Institui, no âmbito do Município de Cascavel, a obrigatoriedade da triagem precoce para identificação de sinais do Transtorno de Espectro Autista (TEA) e do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), nas Unidades Básicas de Saúde e nas Creches Municipais, mediante a aplicação dos questionários M-CHAT, ABC e SNAP-IV, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, valorização, registro e instituição do título de Mestres e Mestras da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, e Tesouros Vivos Municipais, para pessoas físicas e coletivos culturais populares e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora público municipal (asg), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal(asg), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia os membros do conselho municipal de turismo (Comtur) e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assessora administrativa da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-CE e dá outras providências.
Concede diária a servidor lotado na secretaria da saúde do município de cascavel-CE, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de chefe do setor de convênios e parcerias da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Define a Comissão de Qualificação e Seleção, nos termos da Lei Municipal n°2.027/2021, que dispõe como a qualificação de entidade(s) como Organização(ões) Social(is), regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de chefe do setor de convênios e parcerias da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal(técnica de enfermagem), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede li8cença prêmio a servidora pública municipal ( agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de endemias), lotado na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (técnico em secretariado escolar), lotado na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
