Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3072 registros

Portaria: 01.04.003/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.04.002/2026 01/04/2026

Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.

Portaria: 01.04.001/2026 01/04/2026

Nomeia o Secretário da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.03.002/2026 31/03/2026

Designar membros da equipe de planejamento das contratações do município de Cascavel/Ce e dá outras providências.

Portaria: 31.03.001/2026 31/03/2026

Exonera do cargo em comissão deo departamento municipal de trânsito da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2026 30/03/2026

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes à Administração Municipal de Cascavel.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2026 30/03/2026

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.

Portaria: 27.03.009/2026 27/03/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do munciípio de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.03.008/2026 27/03/2026

Concede licença prêmio a servidor pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.03.007/2026 27/03/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.03.006/2026 27/03/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.03.005/2026 27/03/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.03.004/2026 27/03/2026

Concede licença prêmio a servidor pública municipal (secretaria escolar), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.03.003/2026 27/03/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de contabilidade),lotada na secretaria da fazenda do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.03.002/2026 27/03/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

DECRETO: 27.03.001/2026 27/03/2026

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.

Portaria: 27.03.001/2026 27/03/2026

Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA de Cascavel-Ce. Biênio 2026-2028.

LEI MUNICIPAL: 2.338/2026 26/03/2026

Cria a Secretaria de Trânsito e Transporte, altera a Lei n°1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.337/2026 26/03/2026

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

Portaria: 24.03.001/2026 24/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de assistente de suporte de tecnologia da secretaria de educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 02.24.003/2026 24/03/2026

DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.24.003/2026 24/03/2026

DESIGNAR O GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2026 24/03/2026

Declara a servidora contratada SABRINA ALVES FABRÍCIO, em gozo de licença maternidade e dá outras providências.

Portaria: 23.03.002/2026 23/03/2026

Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.336/2026 18/03/2026

Autoriza o Executivo municipal a promover campanha de estímulo a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mediante a distribuição gratuita de premios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.335/2026 18/03/2026

Institui reserva às pessoas negras e pardas de vagas oferecidas em concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.334/2026 18/03/2026

Ratifica Termo Aditivo ao Protocolo de Intenção do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Cascavel e dá outras providências

Portaria: 18.03.002/2026 18/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de obras do município de cascavel e dá outras providências.

DECRETO: 18.03.001/2026 18/03/2026

Dispõe sobre o fechamento completo de área conhecida como ''Lixão da Caponga'' e dá outras providências.

Portaria: 18.03.001/2026 18/03/2026

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e SilvaSelo UNICEF 2021-2024