Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3477 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 14:39:36

DECRETO: 03.06.001/2026 03/06/2026

Aprova o regulamento do Concurso Cultural ''Ruas da Copa 2026'', a ser realizado pela secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 03.06.001/2026 03/06/2026

Designa responável interino pela secretaria de desporto e juventude do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 02.06.003/2026 02/06/2026

Dispõe sobre a Designação de Membros para a Comissão de Avaliação do Instituto CEPHERECE da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE.

Portaria: 02.06.002/2026 02/06/2026

Dispõe sobre a Designação de Membros para a Comissão Médica de Avaliação do Instituto Gestão Médica (IGM) da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce.

Portaria: 02.06.002/2026 02/06/2026

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 02.06.001/2026 02/06/2026

Exonera secretário do desporto e juventude do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.06.024/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a Designação de Membros para a Comissão Médica de Avaliação do Instituto Gestão Médica (IGM) da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce.

Portaria: 01.06.023/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a Designação de Membros para a Comissão de Avaliação do Instituto CEPHERECE da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE.

Portaria: 01.06.022/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de assessor administrativo da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.06.021/2026 01/06/2026

Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável, e dá outras providências.

Portaria: 01.06.020/2026 01/06/2026

Exonera do cargo em comissão de diretora escola da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.06.019/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.06.018/2026 01/06/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.06.017/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de técnico da educação da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.06.015/2026 01/06/2026

Nomeia para cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.06.014/2026 01/06/2026

Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.06.013/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de ouvidora ambiental da secretaria do meio ambiente e mudança de clima do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.06.012/2026 01/06/2026

Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.06.011/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.06.010/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.06.009/2026 01/06/2026

Exonera do cargo em comissão de assistente regional da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.06.008/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de desporto e da juventude do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.06.007/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de serviços do cras da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.06.006/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.06.005/2026 01/06/2026

Exonera do cargo em comissão de assistente de suporte de tecnologia da informação da secretaria de educação do município de Cascavel Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.06.004/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de saúde do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.06.003/2026 01/06/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaia de obras do município de Cascavel Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.06.002/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de saúde do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.06.001/2026 01/06/2026

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 29.05.002/2026 29/05/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora de serviços do cras da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

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