EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE

Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências.

Institui o Programa ''Fica em Dia Cascavel'' para os débitos tributários municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização Técnico-Administrativa do CAPREV, alterando a Lei n° 1.429, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura- NAEC do Distrito de Caponga com o nome de ''NAEC Odail José do Nascimento'', e dá outras providências.

Institui a Coleta Seletiva Solidária dos resíduos sólidos recicláveis no Município de Cascavel e dá outras providências

Altera a forma de aplicação do índice Custo Unitário Básico da Construção (CUB) para o cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares para assumir cargo público por comissão ou cargo eletivo, e dá outras providências.

Altera aLei n° 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e dá outras providências.

Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal n° 1.858/2017 , que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências.

Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a comissão organizadora da 6ª conferência municipal da cidade de Cascavel-CE, no âmbito da 6ª conferência nacional das cidades.

Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.

Nomeia os membros da comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinares dá outras providências.

Concede diária a servidor lotado na secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Concede diária a servidor lotado na secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho, para os orgãos e entidades públicas municipais , e dá outras providências.

Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Cascavel, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, e dá outras providências.

Convoca para formação da comissão organizadora da 6ª conferência municipal das cidades e dá outras providências.

Destitui servidor do exercício das funções de pregoeiro do município de Cascavel/CE e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de pregoeiro da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de serviços gerais), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Regulamenta a utilização de folgas decorrentes de serviços prestados à Justiça Eleitoral pelos servidores e contratados da Secretaria da Educação, na forma que indica.

Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável,depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.