Exonera do cargo em comissão de coordenadora do departamento pessoal da secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Nomeia os membros da comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF do município de Cascavel Ceará.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente administrativo), lotado na secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora do centro de atenção à saúde da mulher da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria da saúde do município de Cascavel e dá outras providências.
Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.
Destitui do exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.
Designação de operador do sistema de alistamento, e dá outras providências.
Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (tecnica em enfermagem), lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professor), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municpal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de saúde bucal), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO E PRONTUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) IRMÃ SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
Regulamenta o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública direta do Município de Cascavel, durante os dias que indica, e dá outras providências.
Regulamenta o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Cascavel, durante os dias que indica, e dá outras providências.
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) IRMÃ SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto n°24.01.001/2025, que estabelece os valores a serem pagos por plantões aos servidores e contratados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n° 2.300, de 26 de novembro de 2025, que instituiu a Comissão Municipal para os Objetivos de Dedesenvolvimento Sustentável (ODS) do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (agente de comunicação), e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como ''paredões de som'', no âmbito do município de Cascavel/CE, durante o Réveillon 2025/2026, e dá outras providências.
Designar o servidor público municipal que especifica, NAZARENO ALMEIDA GOMES, para a função de Ouvidor Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências.
Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Cascavel, e dá outras providências.
