Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2928 registros

LEI MUNICIPAL: 2.338/2026 26/03/2026 NOVO

Cria a Secretaria de Trânsito e Transporte, altera a Lei n°1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.337/2026 26/03/2026 NOVO

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

Portaria: 002/2026 24/03/2026 NOVO

Declara a servidora contratada SABRINA ALVES FABRÍCIO, em gozo de licença maternidade e dá outras providências.

Portaria: 16.03.005/2026 16/03/2026

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.

Portaria: 16.03.004/2026 16/03/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (ASG), lotado na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 16.03.003/2026 16/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de assessora técnica em urgência e emergência da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 16.03.002/2026 16/03/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE.

Portaria: 16.03.001/2026 16/03/2026

EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.333/2026 13/03/2026

Altera o Anexo Único da Lei nº 2180, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações das Agentes de Trânsito e Transporte de Cascavel, e dá providências.

LEI MUNICIPAL: 2.332/2026 13/03/2026

Altera a Lei nº 1508, de 18 de outubro de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 13.03.001/2026 13/03/2026

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de março de 2026, para órgãos e entidades publicas municipais, e dá outras providências.

Portaria: 09.03.003/2026 09/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de secretário de obras do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 09.03.002/2026 09/03/2026

Exonera do cargo em comissão de secretária de obras do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 09.03.001/2026 09/03/2026

Exonera do cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria de obras do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 06.03.001/2026 06/03/2026

Designa a Agente de Integração para a rede Cearense de Ouvidorias Municipais (REDE TCEOUV) no âmbito da Prefeitura municipal de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 04.03.002/2026 04/03/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (enfermeira), lotada na secretaria de sa´pude do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 04.03.001/2026 04/03/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (técnica de enfermagem), lotada na secretaria de saúde do municipio de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.03.009/2026 03/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral do gabinete da prefeita do município de Cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 03.03.008/2026 03/03/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (ASG), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.03.007/2026 03/03/2026

Concede licença apor motivo de doença em pessoa da familia a servidora pública municipal ( auxiliar administrativo), lotada na secretaria de educação do municipio de cascavel/ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.03.006/2026 03/03/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente administrativo), lotada na secretaria de educação do municipio de Cascavel-Ce,e dá outras providências.

Portaria: 03.03.005/2026 03/03/2026

Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.03.004/2026 03/03/2026

Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.03.003/2026 03/03/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (profossor), lotado na secretaria de eduucação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.03.002/2026 03/03/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal(professor), lotado na secretaria de educação do municipio de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 02.03.019/2026 02/03/2026

Exonera do cargo em comissão de assessora do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 02.03.017/2026 02/03/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do municipio de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 02.03.004/2026 02/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de pregoeiro da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 02.03.003/2026 02/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.

Portaria: 02.03.002/2026 02/03/2026

Nomeia para o cargo de assessor de desenvolvimento institucinal do município de cascavel e dá outras providências.

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