Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel – CE, dos expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em comemorações alusivas aos tradicionais e culturais festejos populares do Carnaval, e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Exonerar a pedido o(a) Sr(a) MARCELLA DE FREITAS OLIVEIRA

Exonerar a Sra. ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO

Nomear o(a) Sr(a). GILBERTO PINHEIRO DE AMORIM,

Exonerar a pedido o(a) Sr(a). ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO

PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E COM TÍTULOS DEFERIDOS REFERENTE A 3ª CONVOCATÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido o(a) Sr(a). MAIARA CERQUEIRA ALMEIDA

Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.

Ajusta o salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cascavel – CE ao piso nacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel – CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e nos termos da Medida Provisória Federal nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023”, e dá outras providências

Nomear a Sr. DENISE PAIVA RAMOS

Conceder Licença Sem Remuneração para mandado eletivo ao servidor público municipal efetivo Sr. FRANCISCO ERIVAN BESSA DE CASTRO

Exonerar o (a) Sr (a). MARIA AUZILENE DANTAS DA SILVA

Exonerar o (a) Sr (a). ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA

Nomear o (a) Sr (a). FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA

Nomear o (a) Sr (a). LUCIMAR LIMA DA SILVA

Nomear o (a) Sr (a). MARIA LEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA MELO

Exonerar a pedido o(a) Sr(a). PRISCILA MAYARA PINHO VIEIRA

Exonerar a pedido o(a) Sr(a). IVO JUNIOR RODRIGUES DA ROCHA

Exonerar a pedido a Sra. ANTÔNIA EDNA SOUSA LEONOR

Exonerar o Secretário da Fazenda, o Sr. ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Exonerar os Srs. HIGOR DE MATOS SOARES e LUCAS LUAN DE BRITO CORDEIRO

Exonerar a pedido o Sr. CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS

Retifica e dá nova redação ao art. 1º, do Decreto Municipal nº 007, de 25 de maio de 1990, e dá outras providências.