Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença para exercício de mandato classista para a servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.
Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado n°01/2026 da secretaria municipal do trabalho, desenvolvimento e assistência social.
Aprova o Plano Anual de Atividades de Controle Interno da Controladoria Geral do município de Cascavel para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (motorista), lotado na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de saúde), lotado na secretaria de saúde do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de cdiretor técnico da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Altera a lei n°1.708,de 29 de abril de 2014, que instituiu o plano de cargos,carreiras e remuneração dos profissionais da educação pública básica da Prefeitura de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho municipal de turismo e o fundo municipal de Turismo de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel-CE, que indica, e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Secretariado Escolar da rede pública municipal de Ensino de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede reajuste aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar de Cascavel e dá outras providências.
Institui a equipe de apoio ao agente de contratação e dá outras providências.
Institui a equipe de apoio ao pregoeiro e dá outras providências.
Designar membros da equipe de planejamento das contratações do município de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio -Transporte para os profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, e dá outras providências.
Efetua cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor geral de projetos topográficos da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (ASG),lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (agemte de apoio escolar), e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (professor), e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo e horário especial, durante o carnaval de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor geral de projetos topográficos da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
