Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade sexual e de gênero, institui o Fundo Municipal dos Diversidade sexual e de gênero de cascavel/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de manuntenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2025 com os profissionais em efetivo na educação básica, no âmbito do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional. Biênio 2025/2027.
Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de segurança alimentae e nutricional. Biênio 2025/2027.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/Ce, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cascavel , com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/Ce, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Cascavel que indica, o expediente do dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Qualifica, como Organização Social, o Instituto Elo Brasil (ELOBR), nos termos da Lei Municipal n°2.027, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria da saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.
Denomina a UBS Jacarecoara Antônio Nunes Moreira e dá outras providências.
Denomina núcleo de Artes, Educação e Cultura (NAEC) do Distrito de Guanaces com o nome '' NAEC Dramista Carmosa Farias'' e dá outras providências.
Concede um dia de folga ao servidor público municipal de Cascavel no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - Altera a Lei n°1.429, de 15 de dezembro de 2009, que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Cascavel, e dá outras providências.
Estabelece medidas de equacionamento do déficit atuarial e financeiro do Regime Próprio de Previdência dos servidores municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (secretaria escolar), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de controle de endemias da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador da vigilância sanitária da secretaria da saúde do município de cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador da vigilância sanitária da secretaria da saúde do município de cascavel-Ce e dá outras providências
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de controle de zoonoses da secretaria da saúde do município de cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador de controle de endemias da secretaria da saúde do município de cascavel-Ce e dá outras providências.
Efetua cessão da servidora pública municipal e dá outras providências.
EMENDA A LEI ORGÂNICA N°001/2025 - Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel/CE, de acordo com a Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria da saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (motorista), lotado na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal(asg), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de assessor de desenvolvimento institucinal do município de cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria da saúde do município de cascavel-CE, e dá outras providências.
Destitui servidora da função de fiscal de contratos da secretaria de saúde do município de cascavel-Ce.
