Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.
Nomeia os membros do conselho fiscal e administrativo (CFA) do instituto de previdência dos servidores municipais de cascavel/ce- CAPREV
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Biênio 2025/2027.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de obras do município de cascavel-CE, e dá outras providências.
Efetua cessão da servidora pública municipal e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria planejamento e administração do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a serviodr público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Convocar suplente de conselheiro tutelar pelo prazo que indica e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora técnica da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador técnica de compras da secretaria de planejamento e admistração do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Destitui servidor da função de fiscal de contratos da secretaria de obras do município de cascavel-ce.
Destitui servidor da função de limpeza urbana no âmbito da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Destitui servidor da função de fiscal de contratos da secretaria de infraestrura do município de cascavel-ce.
Exonera do cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do município de cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de cascavel e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/ce, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cascavel com seu regime Próprio de Previdência Social, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias, com redação conferida pela Emenda Constitucional n°136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Decreta e Delara de utilidade pública para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados irregulares, situado na Bica, Sede deste Município, para a construção da nova Escola Municipal Olavo Irineu de Araújo e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (asg), lotado na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença gestante a servidora pública municipal (chefe de assessoria técnica em saúde bucal), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre o depósito de materiais de construção e a destinação de resíduos da construção civil no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora de equipamentos da secretaria de obras do município de cascavel e dá outras providências.
