Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1889 registros

Portaria: 14.03.003/2025 14/03/2025

Concede licença prêmio a servidora Pública Municipal (professora), lotada na secretaria de educação do municipio de Cascavel.

Portaria: 14.03.004/2025 14/03/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (secretário escolar), lotado na secretaria de educação do municipio de Cascavel.

Portaria: 14.03.005/2025 14/03/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal(agente de comunicação), lotada na secretaria da saúde do municipio de Cascavel.

DECRETO: 14.03.001/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Cascavel ao Instituto SISAR, e dá outras providências.

Portaria: 13.03.001/2025 13/03/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO

Portaria: 13.03.002/2025 13/03/2025

NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CAPREV

Portaria: 12.03.006/2025 12/03/2025

Concede licença prêmio a servidor Público Municipal (guarda Municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do municipio de Cascavel.

Portaria: 12.03.007/2025 12/03/2025

Concede licença prêmio a servidor Público Municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do municipio de Cascavel.

Portaria: 12.03.008/2025 12/03/2025

NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DE CASCAVEL-CE

LEI MUNICIPAL: 2.221/2025 12/03/2025

Altera os art. 121 e 122 da Lei 999, de 06 de junho de 2000, para ampliar a duração da Licença á Gestação, á Adotante e da Licença Paternidade, e dá outras providências.

DECRETO: 12.03.001/2025 12/03/2025

Decreta e Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados irregulares, situado na Localidade de Águas Belas, Distrito de Caponga, Municipio de Cascavel/CE, com frente para a Rua Professora Raimunda Sales Oliveira, s/n, no oeste, com uma área territorial total de 5.534,18 metros , a seguir caracterizado, para instalação de uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 11.03.001/2025 11/03/2025

EXONERA O ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Portaria: 10.03.001/2025 10/03/2025

CONVOCAR SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR PELO PRAZO QUE INDICA (01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL)

Portaria: 10.03.002/2025 10/03/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE PATRIMÔNIO

Portaria: 10.03.003/2025 10/03/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

Portaria: 10.03.004/2025 10/03/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO

Portaria: 10.03.005/2025 10/03/2025

NOMEIA A COORDENADORA DE PRIMEIRA INFÂNCIA

DECRETO: 10.03.001/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito no Município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 06.03.001/2025 06/03/2025

Destitui servidora da função de fiscal de contratos

Portaria: 06.03.003/2025 06/03/2025

Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos

Portaria: 06.03.081/2025 06/03/2025

Dispoe sobre a designação do servidor para o exercicio da função de fiscal de contratos

Portaria: 06.03.032/2025 06/03/2025

Nomeia secretaria executiva da fazenda

Portaria: 06.03.002/2025 06/03/2025

Destitui função gratificada

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