Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2503 registros

Portaria: 05.06.001/2025 05/06/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxilair de serviços gerais), lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 05.06.002/2025 05/06/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (auxiliar de serviços gerais), lotado na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 05.06.003/2025 05/06/2025

Define a Comissão de Qualificação e Seleção, nos termos da Lei Municipal nº 2.027/2021, que dispõe como a Qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2025 05/06/2025

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenamento, distribuição e controle de entrada e saída dos bens de consumo em Almoxarifado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2025 05/06/2025

Dispõe sobre as atribuições, responsabilidades e procedimentos dos gestores e fiscais de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal.

Portaria: 04.06.001/2025 04/06/2025

CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.248/2025 04/06/2025

RECONHECE A RELEVÂNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DONA ZENA,ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.247/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.249/2025 04/06/2025

INSTITUI O ''FESTIVAL DO COCO E DA RENDA DE BILRO'' NO POVOADO DO BALBINO, RECONHECE ESSAS MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04.06.001/2025 04/06/2025

Institui a normalização das rotinas de controle dos Almoxarifados Central e Setoriais do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 02.06.001/2025 02/06/2025

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.06.004/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da agricultura e pecuária da secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 02.06.005/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assistente da agricultura, pesca e pecuária da secretaria da agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 02.06.006/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assistente da agricultura, pesca e pecuária da secretaria da agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel- CE, e dá outras providências.

Portaria: 02.06.008/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador do serviço de inspeção municipal da secretaria da agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 02.06.010/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de departamento de almoxarifado da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 02.06.011/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador da segurança pública e patrimonial da secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 02.06.012/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico ambiental da secretaria de meio ambiente e mudança do clima do municipio de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.013/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico ambiental da secretaria de meio ambiente e mudança do clima do municipio de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.014/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico de fiscalização ambiental da secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.016/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de secretário executivo da fazenda da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.017/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de secretário executivo da fazenda da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.018/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de secretário executivo da fazenda da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.019/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de secretário executivo da fazenda da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 02.06.020/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de secretário executivo da fazenda da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.021/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico financeiro da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.022/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.023/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assessor de departamento pessoal da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

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