Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2503 registros

Portaria: 01.02.024/2025 01/02/2025

Nomeia o assessor técnico administrativo

Portaria: 01.02.026/2025 01/02/2025

Nomeia diretor de núcleo da secretaria da saúde do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.02.004/2025 01/02/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.02.006/2025 01/02/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO

Portaria: 01.02.007/2025 01/02/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.02.011/2025 01/02/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.02.015/2025 01/02/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.02.016/2025 01/02/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.02.017/2025 01/02/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.02.018/2025 01/02/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.02.019/2025 01/02/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.02.020/2025 01/02/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.02.021/2025 01/02/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31.01.003/2025 31/01/2025

Destitui servidor da função de fiscal de contrato da secretaria de infraestrutura do município de cascavel/ce e dá outras providências.

Portaria: 31.01.004/2025 31/01/2025

Designa servidor para exercicio da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de infraestrutura do muncípio de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 31.01.006/2025 31/01/2025

Destitui servidor da função de fiscal de contrato da secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de cascavel/ce e dá outras providências.

Portaria: 31.01.001/2025 31/01/2025

EXONERA COORDENADOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS DA SECRETARIA DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

Portaria: 31.01.002/2025 31/01/2025

EXONERA A COORDENADORA DE EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31.01.005/2025 31/01/2025

NOMEIA O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31.01.007/2025 31/01/2025

PROCEDE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E COM TITULOS DEFERIDOS, REFERENTE AS CONVOCATÓRIAS JUDICIAIS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.208/2025 31/01/2025

Autoriza o Executivo a conceder premiações durante os eventos, torneios e competições promovidos pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2.209/2025 31/01/2025

Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e demais agentes públicos nas áreas de que trata a Lei Nacional nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito do Município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 29.01.002/2025 29/01/2025

Efetua a cessão de servidor público municipal.

Portaria: 29.01.001/2025 29/01/2025

Efetua a cessão de servidor público municipal.

Portaria: 28.01.001/2025 28/01/2025

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –CMDCA, GESTÃO BIENAL 2024-2026 e dá outras providências.

Portaria: 28.01.002/2025 28/01/2025

NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA) DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.01.003/2025 28/01/2025

NOMEIA A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE 2025, 16ª EDIÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28.01.001/2025 28/01/2025

Altera o Decreto nº 113, de 17 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 27.01.001/2025 27/01/2025

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27.01.001/2025 27/01/2025

Dispõe sobre a revogação das concessões e permissões de uso de bens públicos imóveis do município de Cascavel/ce, na forma que indica, e dá outras providências.

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