Qualifica como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637-1998 e da Lei Municipal nº 2.027-2021, o Instituto de Gestão e Promoção à Saúde e Tecnologia (IPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Qualifica como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637-1998 e da Lei Municipal nº 2.027-2021, o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato-Renais (CEPHRECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a formação de Banco de Gestores Escolares, a seleção, o mandato e a avaliação de Diretores e Coordenadores das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.313, de 03 de junho de 2008, para conferir novos patamares à verba de ajuda de custo destinada aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Altera a Lei n°1.708, de 29 de abril de 2014, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na forma de abono pecuniário, aos Agentes de Combate às Endemias o Incentivo Financeiro transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de chefe do setor de convênios e parcerias da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da cultura do município de cascavel e dá outras providências.

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para p âmbito da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral de conservação de estradas da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Nomeia npara o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora administrativa da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de equipamentos da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de cascavel-ce.

Nomeia para o cargo em comissão de superintendente escolar da secretaria de educação do município de cascavel e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de assistente do suporte de tecnologia da informação da secretaria de educação do município de cascavel e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo em comissão de superintendente escolar da secretaria de educação do município de cascavel e dá outras providências.

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria da cultura do município de cascavel-ce.

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de equipamentos da secretaria de obras do município de Cascavel e dá outras providêNCIAS.

Nomeia para o cargo em comissão de secretaria executiva da fazenda da secretaria da fazenda do município de cascavel-ce e dá outras providências.