Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3287 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 13:33:06

Portaria: 07.05.006/2026 07/05/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.05.005/2026 07/05/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.05.004/2026 07/05/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.05.003/2026 07/05/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.05.002/2026 07/05/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.05.001/2026 07/05/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de trânsito), lotado na secretaria de trânsito e transporte do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2026 07/05/2026

Dispõe sobre as normas específicas para o acompanhamento de contratos firmados entre os órgãos integrantes da Administração Municipal e empresas, institutos, fundações que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Cascavel.

LEI MUNICIPAL: 2.346/2026 06/05/2026

Altera a Lei n.º 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 10502/2025 06/05/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da( Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito especi no valor de R$ 3.948.088,13 (Três Milhões, Novecentos Quarenta e Oito Mil, Oitenta e Oito Reais e Tre Centavos) para o fim que indica.

Portaria: 06.05.002/2026 06/05/2026

Exonera assessor jurídico da procuradoria-geral do município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 06.05.001/2026 06/05/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E COM TÍTULOS DEFERIDOS, REFERENTE ÀS CONVOCATÓRIAS JUDICIAIS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.05.005/2026 05/05/2026

Designa fiscal técnico para acompanhar e fiscalizar a execução de serviços e/ou contratos pertinentes as atribuições técnicas em conformidade com a legislação vigente e as necessidades da administração municipal, e dá outras providências.

Portaria: 05.05.004/2026 05/05/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da iluminação pública da secretaria da de obras do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 05.05.003/2026 05/05/2026

Designa servidora para atuar no tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n°13.709/2018), e dá outras providências.

Portaria: 05.05.002/2026 05/05/2026

Nomeia membro do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb, e dá outras providências.

Portaria: 05.05.001/2026 05/05/2026

Nomeia a ouvidora geral do município de cascavel e dá outras providências.

DECRETO: 10501/2026 04/05/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o Prefeitura Municipal de Cascavel ,o crédito suplementar no valor de R$ 23.211.109,26 (Vinte e Três Milhões, Duzentos e Onze Mil, Cento e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 04.05.012/2026 04/05/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de desporto e da juventude do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 04.05.011/2026 04/05/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador geral da iluminação pública da secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 04.05.010/2026 04/05/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 04.05.009/2026 04/05/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 04.05.008/2026 04/05/2026

Designa para o exercício de função gratificada o servidor p´publico que indica, e dá outras providências.

Portaria: 04.05.007/2026 04/05/2026

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 04.05.006/2026 04/05/2026

Nomeia para o cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 04.05.005/2026 04/05/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 04.05.004/2026 04/05/2026

Nomeia para o cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 04.05.003/2026 04/05/2026

Exonera diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 04.05.002/2026 04/05/2026

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (agente de combate as endemias), e dá outras providências.

Portaria: 04.05.001/2026 04/05/2026

Exonera a ouvidora geral do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 02.05.001/2026 02/05/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral do gabinete da prefeita do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

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