Estabelece ponto facultativo e horário especial, durante o carnaval de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Convocar suplente de conselheiro tutelar pelo prazo que indica, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente administrativo), lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Procede a nomeação dos candidatos aprovados e com títulos deferidos, referente às convocatórias judiciais do concurso público 001/2020 e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de supervisor técnico da secretaria da cultura do município de Cascavel e dá outras providências.
Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos, no âmbito do município de Cascavel-Ce, durante o carnaval de 2026, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal(agente de saúde), e dá outras providências.
Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n°120/2022, e dá outras providências.
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da fazenda do município de Cascavel e dá outras providências.
Designa responsável interino pelo gabinete da prefeita e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de chefe de gabinete do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento de José Colaço Martins Dourado (Padre Dourado), na forma que indica.
Concede licença por motivo de doença aem pessoa da família a servidora pública municipal (enfermeiro), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel/ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como ''paredões de som'', no âmbito do município de Cascavel- CE, durante o carnaval de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da cessão da servidora pública municipal e dá outras providências.
Aprova o regulamento do ''Torneio de futevôlei- Cascavel 2026'' a ser realizada pela Secretaria municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal(tecnica em enfermagem), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel/ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador dos serviços de ambulância da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de equipamento da secretaria da fazenda do muncípio de cascavel-ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de planejamento e administração do muncípio de cascavel-ce e dá outras providências.
