Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável,depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Define a Comissão de Qualificação e Seleção, nos termos da Lei Municipal nº 2.027/2021, que dispõe como a Qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (auxiliar de serviços gerais), lotado na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxilair de serviços gerais), lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições, responsabilidades e procedimentos dos gestores e fiscais de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenamento, distribuição e controle de entrada e saída dos bens de consumo em Almoxarifado.
INSTITUI O ''FESTIVAL DO COCO E DA RENDA DE BILRO'' NO POVOADO DO BALBINO, RECONHECE ESSAS MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A RELEVÂNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DONA ZENA,ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a normalização das rotinas de controle dos Almoxarifados Central e Setoriais do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença prêmio aservidora pública municipal (agente admistrativo), lotada na secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Nomeia os membros do comitê intersetorial da primeira infância- CIPI e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assessor técnico da secretaria de infraestutura do município de cascavel e dá outras providências.
Designa servidor para o exercício da função de fiscal técnico de contratos, no âmbito da educação do município de Cascavel-CE.
Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico financeiro da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de gestão escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de ensino fundamental-anos finais da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assistente de recursos humanos da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assessora técnica da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de transporte escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretora de recursos humanos da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora financeira da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de educação infantil da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assistente do suporte de tecnologia da informação da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretora de alimentação escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador do eja da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de comunicação da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor de tecnologia da informação da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
