Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2503 registros

Portaria: 14.01.002/2025 14/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TECNICO EM SECRETARIADO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14.01.003/2025 14/01/2025

NOMEIA O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,PESCA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14.01.001/2025 14/01/2025

Regulamenta o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2024 com profissionais em efetivo na Educação Básica, no âmbito do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 13.01.001/2025 13/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13.01.001/2025 13/01/2025

Declara, em caráter excepcional, Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.

Portaria: 10.01.001/2025 10/01/2025

NOMEIA O COORDENADOR DE EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10.01.001/2025 10/01/2025

Regulamenta a Comissão Municipal Permanente de Avaliação, vinculada á Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.

Portaria: 09.01.003/2025 09/01/2025

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 09.01.001/2025 09/01/2025

REMOVER, EX-OFÍCIO, O SERVIDOR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 121067-0, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09.01.002/2025 09/01/2025

NOMEIA O ASSESSOR JURIDICO DO CAPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.01.005/2025 08/01/2025

Dispoe sobre a designação do servidor para o exercicio das funções de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 08.01.001/2025 08/01/2025

NOMEIA O DIRETOR DE NUCLEO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.01.002/2025 08/01/2025

NOMEIA O DIRETOR DE NUCLEO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.01.003/2025 08/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSAO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.01.004/2025 08/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSAO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.198/2025 08/01/2025

Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.199/2025 08/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2017, QUE INSTITUI A ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE , PARA FINS DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.01.001/2025 07/01/2025

NOMEIA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL (CAPREV)

Portaria: 07.01.002/2025 07/01/2025

NOMEIA A DIRETORA PREVIDENCIARIA DO CAPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.01.003/2025 07/01/2025

NOMEIA O DIRETOR DE CONVÊNIOS PREVIDENCIARIOS DO CAPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.01.004/2025 07/01/2025

NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA DO CAPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.01.005/2025 07/01/2025

NOMEIA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CAPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.01.006/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.01.007/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a cessão de servidora municipal ao tribunal regional eleitotal do ceará

Portaria: 06.01.001/2025 06/01/2025

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DA SECRETARIA DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.01.002/2025 06/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.01.003/2025 06/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.01.004/2025 06/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.01.006/2025 06/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.01.005/2025 06/01/2025

NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PRIMEIRA INFÂNCIA DOS SUAS NO CASTRO ÚNICO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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