e dá outras providências.

Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos durante o São João de Cascavel 2026, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Desempenho Institucional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.

Nomeia os membros do conselho municipal de turismo(COMTUR) e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n°2.281, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação, valorização, registro e instituição do título de Mestres e Mestras da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, Tesouros Vivos Municípios, para pessoas físicas e coletivos culturais populares, e dá outras providências.

Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Nomeia os membros do conselho municipal de turismo (COMTUR) e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do município de Cascavel e dá outras providências.

Denomina de Francisco de Assis Trajano de Sousa o Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade de Mangabeira, no Distrito de Jacarecoara, e dá outras providências

Cria a Gratificação de Licenciamento Ambiental pelo exercício de natureza especial, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº1.748, de 11 de novembro de 2014, que regulamentou o serviço de táxi, mototáxi e transporte público coletivo no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências

Oficializa a Bandeira e o Brasão do Distrito de Cristais, no município de Cascavel, e dá outras providências.

Efetua Cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

Aprova o Loteamento que indica, no território do Município de Cascavel, de propriedade da empresa Habitat Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., discrimina áreas destinadas ao Município e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotado na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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