EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de serviços gerais) lotada na junta de serviços militar do municipio de Cascavel.

Concede licença-prêmio a servidor púbico municipal

Concede licença prêmio a servidor público municipal

Concede diarias a servidora

Estabelece incentivos fiscais aos empreendedores de interesse social integrantes do "Programa Minha Casa, Minha Vida" implantados no município de Cascave/Ce, e dá outras providências.

Altera a Lei Munipal nº 1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.

Altera as Leis nº2.153, de 22 de setembro de 2023, que regulamentou a Banda Municipal de Música Radialista Francisco Ferreira Evangelista, 1.708, de 29 de abril de 2014, e 2.207, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça situada no bairro Vila Pacheco, delimitada pelas Ruas Desembargador Feliciano de Athayde, Antônio da Rocha e Genaro Facó, e dá outras providências.

Concede diarias a servidora

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Designa para ecercicio da função de agente de desenvolvimento

DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretaria da educação

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar

Nomeia para o cargo em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE)

PLANO ANUAL DE AUDITORIA EXERCÍCIO 2025 PARA CONTROLADORIA

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popurlamente conhecidos como "paredões de som", no âmbito do município de Cascavel/Ce, durante o Carnaval 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a anulação do Decreto nº054, de 28 de junho de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui preço Público para Permissão de atividade comercial em espaços públicos, no âmbito do município de Cascavel, durante o Carnaval de 2025, e dá outras providências.

Estabele ponto facultativo e horário especial, durante o Carnaval de 2025, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar

Dispoe sobre a designação de servidor para exercicio das funções de técnico em secretariado escolar

DESIGNA OS FISCAIS AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

Nomeia os membros para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Cascavel-CE, para a Gestão Bienal 2025/2027, e dá outras providências

Destitui servidora da função de Fiscal de Contrato