Estabelece incentivos fiscais aos empreendedores de interesse social integrantes do "Programa Minha Casa, Minha Vida" implantados no município de Cascave/Ce, e dá outras providências.
Altera a Lei Munipal nº 1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Altera as Leis nº2.153, de 22 de setembro de 2023, que regulamentou a Banda Municipal de Música Radialista Francisco Ferreira Evangelista, 1.708, de 29 de abril de 2014, e 2.207, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça situada no bairro Vila Pacheco, delimitada pelas Ruas Desembargador Feliciano de Athayde, Antônio da Rocha e Genaro Facó, e dá outras providências.
Concede diarias a servidora lotada na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência soccial do município de cascavel e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Designa para ecercicio da função de agente de desenvolvimento do município de cascavel a servidora que indica e dá outras providências.
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretaria da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO ANUAL DE AUDITORIA EXERCÍCIO 2025 PARA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO E CASCAVEL CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popurlamente conhecidos como "paredões de som", no âmbito do município de Cascavel/Ce, durante o Carnaval 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação do Decreto nº054, de 28 de junho de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui preço Público para Permissão de atividade comercial em espaços públicos, no âmbito do município de Cascavel, durante o Carnaval de 2025, e dá outras providências.
Estabele ponto facultativo e horário especial, durante o Carnaval de 2025, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.
Dispoe sobre a designação de servidor para exercicio das funções de técnico em secretariado escolar
DESIGNA OS FISCAIS AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Cascavel-CE, para a Gestão Bienal 2025/2027, e dá outras providências.
Destitui servidora da função de Fiscal de Contrato da secretaria da cultura do município de cascavel/ce e dá outras providências.
Designa servidora para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da cultura do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Nomeia para cargo em Comissão de coordenadora técnica da secretaria da cultura do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia os membros da junta administrativa de recursos de infrações (JARI), do departamento municipal de trânsito (DEMUTRAN), da secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel-ce e dá outras providências.
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSFERENCIA DE RENDA (GESTORA MUNICIPAL DO BOLSA FAMILIA)
