CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (GARI), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso VI do art. 29-A da Constituição Federal para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
EMENTA; APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CAC'S FUNDEB DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas 2025 ne Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino e dá outas providências.
INSTITUI COMISSAÕ DE TRANSIÇÃO DE GOCERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO OURO VERDE E DISCRIMINA ÁREAS DESTINADAS AO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Município de CascavelCE para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Declara servidora contratade em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora cotrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Convocação para 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providênicas.
Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Dipõe do horário de funcionamento da Secretaria da Educação e seus equipamentos, nos termos do Decreto Municipal nº 077/2024/GAB/PMC/CE, de 08 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.597/2012, de 11 de dezembro de 2012, dispõe sobre o processo de transição governamental do Poder Executivo do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Regulamenta o horário do expediente de orgãos do Poder Executivo do Municipio, e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Exonera a pedido o servidor ocupante do cargo efetivo que indica e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e enti-dades da Administração Pública Municipal no dia 06 de setembro de 2024, em razão das comemorações alusivas ao Dia da Independência do Brasil, e dá outras providên-cias
Declara servidora consursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
