Nomeia o Secretário da secretaria de trânsito e trasnporte do município de cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão deo departamento municipal de trânsito da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes à Administração Municipal de Cascavel.
Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA de Cascavel-Ce. Biênio 2026-2028.
Cria a Secretaria de Trânsito e Transporte, altera a Lei n°1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assistente de suporte de tecnologia da secretaria de educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.
DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara a servidora contratada SABRINA ALVES FABRÍCIO, em gozo de licença maternidade e dá outras providências.
Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo municipal a promover campanha de estímulo a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mediante a distribuição gratuita de premios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências.
Institui reserva às pessoas negras e pardas de vagas oferecidas em concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Ratifica Termo Aditivo ao Protocolo de Intenção do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Cascavel e dá outras providências
Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de obras do município de cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento completo de área conhecida como ''Lixão da Caponga'' e dá outras providências.
Designar os Membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Cascavel/Ce, para os fins de locação, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (ASG), lotado na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assessora técnica em urgência e emergência da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE.
EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo Único da Lei nº 2180, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações das Agentes de Trânsito e Transporte de Cascavel, e dá providências.
Altera a Lei nº 1508, de 18 de outubro de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de março de 2026, para órgãos e entidades publicas municipais, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de secretário de obras do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de secretária de obras do município de Cascavel e dá outras providências.
