Exonera do cargo em comissão de chefe do setor de compras da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da fazenda do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da fazenda do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assistente de suporte contábil da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assistente de execução orçamentária e financeira da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de gerente financeiro da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de gerente técnico da diretoria financeira da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assessor técnico de fiscalização ambiental da secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de Coordenador técnico ambiental da secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Exonera do cargo comissionado de Assessor Técnico Ambiental da secretaria de meio ambiente e mudança do clima do Município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Exonera do cargo comissionado de Superintendente da Segurança Pública e Patrimonial da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de Diretor técnico da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Exonera técnico da Agricultura da Secretaria de Agricultura,Pesca e Defesa Civil do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o organograma da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Cascavel e dá outras providências.
Exonera coordenador técnico da secretaria de Agricultura,Pesca e Defesa Civil do Município de Cascavel- CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), no âmbito da Administração Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
EXONERA ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL-CE
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município de Cascavel, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, a legislação municipal, e da outras providencias.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS( LEI Nº 13.709/2018)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, que institui a atual Lei Municipal nº 1858-2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre a convocaçãoo em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORS PÚBLICA MUNICIPAL
Dispõe sobre a Junta Oficial da Administração Pública Direta do Município de Cascavel, regulamenta a concessão de licença para o tratamento de saúde e dá outras providências.
