Nomeação, Agente: Valdecir Medeiros Freires, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Patrick Esteves Batista, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Luciedson Freitas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desporto e da Juventude
NOMEIA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nomeação, agente: ELEONARDO SILVA DE SOUZA , cargo: SECRETÁRIO , Secretaria: SECRETARIA DA CULTURA
Nomeação, agente: João Paulo Abreu Patricio, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária da Fazenda
Nomeação, agente: Lauro Paiva Cardoso Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
NOMEIA O TITULAR DO CARGO DE SECRETARIO DE CULTURA DO MUNICIPIO, COMO GESTOR DO FUNDO DE INCENTIVO Á CULTURA
EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Exonera todos os servidores públicos públicos municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Disciplina o horário de expediente para a Administração Direta e Indireta do Município de Cascavel/CE, e adota outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, contratados temporários, prestadores de servico, bolsistas e estagiarios no ambito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dâ outras providências
Dispõe sobre a suspensão do Contrato de Gestão nº 2024.04.04.01, firmado com o Instituto de Excelencia em Saúde Pública (IESP), para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do Contrato de Gestão nº 2024.05.16.02, firmado com o Instituto de Excelencia em Saúde Pública (IESP), para a Gestão, operalização e execução das ações e serviços da Unidade de Convivência do Autista (UCA), e adota outras providências.
Regulamenta a forma de numeração dos atos normativos emitidos pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Cascavel paara o exercício de 2025, e dá outras providências.
Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município de Cascavel (UFIRM); fixa o indice de atualização da Divida Ativa do Municíp o e do Valor Venal dos Imóveis, além da apuração dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Taxas, de Contribuições e de Multas, para o Exercício Fiscal de 2025, com base no art. 324, da Lei Municipal nº 1.203/2005, de 30.09.2005 (Código Tributário do Municipio-CTM, e suas posteriores alterações), e dá outras providências.
Estabelece procedimentos relativos ao lançamento, ao processamento administrativo, co parcelamento e ao pagamento do IPTU, referente ao Exercicio Fiscal do ano de 2025, no Municipio de Cascavel, ro Estado do Ceará, e då outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (ATENDENTE), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do Município de Cascavel/CE, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratadada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (AGENTE ADMINISTRATIVO), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINSTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (PROFESSOR PEB II), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (PROFESSOR PEB II), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
