Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura- NAEC do Distrito de Caponga com o nome de ''NAEC Odail José do Nascimento'', e dá outras providências.
Institui a Coleta Seletiva Solidária dos resíduos sólidos recicláveis no Município de Cascavel e dá outras providências
Altera a forma de aplicação do índice Custo Unitário Básico da Construção (CUB) para o cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares para assumir cargo público por comissão ou cargo eletivo, e dá outras providências.
Altera aLei n° 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e dá outras providências.
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal n° 1.858/2017 , que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências.
Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a comissão organizadora da 6ª conferência municipal da cidade de Cascavel-CE, no âmbito da 6ª conferência nacional das cidades.
Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.
Nomeia os membros da comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinares dá outras providências.
Concede diária a servidor lotado na secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede diária a servidor lotado na secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho, para os orgãos e entidades públicas municipais , e dá outras providências.
Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Cascavel, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, e dá outras providências.
Convoca para formação da comissão organizadora da 6ª conferência municipal das cidades e dá outras providências.
Destitui servidor do exercício das funções de pregoeiro do município de Cascavel/CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de pregoeiro da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de serviços gerais), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável,depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxilair de serviços gerais), lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (auxiliar de serviços gerais), lotado na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Define a Comissão de Qualificação e Seleção, nos termos da Lei Municipal nº 2.027/2021, que dispõe como a Qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A RELEVÂNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DONA ZENA,ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA.
