Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial do Município de Cascavel-CE Dia da Oração da 0 Madrugada, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação da função de Agente de Contratação, da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e do Setor de Compras e Contratações nos moldes da Lei Federal de Licitações, Lei n. 14.133/2021, e cria cargo de provimento em comissão no âmbito do Poder Legislativo de Cascavel.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos, hiperglicêmicos, intolerantes a lactose, celíacos, e outras condições, matriculados nos Centros de Educação Infantil, Creches e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominações a Rua Raimunda Anselmo de Sena, e dá outras providências.

Dá denominações a Ruas localizadas no Loteamento Edson Queiroz, na comunidade de Mata Quiri II, e outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 24.05.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.402, de 25.04.2023, e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a anuência e licenças mineral e ambiental, e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Dá denominações a estabelecimentos municipais de educação, referente à modalidade de ensino em tempo integral, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel - CE, a realizar doação ao Estado do Ceará, do imóvel (bem público), objeto descrito na Matrícula nº 9.523, de 25.10.2022, pertencente ao Município, constituída apenas de solo (terra nua) e sem construções, edificações, criações e/ou plantações, para que possa ser construída Escola Estadual de Educação Profissional (com a modalidade de Ensino Médio Presencial Técnico-Profissionalizante), em regime de funcionamento em Tempo Integral, na localidade e comunidade de Moita Redonda, do Distrito Sede, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, NA QUINTA-FEIRA, DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (DATA COMEMORATIVA DA QUINTA- FEIRA DA SEMANA-SANTA), INFORMA SOBRE O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID–19 no Município de Cascavel–CE, até 24.02.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.362, de 24.03.2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prorrogação da validade das identidades estudantis do ano de 2022 até o dia 31 de maio de 2023.

Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão interna de servidor público municipal para a Secretaria da Fazenda

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMNETARIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONSUBSTANCIADO NO § 2º DO ART 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2106, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Conceder Licença Sem Remuneração a servidora pública municipal efetiva Sra. ANA PAULA REBOUÇAS DA SILVA SOUSA

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor, da Câmara Municipal de Cascavel – PROCON/CMC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Balcão do Cidadão”, da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE.

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA