DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS( LEI Nº 13.709/2018)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município de Cascavel, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, a legislação municipal, e da outras providencias.
EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), no âmbito da Administração Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, que institui a atual Lei Municipal nº 1858-2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Dispoe sobre a convocaçãoo em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORS PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Disciplina a compensação de creditos Tributários como forma de extinção de dívidas junto ao Municipio de Cascavel e dá outras providências.
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, lotação exclusina na secretaria de saúde
Dispõe sobre a Junta Oficial da Administração Pública Direta do Município de Cascavel, regulamenta a concessão de licença para o tratamento de saúde e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA AO SERVIDOR PÚBLICO
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE DIÁRIA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA
DESTITUI SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CIPI
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
