Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3477 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 14:39:36

Portaria: 07.11.001/2025 07/11/2025

Exonera do cargo em comissão de assessora técnica em urgência e emergência da secretaria da saúde do município de cascavel-Ce e dá outras providências.

DECRETO: 05.11.001/2025 05/11/2025

Regulamenta o rateio das sobras de recursos do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e da valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2025 com os profissionais em efetivo na Educação básica, no âmbito do município de cascavel/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.11.033/2025 03/11/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assistente da agricultura, pesca e pecuária da secretaria da agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.11.032/2025 03/11/2025

Destitui do exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 03.11.031/2025 03/11/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora da proteção e bem-estar animal da secretaria da saúde do município de cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 03.11.030/2025 03/11/2025

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 03.11.029/2025 03/11/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de equipamento da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 03.11.028/2025 03/11/2025

Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

Portaria: 03.11.027/2025 03/11/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria da saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.11.026/2025 03/11/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria da saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.11.025/2025 03/11/2025

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 03.11.024/2025 03/11/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel- ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.11.023/2025 03/11/2025

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 03.11.022/2025 03/11/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador de comunicação da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 03.11.021/2025 03/11/2025

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria de educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 03.11.020/2025 03/11/2025

Exonera do cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 03.11.019/2025 03/11/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da fazenda do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 03.11.018/2025 03/11/2025

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 03.11.014/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce.

Portaria: 03.11.013/2025 03/11/2025

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 03.11.012/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce.

Portaria: 03.11.007/2025 03/11/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.11.006/2025 03/11/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.11.005/2025 03/11/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.11.004/2025 03/11/2025

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.

Portaria: 03.11.003/2025 03/11/2025

Nomeia os membros do conselho fiscal e administrativo (CFA) do instituto de previdência dos servidores municipais de cascavel/ce- CAPREV

Portaria: 03.11.002/2025 03/11/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.11.001/2025 03/11/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Biênio 2025/2027.

Portaria: 03.11.017/2025 01/11/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de obras do município de cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.11.009/2025 01/11/2025

Efetua cessão da servidora pública municipal e dá outras providências.

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