EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

Institui Auxilio-Alimentação para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de Guarda Vidas na forma que indica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal na sexta-feira após o feriado de 1º de maio Dia do Trabalhador e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal

Concede licença prêmio a servidora pública municipal

Concede licença prêmio a servidora pública municipal

Concede licença prêmio a servidora pública municipal

Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo

CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Cascavel e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO

EXONERA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI - TESOUROS VIVOS DA CULTURA CASCAVELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta e Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados regulares, situado no Distrito de Caponga, Municipio de Cascavel-CE, com frente para a Ce 138, esquina com a rua Francisco Domingos de Assis, com uma área total de 3.375 metros quadrados e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, para os orgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.

Prorroga a Situação de Emergência na Saúde Pública do Municipio de Cascavel/Ce, declarada pelo Decreto nº 13.01.001-2025, em caráter excepcional, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Autoriza o Municipio de Cascavel/Ce a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação em pagamento, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo municipal a transformar os cargos de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem ("Lei Jucelino") e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL