Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3477 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 14:39:36

Portaria: 01.07.017/2025 01/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de saúde do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.07.016/2025 01/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral de obras da secretaria de obras do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.07.015/2025 01/07/2025

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de obras do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.07.014/2025 01/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico de pesca e aquicultura da secretaria de agricultura , pesca e defesa civil do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.07.013/2025 01/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria da saúde do minicípio de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.07.012/2025 01/07/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.07.011/2025 01/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de gerente de núcleo de vigilância socioassistencial do suas secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.07.010/2025 01/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora geral do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.07.009/2025 01/07/2025

Convocar suplente de conselheiro tutelar durante período de licença sem vencimentos e dá outras providências.

Portaria: 01.07.008/2025 01/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de assessoria técnica farmacêutica da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.07.007/2025 01/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora da central de abastecimento farmacêutico da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.07.006/2025 01/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde no município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.07.005/2025 01/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (dentista), lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.07.004/2025 01/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.07.003/2025 01/07/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.07.002/2025 01/07/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.07.001/2025 01/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 005/2025 01/07/2025

Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizados pelos órgãos integrantes da Administração da Prefeitura Municipal de Cascavel.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a regulamentação do controle da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 30.06.005/2025 30/06/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador de comunicação da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 30.06.004/2025 30/06/2025

Exonera do cargo em comissão de assistente de controladoria, lotado no gabinete da prefeita do município de Cascavel/CE e dá outras providências.

Portaria: 30.06.003/2025 30/06/2025

Exonera do cargo em comissão de gerente de controle interno, lotada no gabinete da prefeita do município de Cascavel/CE e dá outras providências.

Portaria: 30.06.002/2025 30/06/2025

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 30.06.001/2025 30/06/2025

Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo secretaria do trabalho,desenvolvimento e assitência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 27.06.002/2025 27/06/2025

Nomeia para o cargo em comissão de controlador geral da secretaria da controladoria geral do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 27.06.001/2025 27/06/2025

Nomeia ordenador de despesas o secretário da controladoria geral do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.258/2025 27/06/2025

Institui o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade Abrigo Institucional, no município de Cascavel, denominado Casa Lar Esperança, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.257/2025 27/06/2025

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

Portaria: 26.06.01/2025 26/06/2025

Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa-CMDPI

Portaria: 26.06.002/2025 26/06/2025

Exonera do cargo em comissão de controlador geral, lotado no gabinete da prefeita do município de Cascavel/CE, e dá outras providências.

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