Nomeia para o cargo em comissão de assistente de recursos humanos da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora de ensino fundamental- anos iniciais da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaia da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de secretária executiva da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da fazenda da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral de conservação de estradas na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria de desporto e da juventude do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de licenciamento ambiental da secretaria do meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de vigilância epidemiológica) lotada na secretaria do trabalho,desenvolvimento e assitência social do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de controle de despesas de pessoal da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assessora de departamento pessoal da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel,o crédito suplementar no valor de R$ 2.687.210,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel, o crédito suplementar no valor de R$ 21.440.611,89 (Vinte e Um Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil, Seiscentos e Onze Reais e Oitenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonera do cargo em comissão de secretário executivo da fazenda da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assessor técnico em infraestrutura da secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora de controle de despesas de pessoal da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assistente de eventos da secretaria da cultura do município de Cascavel-ce e dá outras providências.
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.
Altera a LeI N°2.065, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o repasse mensal de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais, com base na inflação acumulado pelo IPCA, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária de tributo municipal que especifica para o exercício de 2026, na forma do Código Tributário Municipal de Cascavel (Lei n°1.2023/2025), E dá outras providências.
