Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2503 registros

Portaria: 03.11.019/2025 03/11/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da fazenda do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.11.001/2025 01/11/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.11.002/2025 01/11/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.11.004/2025 01/11/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.11.008/2025 01/11/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria planejamento e administração do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.11.006/2025 01/11/2025

Concede licença prêmio a serviodr público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.11.007/2025 01/11/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 01.11.009/2025 01/11/2025

Efetua cessão da servidora pública municipal e dá outras providências.

Portaria: 01.11.003/2025 01/11/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.11.005/2025 01/11/2025

Convocar suplente de conselheiro tutelar pelo prazo que indica e dá outras providências.

Portaria: 03.11.017/2025 01/11/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de obras do município de cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 31.10.002/2025 31/10/2025

Exonera do cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.10.001/2025 31/10/2025

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.10.007/2025 31/10/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador técnica de compras da secretaria de planejamento e admistração do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 31.10.006/2025 31/10/2025

Destitui servidor da função de fiscal de contratos da secretaria de obras do município de cascavel-ce.

Portaria: 31.10.005/2025 31/10/2025

Destitui servidor da função de limpeza urbana no âmbito da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 31.10.004/2025 31/10/2025

Destitui servidor da função de fiscal de contratos da secretaria de infraestrura do município de cascavel-ce.

Portaria: 29.10.002/2025 29/10/2025

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.291/2025 29/10/2025

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cascavel com seu regime Próprio de Previdência Social, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias, com redação conferida pela Emenda Constitucional n°136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.292/2025 29/10/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2026.

Portaria: 28.10.001/2025 28/10/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (asg), lotado na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

DECRETO: 24.10.001/2025 24/10/2025

Dispõe sobre o depósito de materiais de construção e a destinação de resíduos da construção civil no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 20.10.001/2025 20/10/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora de equipamentos da secretaria de obras do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 16.10.001/2025 16/10/2025

Destitui servidora da função de fiscal de contratos da secretaria de cultura do município de cascavel-ce.

Portaria: 15.10.001/2025 15/10/2025

Nomeia o ordenador de despesas da secretaria de obras, e dá outras providências.

Portaria: 15.10.002/2025 15/10/2025

Designa servidora para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de obras do município de cascavel-ce.

Portaria: 15.10.003/2025 15/10/2025

Concede gratificação a servidora pública que indica, e dá outras providências.

Portaria: 15.10.004/2025 15/10/2025

Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.288/2025 15/10/2025

Dá denominação as Ruas do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.289/2025 15/10/2025

Aprova o regulamento e autoriza o Executivo a conceder premiação durante a Corrida em comemoração aos 192 anos de Cascavel, e dá outras providências.

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