Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2904 registros

Portaria: 12.06.001/2025 12/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de pregoeiro da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 11.06.001/2025 11/06/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de serviços gerais), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 09.06.001/2025 09/06/2025

Regulamenta a utilização de folgas decorrentes de serviços prestados à Justiça Eleitoral pelos servidores e contratados da Secretaria da Educação, na forma que indica.

Portaria: 06.06.005/2025 06/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 06.06.004/2025 06/06/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 06.06.003/2025 06/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 06.06.001/2025 06/06/2025

Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo do Município de Cascavel, e dá outras providências.

DECRETO: 06.06.001/2025 06/06/2025

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável,depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 05.06.003/2025 05/06/2025

Define a Comissão de Qualificação e Seleção, nos termos da Lei Municipal nº 2.027/2021, que dispõe como a Qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências.

Portaria: 05.06.002/2025 05/06/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (auxiliar de serviços gerais), lotado na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 05.06.001/2025 05/06/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxilair de serviços gerais), lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2025 05/06/2025

Dispõe sobre as atribuições, responsabilidades e procedimentos dos gestores e fiscais de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2025 05/06/2025

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenamento, distribuição e controle de entrada e saída dos bens de consumo em Almoxarifado.

LEI MUNICIPAL: 2.249/2025 04/06/2025

INSTITUI O ''FESTIVAL DO COCO E DA RENDA DE BILRO'' NO POVOADO DO BALBINO, RECONHECE ESSAS MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.248/2025 04/06/2025

RECONHECE A RELEVÂNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DONA ZENA,ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.247/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.06.001/2025 04/06/2025

CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04.06.001/2025 04/06/2025

Institui a normalização das rotinas de controle dos Almoxarifados Central e Setoriais do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 06.06.002/2025 02/06/2025

Concede licença prêmio aservidora pública municipal (agente admistrativo), lotada na secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 02.06.146/2025 02/06/2025

Nomeia os membros do comitê intersetorial da primeira infância- CIPI e dá outras providências.

Portaria: 02.06.145/2025 02/06/2025

Exonera do cargo em comissão de assessor técnico da secretaria de infraestutura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 02.06.144/2025 02/06/2025

Designa servidor para o exercício da função de fiscal técnico de contratos, no âmbito da educação do município de Cascavel-CE.

Portaria: 02.06.143/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico financeiro da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.142/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de gestão escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.141/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de ensino fundamental-anos finais da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.140/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assistente de recursos humanos da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.139/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assessora técnica da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.138/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de transporte escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.137/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretora de recursos humanos da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.06.136/2025 02/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora financeira da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e SilvaSelo UNICEF 2021-2024