EFETUA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA

EFETUA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

EFETUA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

EFETUA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Renan Lima Ribeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Beatriz Ciriaco Saboia, Cargo: Procuradora Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Carlos Octavio Raupp Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: José Ribamar Ferreira Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Elaine Cardoso Abintes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Valdecir Medeiros Freires, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Patrick Esteves Batista, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Luciedson Freitas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desporto e da Juventude

NOMEIA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

nomeação, agente: ELEONARDO SILVA DE SOUZA , cargo: SECRETÁRIO , Secretaria: SECRETARIA DA CULTURA

Nomeação, agente: João Paulo Abreu Patricio, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária da Fazenda

Nomeação, agente: Lauro Paiva Cardoso Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

NOMEIA O TITULAR DO CARGO DE SECRETARIO DE CULTURA DO MUNICIPIO, COMO GESTOR DO FUNDO DE INCENTIVO Á CULTURA

EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Exonera todos os servidores públicos públicos municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Disciplina o horário de expediente para a Administração Direta e Indireta do Município de Cascavel/CE, e adota outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, contratados temporários, prestadores de servico, bolsistas e estagiarios no ambito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dâ outras providências

Dispõe sobre a suspensão do Contrato de Gestão nº 2024.04.04.01, firmado com o Instituto de Excelencia em Saúde Pública (IESP), para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde, e adota outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do Contrato de Gestão nº 2024.05.16.02, firmado com o Instituto de Excelencia em Saúde Pública (IESP), para a Gestão, operalização e execução das ações e serviços da Unidade de Convivência do Autista (UCA), e adota outras providências.

Regulamenta a forma de numeração dos atos normativos emitidos pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Cascavel paara o exercício de 2025, e dá outras providências.

Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município de Cascavel (UFIRM); fixa o indice de atualização da Divida Ativa do Municíp o e do Valor Venal dos Imóveis, além da apuração dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Taxas, de Contribuições e de Multas, para o Exercício Fiscal de 2025, com base no art. 324, da Lei Municipal nº 1.203/2005, de 30.09.2005 (Código Tributário do Municipio-CTM, e suas posteriores alterações), e dá outras providências.