Exonera do cargo em comissão de coordenador do mercado público da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-CE e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de superintendente escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de secretário de educação do município de cascavel e dá outras providências.

Designa servidora para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de saúde do município de cascavel-CE.

Destitui servidora da função de fiscal de contratos da secretaria de saúde do município de cascavel-CE.

Concede gratificação a servidora pública que indica, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de assessora técnica em urgência e emergência da secretaria da saúde do município de cascavel-CE e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de assessora técnica da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de assessora técnica em saúde da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de contratos no âmbito da secretaria da educação do município de cascavel-ce.

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de saúde do município de cascavel-ce.

Concede função gratificada a servidora pública que indica e dá outras providências.

Destitui servidora da função de fiscal de contratos da secretaria de saúde do município de cascavel-ce.

Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Concedelicença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.

Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidore efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n° 999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos, e dá outras providências.

Aprova o regulamento da ''Copa da Independência de Futsal- Cascavel 2025'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Desporto e juventude, e dá outras providências.

Aprova o regulamento da ''Copa Cleiton Parnaíba de Futebol - Cascavel 2025'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Desporto e da juventude, e dá outras providências

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de secretário executivo da fazenda da secretaria da fazenda do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal ( secretaria escolar), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre a não incidência tributária sobre os valores a serem recebidos pelos professores municipais decorrente do rateio de recursos do FUNDEF, na forma que indica.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento vigente às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com inclusão de dotações, e dá outras providências.