Exonera do cargo em comissão de assessora técnica da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Designa para exercício das funções de gerenciamento das publicações ofíciais do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assistente de controle interno da secretaria da controladoria geral do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de gerente de controle interno da secretaria da controladoria geral do município de Cascavel/CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor geral de arquitetura e urbanismo da secretaria de obras do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de saúde do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Maria Erotilde de Castro e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Cascavel-CE, a política de utilização comunitária dos espaços físicos das escolas públicas municipais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.
Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na comunidade do Coaçu Posto de Saúde Raimundo Mozar de Brito e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça situada ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo secretaria do trabalho,desenvolvimento e assitência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assistente de controladoria, lotado no gabinete da prefeita do município de Cascavel/CE e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de gerente de controle interno, lotada no gabinete da prefeita do município de Cascavel/CE e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador de comunicação da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia ordenador de despesas o secretário da controladoria geral do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de controlador geral da secretaria da controladoria geral do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.
Institui o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade Abrigo Institucional, no município de Cascavel, denominado Casa Lar Esperança, e dá outras providências.
Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa-CMDPI
Exonera do cargo em comissão de controlador geral, lotado no gabinete da prefeita do município de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (vigia), lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE
Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências.
Institui o Programa ''Fica em Dia Cascavel'' para os débitos tributários municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização Técnico-Administrativa do CAPREV, alterando a Lei n° 1.429, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
