Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2503 registros

Portaria: 19.02.001/2025 19/02/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de comunicação), lotada na secretaria de educação do municipio de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 18.02.009/2025 19/02/2025

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da cultura do município de cascavel- ce outras providências.

Portaria: 19.02.002/2025 19/02/2025

Exonera coordenadora do primeira infância no suas no cras guanacés do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 19.02.004/2025 19/02/2025

Concede diaria a servidora lotada na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.215/2025 19/02/2025

Autoriza o reparcelamento de débitos do Município de Cascavel/Ce com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.216/2025 19/02/2025

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº1.858/2027, que institui a atual estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 18.02.004/2025 18/02/2025

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18.02.005/2025 18/02/2025

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18.02.006/2025 18/02/2025

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18.02.007/2025 18/02/2025

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18.02.002/2025 18/02/2025

Concede Licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de serviços gerais) lotada na junta de serviço militar do municipio de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 18.02.003/2025 18/02/2025

Concede licença-prêmio a servidor púbico municipal( professor) lotado na secretaria da educação do município de cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 18.02.001/2025 18/02/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente administrativo), lotado na secretaria da fazenda do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 17.02.001/2025 17/02/2025

Concede diarias a servidora lotada na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel-ce e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.210/2025 13/02/2025

Estabelece incentivos fiscais aos empreendedores de interesse social integrantes do "Programa Minha Casa, Minha Vida" implantados no município de Cascave/Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.211/2025 13/02/2025

Altera a Lei Munipal nº 1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.212/2025 13/02/2025

Institui o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.213/2025 13/02/2025

Altera as Leis nº2.153, de 22 de setembro de 2023, que regulamentou a Banda Municipal de Música Radialista Francisco Ferreira Evangelista, 1.708, de 29 de abril de 2014, e 2.207, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.214/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a denominação da praça situada no bairro Vila Pacheco, delimitada pelas Ruas Desembargador Feliciano de Athayde, Antônio da Rocha e Genaro Facó, e dá outras providências.

Portaria: 12.02.001/2025 12/02/2025

Concede diarias a servidora lotada na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência soccial do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 12.05.001/2025 12/02/2025

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2025 12/02/2025

Cria o Manual de Rotinas e Procedimentos do fluxo da despesa pública realizada pelos órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 11.02.001/2025 11/02/2025

Designa para ecercicio da função de agente de desenvolvimento do município de cascavel a servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 11.02.002/2025 11/02/2025

DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.02.001/2025 07/02/2025

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretaria da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 07.02.002/2025 07/02/2025

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 07.02.003/2025 07/02/2025

Nomeia para o cargo em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10.02.001/2025 07/02/2025

PLANO ANUAL DE AUDITORIA EXERCÍCIO 2025 PARA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO E CASCAVEL CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.02.004/2025 07/02/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 07.02.001/2025 07/02/2025

Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popurlamente conhecidos como "paredões de som", no âmbito do município de Cascavel/Ce, durante o Carnaval 2025, e dá outras providências.

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