Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho, para os orgãos e entidades públicas municipais , e dá outras providências.
Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável,depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A RELEVÂNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DONA ZENA,ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ''FESTIVAL DO COCO E DA RENDA DE BILRO'' NO POVOADO DO BALBINO, RECONHECE ESSAS MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a normalização das rotinas de controle dos Almoxarifados Central e Setoriais do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS( LEI Nº 13.709/2018)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERA ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município de Cascavel, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, a legislação municipal, e da outras providencias.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), no âmbito da Administração Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre o organograma da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre o organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel e dá outras providências.
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, que institui a atual Lei Municipal nº 1858-2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Dispoe sobre a convocaçãoo em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORS PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Disciplina a compensação de creditos Tributários como forma de extinção de dívidas junto ao Municipio de Cascavel e dá outras providências.
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, lotação exclusiva na secretaria de saúde
Dispõe sobre a Junta Oficial da Administração Pública Direta do Município de Cascavel, regulamenta a concessão de licença para o tratamento de saúde e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA AO SERVIDOR PÚBLICO
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
