Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2612 registros

Portaria: 07.10.001/2025 07/10/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretora técnica da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 07.10.002/2025 07/10/2025

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

DECRETO: 07.10.001/2025 07/10/2025

Decreta e declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados irregulares, situado no bairro Centro, na Sede deste Município, com frente para a Av. Eliezer Ximenes Rodrigues- CE-138, com uma área territorial total de 6.597,36 m², para a construção de uma Escola de Tempo Integral e dá outras providências.

Portaria: 06.10.002/2025 06/10/2025

Exonera do cargo em comissão de diretora técnica da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

DECRETO: 03.10.001/2025 03/10/2025

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Cascavel à REDESIM, regulamenta a aplicação da Lei n°13.874/2019 em âmbito municipal, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.002/2025 01/10/2025

Designa para o exercício de função gratificada os servidores públicos que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.003/2025 01/10/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (ASG), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.004/2025 01/10/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.005/2025 01/10/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal( ASG), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.006/2025 01/10/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (ASG), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.007/2025 01/10/2025

Exonera do cargo em comissão de supervisor regional de serviços públicos da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.10.008/2025 01/10/2025

Exonera do cargo em comissão de supervisor regional de serviços públicos da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.10.009/2025 01/10/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador técnica da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.010/2025 01/10/2025

Exonera do cargo em comissão de supervisor regional de serviços públicos da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.10.011/2025 01/10/2025

Exonera do cargo em comissão de assessora administrativa da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.10.012/2025 01/10/2025

Nomeaia para o cargo em comissão de coordenador regional de obras da secretaria de obras do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.10.001/2025 01/10/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.10.015/2025 01/10/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.013/2025 01/10/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.10.014/2025 01/10/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.016/2025 01/10/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.017/2025 01/10/2025

Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.10.021/2025 01/10/2025

Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.10.022/2025 01/10/2025

Nomeia para o cargo em comissão de superintendente escolar da secretaria de educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.10.025/2025 01/10/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria da cultura do município e dá outras providências.

Portaria: 01.10.019/2025 01/10/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral de transporte da secretaria de educação do munciípio de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.10.023/2025 01/10/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.024/2025 01/10/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretora técnica da secretaria de obras do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.10.027/2025 01/10/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.10.026/2025 01/10/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

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