Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal, lotada na secretaria de educação do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana-REURB, Nomeia seus membros e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR- Dispõe sobre a concessão de nova isenção fiscal às prestadoras de serviço de saúde no município de Cascavel e dá outras providências.
Atualiza e nomeia a Composição dos Membros Governamentais no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Biênio 2025/2027.
Atualiza e nomeia a Composição dos Membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Biênio 2025/2027.
Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do Município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Designar Membros da Equipe de Planejamento das Contratações do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissãod e coordenador de transporte universitário da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de Organização de Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comisssão de assessora técnica em administração da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do Município de Cascavel-Ce.
Institui o Calendário Oficial Cultural e Eventos do Município de Cascavel e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de Atenção Primária, o montante do incentivo adicional do componente de qualidade transferido pela União, através do Ministério da Saúde, ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comisão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Casacvel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
