Destitui servidor da função de fiscal de contrato da secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de cascavel/ce e dá outras providências.
EXONERA COORDENADOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS DA SECRETARIA DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
EXONERA A COORDENADORA DE EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E COM TITULOS DEFERIDOS, REFERENTE AS CONVOCATÓRIAS JUDICIAIS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo a conceder premiações durante os eventos, torneios e competições promovidos pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e demais agentes públicos nas áreas de que trata a Lei Nacional nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito do Município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Efetua a cessão de servidor público municipal.
Efetua a cessão de servidor público municipal.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, GESTÃO BIENAL 2024-2026 e dá outras providências.
NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA) DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE 2025, 16ª EDIÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 113, de 17 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação das concessões e permissões de uso de bens públicos imóveis do município de Cascavel/ce, na forma que indica, e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
concede licença sem remuneração a servidora pública
concede licença-prêmio a servidora pública municipal lotada na secretaria municipal da educação e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia ao servidor público municipal (agente administrativo), lotado na secretaria da fazenda do município de cascavel e dá outras providências.
Estabelece os Valores a serem pagos por plantões aos servidores e contratados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da familia a servidora pública municipal (auxiliar de farmácia), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção econômico-financeira (apoio cultural) a grupo artístico, na forma que indica, e dá outras providências.
Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providências.
Adequa a remuneração dos Membros do Conselho Tutelar de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.37, inc. IX, da constituição Federal, e dá outras providências.
CONCEDE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL
