Concede licença prêmio a servidor Público Municipal (guarda Municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do municipio de Cascavel.
Concede licença prêmio a servidor Público Municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do municipio de Cascavel.
NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DE CASCAVEL-CE, PARA A GESTÃO BIENAL 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os art. 121 e 122 da Lei 999, de 06 de junho de 2000, para ampliar a duração da Licença á Gestação, á Adotante e da Licença Paternidade, e dá outras providências.
Decreta e Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados irregulares, situado na Localidade de Águas Belas, Distrito de Caponga, Municipio de Cascavel/CE, com frente para a Rua Professora Raimunda Sales Oliveira, s/n, no oeste, com uma área territorial total de 5.534,18 metros , a seguir caracterizado, para instalação de uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Decreta e Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) de formato regular, situado na localidade denominada Jacarecoara, da cidade e Comarca de Cascavel, do Estado do Ceará, com frente para o lado ímpar da Estrada que liga Cascavel a Barra Nova e na confluência da Estrada que dá acesso à localidade de Mangabeira, a seguir individualizado e dá outras providências.
EXONERA O ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR PELO PRAZO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE PATRIMÔNIO
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA DE PRIMEIRA INFÂNCIA DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIARIA A SERVIDOR
CONCEDE DIARIA A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIARIA A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito no Município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
CONCEDE DIARIA A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIARIA A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIARIA A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Destitui servidora da função de fiscal de contrato da secretaria da saúde do município de cascavel/ce e dá outras providências.
Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de saúde do município de cascavel-ce.
Dispoe sobre a designação do servidor para o exercicio da função de fiscal de limpeza urbana no âmbito da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Nomeia gerente financeiro da secretaria da fazenda do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia secretaria executiva da fazenda da secretaria da fazenda do município de cascavel e dá outras providências.
Destitui função gratificada a servidora pública que indica e dá outras providências.
Concede Função gratificada ao servidor público que indica, e dá outras providências.
Nomeia coordenador de equipamento da secretaria de obras do município de cascavel, e dá outras providências.
Destitui do exercicio de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.
Destitui do exercicio de função gratificada o servidor público que indica e dá outras providências.
Destitui do exercicio de função gratificada o servidor público que indica e dá outras providências.
