Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3477 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 14:39:36

Portaria: 19.09.001/2025 19/09/2025

Exonera do cargo em comissão de assessora administrativa da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 16.09.006/2025 16/09/2025

Concede diária a servidor lotado na secretaria da saúde do município de cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 16.09.005/2025 16/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de chefe do setor de convênios e parcerias da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 16.09.004/2025 16/09/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 16.09.003/2025 16/09/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 16.09.002/2025 16/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 16.09.001/2025 16/09/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 15.09.008/2025 15/09/2025

Define a Comissão de Qualificação e Seleção, nos termos da Lei Municipal n°2.027/2021, que dispõe como a qualificação de entidade(s) como Organização(ões) Social(is), regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências.

Portaria: 15.09.007/2025 15/09/2025

Exonera do cargo em comissão de chefe do setor de convênios e parcerias da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 15.09.006/2025 15/09/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal(técnica de enfermagem), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 15.09.005/2025 15/09/2025

Concede li8cença prêmio a servidora pública municipal ( agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 15.09.004/2025 15/09/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 15.09.003/2025 15/09/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de endemias), lotado na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 15.09.002/2025 15/09/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 15.09.001/2025 15/09/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 12.09.001/2025 12/09/2025

Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 11.09.002/2025 11/09/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 09.09.003/2025 09/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 09.09.002/2025 09/09/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 05.09.001/2025 05/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 04.09.006/2025 04/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 04.09.005/2025 04/09/2025

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/CE, e dá outras providências.

Portaria: 04.09.004/2025 04/09/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (técnico em secretariado escolar), lotado na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 04.09.003/2025 04/09/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 04.09.002/2025 04/09/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (professor), lotado na secretaria de educação do município de cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 04.09.001/2025 04/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de secretário de educação do município de Cascavel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.280/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados no âmbito do município de Cascavel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.279/2025 03/09/2025

Institui o Conselho municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cascavel/CE e dá outras providências.

Portaria: 09.09.001/2025 01/09/2025

Nomeia os membros do comitê de gestão colegiada da rede de cuidados e proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de cascavel-ce. gestão 2025/2027.

Portaria: 01.09.048/2025 01/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assessora técnica em saúde da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

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