Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2319 registros

Portaria: 31.07.017/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de secretario executivo da fazenda da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 31.07.016/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador geral de conservação e estradas da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 31.07.015/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador da defesa civil da secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.07.018/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de diretora financeira do caprev- instituto de previdência dos servidores públicos municipais do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.07.020/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de diretor de convêncios previdênciários do caprev- instituto de previdência dos servidores públicos municipais do município de cascavel e dá outras providências,

Portaria: 31.07.021/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de secretária adjunta da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 31.07.014/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de agente de desenvolvimento do turismo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 31.07.012/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 31.07.009/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de assessor de transporte da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.07.010/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador de transporte universitário da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 31.07.019/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de diretora previdênciaria do caprev- instituto de previdência dos servidores públicos municipais do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.07.023/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.07.025/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 31.07.026/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 31.07.028/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce , e dá outras providências.

Portaria: 31.07.029/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.07.030/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.07.031/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 31.07.024/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

DECRETO: 31.07.001/2025 31/07/2025

Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n° 999, 06 de junho de 2000, e dá outras providências.

Portaria: 30.07.001/2025 30/07/2025

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (atendente), e dá outras providências.

Portaria: 30.07.022/2025 30/07/2025

Exonera do cargo em comissão de assistente regional da secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 30.07.002/2025 30/07/2025

Concede licença gestante a servidora pública municpal (secretaria executiva da fazenda), lotada na secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 28.07.001/2025 28/07/2025

Exonera a pedido o servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.003/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora PEB II), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.001/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora PEB II), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.005/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (ASG), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.004/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (professor PEB II), lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.002/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (ASG), lotada na secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE , e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.268/2025 25/07/2025

Cria novos cargos de provimento em comissão,altera a Lei Municipal n°1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.

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