Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.

CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Cascavel e dá outras providências.

Ratifica a revogação dos termos de permissão de uso dos bens públicos imóveis do Municipio de Cascavel/Ce que indica, em consonância com a decisão proferida em Processo Administrativo, e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICODA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TITULO DEFERIDO,REFERENTE Á CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundeb, e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI - TESOUROS VIVOS DA CULTURA CASCAVELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta e Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados regulares, situado no Distrito de Caponga, Municipio de Cascavel-CE, com frente para a Ce 138, esquina com a rua Francisco Domingos de Assis, com uma área total de 3.375 metros quadrados e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, para os orgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.

Prorroga a Situação de Emergência na Saúde Pública do Municipio de Cascavel/Ce, declarada pelo Decreto nº 13.01.001-2025, em caráter excepcional, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Autoriza o Municipio de Cascavel/Ce a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação em pagamento, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo municipal a transformar os cargos de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem ("Lei Jucelino") e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de combate as endemias), lotado na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Denominação a Rua Da Paz no bairro da Boa Vista, e dá outras providências.

Dá denominação a Unidade Basica de Saúde- UBS da Barra Nova, UBS MARIA ESTELA DAS CHAGAS SEVERIANO e dá outras providências

Institui o Projeto "Hora do Hino" em todas as escolas da rede municipal rede de ensino e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE DE CONTROLADORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta e Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados irregulares, situado na Bica, Sede deste Municipio, com frente para a Estrada que dá acesso á localidade de Jacarecoara, para a construção de um centro que contemple as atividades adicionais do tempo integral das escolas municipais e para a construção da nova Escola Municipal Olavo Iriney de Araújo e dá outras Providências.

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal e dá outras providências.

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.