Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel/CE.

Convocar suplente de conselheiro tutelar pelo prazo que indica, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora do abrigo municipal de crianças e adolescentes da secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora do núcleo de gestão da proteção social básica da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assitência social do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal (conselheira tutelar), e dá outras providências.

Aprova o regulamento do são joão de Cascavel 2025: o maior do litoral, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça situada ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu e dá outras providências.

Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na comunidade do Coaçu Posto de Saúde Raimundo Mozar de Brito e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Cascavel-CE, a política de utilização comunitária dos espaços físicos das escolas públicas municipais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Maria Erotilde de Castro e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Designa para exercício das funções de gerenciamento das publicações ofíciais do município de Cascavel e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de gerente do núcleo de gestão suas da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de diretor geral de projetos topográficos da secretaria de obras do município de Cascavel e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de assessora administrativa da secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de assessora técnica da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador do tempo integral da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de coordenador de logística da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de logística da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de coordenador de equipamentos da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de superintendente escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Exonera do cargo em comissão de coordenador do tempo integral da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.