CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a realização da Prova de Vida ( Recadastramento) de aposentados e pensionistas vinculados à Administração Direta municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Nomeia a comissão de avaliação patrimonial de bens imóveis do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia os membros do conselho municipal de turismo(COMTUR) e dá outras providências.
Declara Luto Oficial pelo falecimento do Vereador Antônio Vanderval de Araújo Júnior, conhecido como Júnior Genro Júlio, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça José Xavier Freires e dá outras providências.
Dá denominação a Rua José Inácio Monteiro na Sede e dá outras providências.
Denomina de Raiumundo Bento de Queiroz (Mazim) a Areninha do Guanacés e dá outras providências.
Dá denominação as Ruas no Distrito de Guanacés e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Raimundo Varonil Vale e Silva na Comunidade de Barra Velha e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Francisco Moacir Paulo Filho no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
Dá denominação a Rua da Liberdade no Bairro Boa Fé e dá outras providências.
Dá denominação as Ruas do Loteamento Residencial Sol Nascente na localidade do bairro COHAB e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel a Escola de Samba Bagaceira e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer as funções técnicas no âmbito do licenciamento ambiental municipal e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor público municpal (fonoaudiologa), e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância-CIPI e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (motorista), lotado na secretia de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (professor), e dá outras providências.
Altera a Lei n.º2.342, de 8 de abril de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.
Estabelece Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2026, no município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria de educação do municípiop de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concele licença prêmio a servidor público municipal (gari) ,lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
