Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora públia municipal (asg), lotada na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente administrativo), lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (técnico em enfermagem), e dá outras providências.

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (técnico em enfermagem), e dá outras providências.

Aprova o Loteamento que indica, no território do Município de Cascavel, de propriedade da empresa Monet, discrimina áreas destinadas ao Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária, ajuda de custo e passagens aos agentes públicos e colaboradores eventuais no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta de Cascavel e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1.014, de 14 de maio de 2000, e 1.548 de 02 de agosto de 2011, na forma que indica, e dá providências.

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Modalidades Coletivas'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado no Estádio Antônio Estite (Módulo Esportivo), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto e dá Juventude, e dá outras providências.

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Ciclismo'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado na Avenida João Moreira de Paula (COHAB), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado no Estádio Antônio Estite (Módulo Esportivo), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto eda Juventude, e dá outras providências.

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Pitombeiras, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Guanacés, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Choró Vaquejador, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Caponga, pela Secretaria Municipal do desporto e da Juventude, e dá outras providências.

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Barra Nova, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar administrativo), lotada na secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal (asg), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Nomeia os membros da junta administrativa de recursos de infrações (JARI), da secretaria de trânsitoe transporte do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce.

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de técnico da educação da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.