Aprova o regulamento do ''Torneio de futevôlei- Cascavel 2026'' a ser realizada pela Secretaria municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da cessão da servidora pública municipal e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal(tecnica em enfermagem), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel/ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador dos serviços de ambulância da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de equipamento da secretaria da fazenda do muncípio de cascavel-ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de planejamento e administração do muncípio de cascavel-ce e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor municipal(asg), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão mde diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal(assistente social), e dá outras providências.
Atualiza e nomeia a Composição dos membros Governamentais no Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional. Biênio 2025/2027.
Atualiza e nomeia a Composição dos Membros da Câmara Intersetorial de segurança alimentar e nutricional. Biênio 2025/2027.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (fiscal urbano), lotado na secretaria da fazenda do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Aprova loteamento denominado ''Barra dos Coqueiros II'', território do Município de Cascavel, discrimina áreas destinadas ao município, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal(guarda municipal), lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Servidora Municipal ao Tribunal Regional eleitoral do Ceará
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de serviços gerais), lotada na secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do municipio de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Regulamenta o§ 2º do Art. 3º da Instrução Normativa n° 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, define prazos internos e responsabilidades para o fornecimento de informações à Contabilidade Central, e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor público municipal( atendente), lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gabi), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-Ce, e dá outras outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de cascavel e dá outras providências.
Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor tecnico da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de chefe de assessoria técnica em saúde mental da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.
