Dispõe sobre o regimento Interno da Controladoria Disciplinar de Segurança Pública de Cascavel e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR- Institui o Regimento Disciplinar Interno da Guarda Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Manoel Gomes Sobrinho no Bairro Vila Pacheco e dá outras providências.
Designa responável interino pela secretaria de desporto e juventude do município de Cascavel e dá outras providências.
Aprova o regulamento do Concurso Cultural ''Ruas da Copa 2026'', a ser realizado pela secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.
Exonera secretário do desporto e juventude do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assessor administrativo da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora escola da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico da educação da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de ouvidora ambiental da secretaria do meio ambiente e mudança de clima do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assistente regional da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-Ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de desporto e da juventude do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de serviços do cras da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel-Ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assistente de suporte de tecnologia da informação da secretaria de educação do município de Cascavel Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de saúde do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaia de obras do município de Cascavel Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de saúde do município de Cascavel e dá outras providências.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora de serviços do cras da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Institui a realização da Prova de Vida ( Recadastramento) de aposentados e pensionistas vinculados à Administração Direta municipal de Cascavel, e dá outras providências.
