Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3072 registros

Portaria: 09.04.001/2026 09/04/2026

Nomeia o chefe de gabinete do município de cascavel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.343/2026 08/04/2026

Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade de utilização da ficha de notificação de agravos do município de cascavel, de violência interpessoal/ autoprovocada em toda rede de atendimento municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.342/2026 08/04/2026

Dispõe sobre o refinanciamento de dívidas decorrentes de infrações de trânsito aplicadas pelo órgão municipal de controle de trânsito e transporte de Cascavel, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.341/2026 08/04/2026

Regulamenta, no âmbito do Município de Cascavel, o acesso à informação previsto na Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outas providências

LEI MUNICIPAL: 2.340/2026 08/04/2026

Institui o Programa Municipal ''De olho no futuro'', no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de cascavel, e dá outras providências.

DECRETO: 08.04.001/2026 08/04/2026

Dispõe sobre a classificação de informação sigilosa de matéria comum a todos os órgãos e entidades do Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 06.04.007/2026 06/04/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de endemias), lotado na secretaria de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 06.04.006/2026 06/04/2026

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

Portaria: 02.04.001/2026 02/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.339/2026 01/04/2026

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências

Portaria: 01.04.025/2026 01/04/2026

Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

Portaria: 01.04.024/2026 01/04/2026

Designa fiscal técnico para acompanhar obras, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.023/2026 01/04/2026

Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.021/2026 01/04/2026

Designa para o exercicío de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.020/2026 01/04/2026

Designa para o cargo em comissão de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.018/2026 01/04/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.017/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.04.016/2026 01/04/2026

Exonera do cargo em comissão de assessor técnico da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel- Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.04.015/2026 01/04/2026

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.014/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador tecnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.04.013/2026 01/04/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora de educação infantil da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.04.012/2026 01/04/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora de núcleo da secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.011/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de infraestrutura e manutenção da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.04.010/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de educação infantil da secretaria da educação do município deCascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.04.009/2026 01/04/2026

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.008/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratjos no âmbito da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel-ce.

Portaria: 01.04.007/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.04.006/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e trânsporte do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.04.005/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.04.004/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de olanejamento e administraçãodo município de cascavel e dá outras providências.

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