Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2904 registros

DECRETO: 11.02.001/2026 11/02/2026

Dispõe sobre a concessão de Auxílio -Transporte para os profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 11.02.001/2026 11/02/2026

Efetua cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 10.02.005/2026 10/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor geral de projetos topográficos da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 10.02.004/2026 10/02/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 10.02.003/2026 10/02/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (ASG),lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 10.02.002/2026 10/02/2026

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (agemte de apoio escolar), e dá outras providências.

Portaria: 10.02.001/2026 10/02/2026

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (professor), e dá outras providências.

DECRETO: 09.02.001/2026 09/02/2026

Estabelece ponto facultativo e horário especial, durante o carnaval de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.

Portaria: 09.02.001/2026 09/02/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor geral de projetos topográficos da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 07.02.001/2026 07/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 06.02.001/2026 06/02/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 05.02.063/2026 05/02/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 05.02.062/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.061/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.060/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.059/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.058/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.057/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.056/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.055/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.054/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.053/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.052/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.051/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.050/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.049/2026 05/02/2026

- Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.048/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.047/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.046/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

Portaria: 05.02.045/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.

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