Exonera do cargo em comissão de secretaria de gabinete da prefeita do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Exonera para o cargo em comissão de chefe do setor de recursos humanos da secretária da saúde do município de Cascavel e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de técnico da educação da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de técnico da educação da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de técnica da educação da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de técnica da educação da secretaria da educação do município de Cascavel, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de coordenador de equipamento de tecnologia da informação da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de assessor técnico da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL-CE

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município de Cascavel, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, a legislação municipal, e da outras providencias.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), no âmbito da Administração Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre o organograma da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Cascavel e dá outras providências.

Dispõe sobre o organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel e dá outras providências.

Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, que institui a atual Lei Municipal nº 1858-2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Dispoe sobre a convocaçãoo em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORS PÚBLICA MUNICIPAL

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Disciplina a compensação de creditos Tributários como forma de extinção de dívidas junto ao Municipio de Cascavel e dá outras providências.

Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, lotação exclusiva na secretaria de saúde

Dispõe sobre a Junta Oficial da Administração Pública Direta do Município de Cascavel, regulamenta a concessão de licença para o tratamento de saúde e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA AO SERVIDOR PÚBLICO

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Dispõe sobre os critérios e o procedimento de avaliação no estágio probatório de servidores no âmbito do serviço público municipal, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.