Exonera do cargo em comissão de assessora técnica em urgência e emergência da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da fazenda do município de cascavel e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora peb II), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de trânsito), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da funçaõ de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da controladoria geral do município de cascavel-ce.
Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de obras do município de cascavel-ce.
Nomeia para o cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria de obras do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce.
Exonera do cargo em comissão de coordenador geral de conservação de estradas da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de secretária de obras do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Destitui servidora da função de fiscal técnico para acompanhar obras e dá outras providências.
Destitui servidora da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de obras do município de cascavel-ce.
Exonera do cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria de obras do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de secretário de educação do município de cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de secretário de obras do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do município de cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora da proteção e bem-estar animal da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Concedelicença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidore efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n° 999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.
Aprova o regulamento da ''Copa Cleiton Parnaíba de Futebol - Cascavel 2025'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Desporto e da juventude, e dá outras providências
Aprova o regulamento da ''Copa da Independência de Futsal- Cascavel 2025'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Desporto e juventude, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.
