Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo secretaria do trabalho,desenvolvimento e assitência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de controlador geral da secretaria da controladoria geral do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia ordenador de despesas o secretário da controladoria geral do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Institui o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade Abrigo Institucional, no município de Cascavel, denominado Casa Lar Esperança, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de controlador geral, lotado no gabinete da prefeita do município de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa-CMDPI
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE
Concede licença prêmio a servidor público municipal (vigia), lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Institui a Coleta Seletiva Solidária dos resíduos sólidos recicláveis no Município de Cascavel e dá outras providências
Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências.
Institui o Programa ''Fica em Dia Cascavel'' para os débitos tributários municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização Técnico-Administrativa do CAPREV, alterando a Lei n° 1.429, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura- NAEC do Distrito de Caponga com o nome de ''NAEC Odail José do Nascimento'', e dá outras providências.
Dispõe sobre a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências.
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal n° 1.858/2017 , que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Altera aLei n° 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares para assumir cargo público por comissão ou cargo eletivo, e dá outras providências.
Altera a forma de aplicação do índice Custo Unitário Básico da Construção (CUB) para o cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a comissão organizadora da 6ª conferência municipal da cidade de Cascavel-CE, no âmbito da 6ª conferência nacional das cidades.
Concede diária a servidor lotado na secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Nomeia os membros da comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinares dá outras providências.
Convoca para formação da comissão organizadora da 6ª conferência municipal das cidades e dá outras providências.
Concede diária a servidor lotado na secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Cascavel, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, e dá outras providências.
Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho, para os orgãos e entidades públicas municipais , e dá outras providências.
Destitui servidor do exercício das funções de pregoeiro do município de Cascavel/CE e dá outras providências.
